TJSP 07/06/2016 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2130
2023
RELAÇÃO Nº 0149/2016
Processo 0000650-08.2015.8.26.0136 - Termo Circunstanciado - Lesão Corporal - J.P. - J.A.A. - T.D.A. - D.M.A. - Vistos.
Intime-se o denunciado José Aparecido Alves nos termos do requerimento Ministerial (fls. 198).Int. - ADV: JOÃO DE ALCANTARA
ROSSETTO (OAB 307938/SP)
Processo 0001922-03.2016.8.26.0136 - Termo Circunstanciado - Desacato - J.P. - A.R.S. - Vistos.Presentes os pressupostos
necessários, dentre os quais a tempestividade (certidão de fls. 91), recebo o recurso de apelação interposto pelo réu (fls. 87/90).
Assim, dê-se vista dos autos ao Ministério Público, a fim de que ofereça resposta, no prazo de dez dias.Após, elabore-se cálculo
de prescrição e expeça-se certidão de honorários parciais em favor do Defensor (fls. 43), nos termos do convênio Defensoria
Pública-OAB/SP.Em seguida, remeta-se ao Egrégio Colégio Recursal da 24ª Circunscrição, Avaré, S.P., desde que tomadas as
providências necessárias. Intime-se. - ADV: ANDRE PALUDO BICUDO DE ALMEIDA (OAB 266495/SP)
Processo 0004112-70.2015.8.26.0136 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - J.P. - A.A.C.R.
- S.P. - Vistos.Tendo sido integralmente cumprida a pena imposta ao sentenciado, com fundamento no art. 66, II, da Lei n.
7210/84, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ANDRÉ APARECIDO CAETANO RODRIGUES.Após serem expedidas
as comunicações de praxe e realizadas as anotações necessárias, arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV: PAULA ZANARDE
NEGRÃO (OAB 276719/SP)
Processo 0005019-45.2015.8.26.0136 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - J.P. - E.J.B. S.P. - Vistos.Fls. 110: manifeste-se o Ministério Público.Int. - ADV: ANDRE PALUDO BICUDO DE ALMEIDA (OAB 266495/SP)
Processo 0006180-90.2015.8.26.0136 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - J.P. - E.C.C. S.P. - Vistos.Ante o que comunicado pelo Presídio (fls. 85/86), com urgência, depreque-se à comarca de Sorocaba/SP a citação
e intimação do denunciado, bem como requisite-se sua apresentação ao Presídio em que se encontra atualmente, tudo nos
termos do despacho de fls. 76 que, no mais, resta mantido.Int. - ADV: FABIANA APARECIDA FERNANDES (OAB 278753/SP)
JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIANA HORTA GREENHALGH
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO NOGUEIRA NETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0146/2016
Processo 0009004-22.2015.8.26.0136 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - J.P. - R.A.G. - A.P. - Vistos.Homologo,
por sentença, para que produza seus regulares efeitos, a transação penal firmada pela autora do fato ROSANA ADELINO
GOMES, nos termos do artigo 76, § 4º, da Lei 9099/95.Em consequência, tendo em vista o que certificado pela serventia (fls.
46), acolho o requerimento formulado pelo Ministério Público (fls. 48), declarando extinta a punibilidade de ROSANA ADELINO
GOMES, pelo cumprimento integral da transação.Desnecessária a intimação pessoal da autora do fato acerca do que ora
decidido, em prestígio ao princípio da economia processual e, ainda, ante a ausência de interesse recursal daquele.Observo ser
este entendimento esposado por outros Juízos (Enunciado Criminal 105 - FONAJE, publicado no DJE - Caderno Administrativo,
pág. 12, 21/06/2011).Outrossim, verifico a ausência de interesse recursal para o Ministério Público.Assim, certifique-se, de
imediato, o trânsito em julgado desta decisão.Após, arquivem-se os autos, desde que efetuadas as anotações e comunicações
necessárias. P.R.I.C. - ADV: AMILTON CARLOS NERES PEREIRA (OAB 291835/SP), LAYSA KELTHYMA ALVES PEREIRA
(OAB 353001/SP)
Processo 3007640-32.2013.8.26.0136 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - J.P. C.E.H.B.S. - S.P. - Vistos.O defensor constituído pelo réu, embora intimado para apresentação de memoriais, quedou-se inerte.
Considerando o entendimento de que a peça é obrigatória, oficie-se à OAB para nomeação de um profissional para apresentar
alegações finais, no prazo de 05 diasDesnecessária a intimação do acusado para, querendo, constituir novo patrono, haja vista
por ele noticiado em interrogatório que não possui advogado.Após, tornem conclusos para sentença.Intime-se. - ADV: THIAGO
GRAMINHA PEDROSO (OAB 317392/SP)
CERQUILHO
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CERQUILHO EM 30/05/2016
PROCESSO :1001072-26.2016.8.26.0137
CLASSE
:BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE
: Banco Bradesco S.A.
ADVOGADO : 328809/SP - Sabrina Grejo Soares
REQDO
: Maria Grassiela Convento Me
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :1001073-11.2016.8.26.0137
CLASSE
:BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE
: Banco Itaucard S/A
ADVOGADO : 308730/SP - José Carlos Skrzyszowski Junior
REQDO
: Adroaldo Rodrigues
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO
:0000839-46.2016.8.26.0137
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