TJSP 07/06/2016 - Pág. 202 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2130
202
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITANHAÉM EM 03/06/2016
PROCESSO :0003218-58.2016.8.26.0266
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 68/2016 - Itanhaem
AUTOR
: J.P.
DECLARANTE : D.F.S.
VARA:3ª VARA
PROCESSO :0006500-30.2016.8.26.0032
CLASSE
:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
EXEQTE
: M.P.E.S.P.M.A.S.
EXECTDO
: D.A.N.S.
ADVOGADO : 83029/SP - Pedro Antonio de Avellar
VARA:3ª VARA
PROCESSO :0003217-73.2016.8.26.0266
CLASSE
:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
BO : 894/2016 - Itanhaem
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: P.R.S.
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0480/2016
Processo 0000009-47.2016.8.26.0633 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THIAGO
ARMANDO DE SANTANA - - JOÃO VITOR AGUIAR FERNANDES DE SOUZA e outros - Diante do exposto, DEFIRO o pedido
de restituição deduzido por MARIA APARECIDA CENEGUNDES DE AZEVEDO, mediante termo de recebimento nos autos, e
isenção das despesas de pátio, nos termos do art. 6º da Lei n. 6.575/78.Sem custas.Proceda-se ao necessário para liberação do
veículo.Int. - ADV: LUSINAURO BATISTA DO NASCIMENTO (OAB 211811/SP), ALEXANDRE MARCOS STORTI (OAB 298182/
SP)
Processo 0000009-47.2016.8.26.0633 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THIAGO
ARMANDO DE SANTANA - - JOÃO VITOR AGUIAR FERNANDES DE SOUZA e outros - Diante do exposto, DEFIRO o pedido de
restituição deduzido por THIAGO ARMANDO DE SANTANA, mediante termo de recebimento nos autos, e isenção das despesas
de pátio, nos termos do art. 6º da Lei n. 6.575/78.Sem custas.Proceda-se ao necessário para liberação do veículo.Int. - ADV:
LUSINAURO BATISTA DO NASCIMENTO (OAB 211811/SP), ALEXANDRE MARCOS STORTI (OAB 298182/SP)
Processo 0003020-21.2016.8.26.0266 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0002313-18.2013.8.26.0441
- 2ª Vara) - Marcelo Martins da Silva - VISTOS.Para realização do ato deprecado (oitiva da testemunha Antonio Nivaldo Cruz
Junior), designo o dia 19 de agosto de 2016, às 13h40min.Intime(m)-se e/ou requisite-se.Ainda, comunique-se ao Juízo
Deprecante, servindo este despacho como ofício.Ciência ao MP. - ADV: NELSON MARQUES LUZ (OAB 78943/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0483/2016
Processo 0002467-52.2008.8.26.0266 (266.01.2008.002467) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
- MARCO AURÉLIO MELO DE OLIVEIRA - * Ciência à ilustre defensora Dra. Regina Márcia Cabral Neves, OAB/SP 97.903,
devidamente substabelecida, sem reserva de poderes, pela Dra. Cynthia Baldan nos autos em epígrafe, que o Juri foi designado
para o dia 23/06/2016 às 10 horas da manha. - ADV: ELIZABETH DE SOUZA VALE (OAB 110422/SP), CYNTHIA APARECIDA
BALDAN OTERO RODRIGUES FERNANDES (OAB 311847/SP), REGINA MARCIA CABRAL NEVES (OAB 97903/SP)
Processo 0005634-43.2009.8.26.0266 (266.01.2009.005634) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Roberto Evangelista dos Santos - VISTOS...I- Fls. 465: Defiro.Efetivada a prisão do sentenciado, com urgência, procedam-se as
devidas inclusões e atualizações junto ao sistema, bem como às comunicações estilares, lançando o nome do(s) réu(s) no Rol
dos Culpados e expedindo-se a(s) respectiva(s) guia(s) de recolhimento.II- Após, observadas as cautelas de estilo, arquivem-se
estes autos.Ciência às partes. - ADV: FAICAL SALIBA (OAB 38615/SP)
Processo 0005864-75.2015.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- EVANDRO FARIAS DOS SANTOS - - GILMAR ZOCCHIO - VISTOS...I) Fls. 324: Razão assiste ao nobre advogado.
Compulsando os autos, verifico que do instrumento de procuração de fl. 175 consta para o fim “Especialmente e unicamente
para examinar o processo em que este se encontra preso na Comarca de Itanhaém, bem como, realizar o pedido de desistência
do comparecimento à audiência da oitiva das testemunhas designada para a Comarca da Capital.”Ainda, as fls. 122/123 do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º