TJSP 06/06/2016 - Pág. 23 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2129
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Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/05/2016
0024775-26.2016.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de competência; Comarca: Praia Grande; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação
: Cautelar Inominada; Nº origem: 1001343-82.2016.8.26.0477; Assunto: Contratos de Consumo; Suscitante: Mm Juiz de Direito
da 3ª Vara Cível de Praia Grande; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Praia Grande; Interessado: Sandra Celia
Basial Alves; Advogada: Ana Carolina Alvares dos Santos (OAB: 221919/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 31/05/2016
0028312-30.2016.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de competência; Comarca: Taubaté; Vara: 5ª Vara Cível; Ação
: Procedimento Comum; Nº origem: 1003354-51.2016.8.26.0003; Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes;
Suscitante: Mm Juiz de Direito 5ª Vara Cível de Taubaté; Suscitado: Mm Juiz de Direito 3ª Vara Cível do Foro Regional do
Jabaquara; Interessado: Valéria de Castro; Advogado: Aurimar Claudio Faria (OAB: 353419/SP);
0028314-97.2016.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de competência; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara Cível; Ação
: Procedimento Comum; Nº origem: 1007967-17.2016.8.26.0003; Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes;
Suscitante: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Cível de Taubaté; Suscitado: Mm Juiz de Direito 3ª Vara Cível do Foro Regional do
Jabaquara; Interessado: Bruno de Azevedo; Advogado: Aurimar Claudio Faria (OAB: 353419/SP);
0028315-82.2016.8.26.0000; Processo Físico; Exceção de Suspeição; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara da Família e
Sucessões; Nº origem: 0014665-56.2016.8.26.0100; Assunto: Oferta; Excipiente: P. P. de C. N.; Advogada: Cristina Pinto de
Carvalho (OAB: 140953/SP); Excepto: C. E. (Juiz de Direito);
0028316-67.2016.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de competência; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação :
Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1012681-23.2016.8.26.0002; Assunto: Fiança; Suscitante: Mm Juiz de Dirito 3ª Vara
Cível do Foro Regional do Butantã; Suscitado: Mm Juiz de Direito 11ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro; Interessado:
Regina Carteiro Freire; Advogado: Alaor Francelino de Oliveira (OAB: 52103/SP); Advogada: Walkyria Parrilha Luchiari (OAB:
37819/SP);
0028321-89.2016.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de competência; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação
: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1004490-59.2016.8.26.0011; Assunto: Transferência de cotas; Suscitante: Mm
Juiz de Direito 1ª Vara Cível do Foro Regional do Butantã; Suscitado: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Cível do Foro Regional de
Pinheiros; Interessado: Yara Paula de Marco; Advogado: Thiago Andre de Oliveira Silva (OAB: 290943/SP);
0028323-59.2016.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de competência; Comarca: Pirapozinho; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação
: Procedimento Comum; Nº origem: 1004459-78.2015.8.26.0462; Assunto: Interpretação / Revisão de Contrato; Suscitante: Mm
Juiz de Direito 2ª Vara Judicial de Pirapozinho; Suscitado: Mm Juiz de Direio 2ª Vara Cível de Poá; Interessado: José Alcides de
Sousa; Advogada: Priscila Correa (OAB: 214946/SP);
0028375-55.2016.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de competência; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara da Família
e Sucessões; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 1003188-22.2016.8.26.0002; Assunto: Espécies de Contratos;
Suscitante: Mm Juiz de Direito 4ª Vara Família Sucessões do Foro Regional de Santo Amaro; Suscitado: Mm Juiz de Direito 1ª
Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara; Interessado: Alessandra Renata de Souza; Advogado: Gefison Ferreira Damasceno
(OAB: 211091/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/06/2016
0028465-63.2016.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de competência; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 6ª Vara
Cível; Nº origem: 1012790-61.2016.8.26.0576; Assunto: Indenização por Dano Moral; Suscitante: Mm Juiz de Direito 6ª Vara
Cível de São José do Rio Preto; Suscitado: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Cível de São José do Rio Preto; Interessado: Joaquim
Bonifácio Santos; Advogado: Robson de Abreu Barbosa (OAB: 321535/SP);
0028571-25.2016.8.26.0000; Processo Físico; Representação Criminal/Notícia de Crime; Comarca: Americana; Vara:
1ª Vara Criminal; Nº origem: 0000641-09.2015.8.26.0019; Assunto: Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a
Administração em Geral; Representante: Alexandre Eduardo dos Santos; Representado: Eugênio Augusto Clemente Junior (Juiz
de Direito); Representado: Fábio D Urso (Juiz de Direito);
0028595-53.2016.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de competência; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1020458-56.2016.8.26.0100; Assunto: Contribuições Corporativas; Suscitante:
Mm Juiz de Direito 11ª Vara Fazenda Pública da Capital; Suscitado: Mm Juiz de Direito 40ª Vara Cível da Capital; Interessado:
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Senai; Advogado: Marcos Zambelli (OAB: 91500/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/06/2016
0028733-20.2016.8.26.0000; Processo Físico; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0011542-41.2015.8.26.0664; Assunto: Concurso Público / Edital; Impetrante:
Angelo Teotonio da Costa; Advogada: Ana Paula Nogueira Stefanelli (OAB: 237953/SP) (Defensor Dativo); Impetrado: Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
0028771-32.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência; Comarca: Amparo; Vara: 1ª Vara; Nº origem:
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