TJSP 07/06/2016 - Pág. 3 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2130
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Processo 0007173-03.2010.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Danos Morais Glaucio Henrique Tadeu Capello - Osmar Ferreira Gomes - Glaucio Henrique Tadeu Capello - Vistos, Na forma do artigo 513,
§ 2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e
atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no
art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova
intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do
CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.Ademais, não
efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte
exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio
recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.Int. ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 0007495-52.2012.8.26.0236 (236.01.2012.007495) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Jandira Alves Ribeiro - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira, o interessado, o que entender necessário.Nada sendo requerido,
arquivem-se. Int. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), ELAINE CRISTINA MIRANDA DA SILVA EBURNEO (OAB
243437/SP)
Processo 0008650-37.2005.8.26.0236 (236.01.2005.008650) - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação Marco Auto Posto de Ibitinga Ltda - Petrobrás Distribuidora Sa - Considerando a certidão de fls. 419, atestando que não houve
a apresentação da petição do cumprimento de sentença e, considerando ainda, os termos do Provimento CG nº 16/2016,
publicado em 04/04/2016, providencie o interessado o requerimento de cumprimento de sentença por peticionamento eletrônico,
instruindo-o com as peças necessárias. Int. - ADV: ALAN AZEVEDO NOGUEIRA (OAB 198661/SP), SERGIO JOSE ARAUJO DE
SOUZA (OAB 137387/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP)
Processo 0010155-24.2009.8.26.0236 (236.01.2009.010155) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Aparecida Rosalem de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Intime-se o INSS para apresentação do cálculo
da liquidação, no prazo de sessenta dias. Com a resposta da Autarquia, abra-se vista à exequente. Após, conclusos. Int.(Fls.
173/197: Ciência ao requerente sobre os cálculos apresentados pelo INSS). - ADV: JOSE LUIZ MARTINS COELHO (OAB
97726/SP), CLAUDIO MARCOS SACHETTI (OAB 238978/SP), JAMIL NAKAD JUNIOR (OAB 240963/SP)
Processo 0011906-46.2009.8.26.0236 (236.01.2009.011906) - Execução de Título Extrajudicial - RENOVA COMPANHIA
SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S/A - “RENOVA” - Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: ILDA
HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP)
Processo 2050075-30.1993.8.26.0236 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - JOAQUIM MEIRA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Apresentem, os interessados, a certidão negativa de dependentes. Após,
tornem-me conclusos. Int. - ADV: JOSE ANTONIO ALEM (OAB 81292/SP), ALECSANDRO DOS SANTOS (OAB 153437/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO RAINERI SIMÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0371/2016
Processo 0000349-18.2016.8.26.0236 (processo principal 1003654-27.2015.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária EMÍLIO BRAZ SOMENSI - CARLOS RENATO ROMA - Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, REJEITO a
impugnação apresentada por EMÍLIO BRAZ SOMENSI e LINDSAY ANDRESSA SOMENSI, mantendo o benefício da assistência
judiciária gratuita concedida ao impugnado CARLOS RENATO ROMA nos autos principais. Custas ex lege.Expeça-se o
necessário. Oportunamente, arquivem-se.P.R.I.C. - ADV: ADRIANA LAIS DA SILVA (OAB 121302/SP), ANTONIO DINIZETE
SACILOTTO (OAB 88660/SP)
Processo 1000064-08.2016.8.26.0236 - Monitória - Cheque - FABRICIO CESAR AGOSTINHO - Fls.21: Defiro. Expeça-se o
necessário. Int. - ADV: ANA KELLY DA SILVA NICOLA (OAB 229374/SP)
Processo 1000094-14.2014.8.26.0236 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Fls.
116/120: Providencie o requerente, o recolhimento de duas taxas da OAB, tendo em vista juntada aos autos de uma procuração
e um substabelecimento. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1000173-22.2016.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de
Crédito Credicitrus - DANIELA ROQUE DE AGUIAR e outro - Fls.261: Defiro. Lavre-se o termo de penhora. Após, intimem-se os
executados nos termos do artigo 841 do CPC.Int. - ADV: JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP), FLAVIO REIFF
TOLLER (OAB 188968/SP), MARIO PAULO DA COSTA (OAB 133970/SP)
Processo 1000187-06.2016.8.26.0236 - Cautelar Inominada - Liminar - SILMARA APARECIDA GODOI - BV Financeira S/A
Crédito, Financiamento e Investimento - Providencie a requerida, o recolhimento de 03 taxas da OAB, referente à procuração
e substabelecimentos juntados aos autos. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GUSTAVO
CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP)
Processo 1000194-32.2015.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - COMPANHIA
PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL - SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA - Defiro a expedição de
ofício ao RENAJUD e INFOJUD. Quanto a expedição da guia de levantamento, necessário, primeiro a intimação do executado,
nos termos da decisão de fls.14.Após, cumprida a determinação tornem para apreciação. Int. - ADV: PAULO EDUARDO ROCHA
PINEZI (OAB 249388/SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP)
Processo 1000307-49.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Nota Promissória - EVANDRO APARECIDO EDUARDO
- Manifeste-se o exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 43, disponível para consulta junto ao sistema
informatizado. - ADV: KARINA SALES LONGHINI (OAB 345504/SP), ULYSSES DE LIMA RAMOS DOS SANTOS (OAB 359629/
SP)
Processo 1000408-86.2016.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Credito, Financiamento e Investimento - Fls.50: Defiro, desde que recolhida a devida taxa. Int. - ADV: TATIANE CORREIA DA
SILVA SANTANA (OAB 321324/SP), PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1000506-71.2016.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOSÉ DANIEL
PASCHOAL - BRADESCO - BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S.A. - Fls. 122/140: Ciência ao executado, da juntada
aos autos de cópia da interposição do Agravo de Instrumento pelo exequente. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB
131351/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), JOSIMAR LEANDRO MANZONI (OAB 288298/SP)
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