TJSP 07/06/2016 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2130
2006
vencida quanto ao cumprimento da sentença de fls. 55/58. - ADV: ANGELO THOMÉ MAGRO (OAB 301833/SP)
Processo 1001869-98.2015.8.26.0666 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Benedito Martins - C.M.D.M. - Manifestese o inventariante quanto ao endereço completo dos herdeiros FLÁVIO MARTINS e EVERALDO MARTINS, já que a informação
da p.13 está incompleta, não contendo bairro, cidade e CEP. - ADV: JOAO PROCOPIO DAS NEVES
Processo 1002283-33.2014.8.26.0666 - Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - A.L.A. - A.M. - Depreque-se
a realização de estudo psicossocial.Após, vindo aos autos o laudo técnico, volte concluso para designação de audiência de
conciliação.Certifique a z. serventia se houve apresentação de contestação.Int. - ADV: GIOVANNI FRASNELLI GIANOTTO
(OAB 272888/SP)
Processo 1002510-86.2015.8.26.0666 - Procedimento Comum - Guarda - L.P.S. - - D.P.S. - C.R.S. - Manifeste-se a requerente
quanto ao cumprimento do despacho de p.13. - ADV: FABIANA CARVALHO FREDERICO (OAB 327521/SP)
Processo 1002593-39.2014.8.26.0666 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.A.A.N. - L.C.J.N. - S.C.C.U. - Defiro a produção
de prova oral, consistente na inquirição de testemunhas. A necessidade dos depoimentos pessoais será verificada por ocasião
da audiência.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22/03/2017 às 13:30h a ser realizada no Fórum de Artur
Nogueira, sito a Rua Treze de Maio, nº 140, Centro, Artur Nogueira/SP. Fixo o prazo comum de cinco dias úteis para ratificar ou
apresentar o rol de testemunhas, que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF,
número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho, sob pena de preclusão. As testemunhas deverão
ser ao máximo de 10 (dez) para cada parte, sendo de no máximo 3 (três) sobre cada fato controverso. Cabe aos advogados
constituídos pelas partes informar ou intimar, por meio de carta com aviso de recebimento, cada testemunha por si arrolada,
dispensando-se a intimação do juízo, observadas as regras do artigo 455 do CPC. Em se tratando de testemunha arrolada
pela Defensoria Pública ou por advogado que patrocina a causa em função do convênio da assistência judiciária, expeça-se
mandado para intimação das respectivas testemunhas com os benefícios da justiça gratuita, exceto se houver compromisso de
apresentação em audiência independentemente de intimação. Caso seja arrolada testemunha residente em outra comarca e
não haja compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá na audiência aqui designada, expeça-se carta precatória para
inquirição, com prazo de sessenta dias para cumprimento do ato, na sequência intimando-se as partes quanto à expedição da
carta precatória e para que a parte que arrolou a testemunha comprove em cinco dias a respectiva distribuição junto ao juízo
deprecado. - ADV: ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 145336/SP), BRUNO NUNES FERREIRA (OAB 339347/SP), CARLOS
EDUARDO VALLIM DE CASTRO (OAB 73623/SP)
Processo 1002595-72.2015.8.26.0666 - Inventário - Sucessões - M.G.N. - C.J.O.N. - Cumpra-se a inventariante o despacho
de p.8 (itens “2” e “3”). - ADV: WELLINGTON LUIZ DA SILVA (OAB 312458/SP)
Processo 1002623-40.2015.8.26.0666 - Arrolamento Comum - Sucessões - M.S.C. - “De Cujus” Antonio Ribeiro de Carvalho
- Cumpra-se a requerente o despacho de p.32 integralmente. - ADV: FERNANDA PAOLA CORRÊA (OAB 238638/SP)
Processo 1002636-39.2015.8.26.0666 - Inventário - Inventário e Partilha - E.L.C. - Fabio Henrique de Oliveira Correa - Maiara Gabriela Correa - - João Nivaldo Correa - - Alfredo Correa Neto - - Célia Aparecida Correa - - Monique Suelen de Oliveira
Corrêa - Rep. Por Solange Maria de Oliveira - - Antonia Pedroso Correa - “De Cujus” Jose Correa - Manifeste-se o inventariante
quanto ao cumprimento do despacho de p.43. - ADV: FERNANDA PAOLA CORRÊA (OAB 238638/SP)
Processo 1002705-71.2015.8.26.0666 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.S.O. - - J.J.S. - Defiro os benefícios da justiça
gratuita.Int. - ADV: RAFAELA BORTOLUCCI DA CRUZ (OAB 314089/SP)
Processo 1002724-14.2014.8.26.0666 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - A.C.R. - A.L.L. - Vistos.Intimese o requerido, ANDRÉ LUIZ LISBOA, assim como a requerente, ANDREZA CRISTINA RAMOS, acompanhada por sua genitora
ELAINE CRISTINA RAMOS, a comparecerem, munidos de documentos de identificação e conforme demais condições de ofício
retro, ao IMESC, sito na Rua Barra Funda, nº 824, Barra Funda, São Paulo/SP, no dia 01 de Julho de 2016, às 07:30 horas, para
realização de Perícia de Investigação de Paternidade.A intimação da autora fica a cargo de seus representantes.Depreque-se a
intimação do requerido.Int. - ADV: BÁRBARA KRISHNA GARCIA FISCHER (OAB 217581/SP)
Processo 1002894-49.2015.8.26.0666 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - O.A.S. - Valdirene Aparecida
Pereira - Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entre Otoniel Alves da Silva e Valdirene Aparecida Pereira, julgando extinto
o processo com julgamento do mérito, nos artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.Custas na forma da lei.
Não há honorários advocatícios, haja vista o caráter consensual.Considerando que o pedido de homologação do acordo foi
uma iniciativa das partes, ao qual ambas aquiesceram, conclui-se que estas não terão interesse processual na interposição de
recurso desta sentença, razão pela qual determino seja certificado, desde logo, o trânsito em julgado.EXPEÇA-SE MANDADO
DE AVERBAÇÃO.Se as partes tiverem sido patrocinadas por advogado nomeado através do convênio existente com a Defensoria
Pública, expeça-se certidão de honorários, fixados estes no valor máximo da tabela.P.R.I.Artur Nogueira,31 de maio de 2016. ADV: CARLOS ALBERTO FERRI (OAB 331264/SP)
Processo 1002944-75.2015.8.26.0666 - Procedimento Comum - Guarda - P.F.B. - F.F.B. - Vistas dos autos ao autor para:
Comparecer em cartório para assinar Termo de Guarda Provisório. - ADV: SILVANA COELHO ZAR (OAB 80161/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO LEONARDI CAMPANELLA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TERUME REGINA KOYAMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0478/2016
Processo 0005064-21.2009.8.26.0666 (666.09.005064-9) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Elza Fatima
da Silva Pires - Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS - Mogi Guaçu - Considerando a concordância da requerente em
relação aos cálculos apresentados pelo requerido, expeça-se requisição de pequeno valor ou, se o caso, precatório.Int. - ADV:
BÁRBARA KRISHNA GARCIA FISCHER (OAB 217581/SP)
Processo 1000084-67.2016.8.26.0666 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria Cleonice Pereira
dos Santos - INSS - Instituto Nacional de Seguro Social - MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE A CONTESTAÇÃO
APRESENTADA. - ADV: CLÉA REGINA SABINO DE SOUZA (OAB 263355/SP)
Processo 1000099-36.2016.8.26.0666 - Procedimento Sumário - Benefícios em Espécie - Luiz Carlos Américo - INSS Instituto Nacional do Seguro Social - MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA. - ADV:
FRANCISCO PASSOS DA CRUZ (OAB 60598/SP)
Processo 1000155-69.2016.8.26.0666 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Adroaldo Rios de Oliveira
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA. ADV: HAMILTON NEVES (OAB 195206/SP), WANDERLEY LUIS DA SILVA (OAB 325006/SP), ALESSANDRA FADEL ALVES DA
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