TJSP 08/06/2016 - Pág. 1192 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2131
1192
Processo 1.053.784 (Controle nº 949) EXECUÇÃO DE SENTENÇA 1º vol. Réu VALDEMIR TIAGO DA SILVA. Sentença
de fls. 143. Diante do teor da manifestação ministerial retro, julgo EXTINTA a punibilidade nestes autos, com relação ao delito
atribuído a VALDEMIR TIAGO DA SILVA, pelo integral cumprimento da pena. Expeça-se alvará de Soltura. Expeça-se certidão
de honorários. Após, o trânsito em julgado, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I.C.
Lucélia, 02.06.2016. Adv. Dr. CLAUDIA BITENCURTE CAMPOS, OAB. 183.819.
Processo 956.669 (Controle nº 426) EXECUÇÃO DE SENTENÇA 1º vol. Réu SIDNEI CESAR DOS SANTOS. Sentença
de fls. 121. Diante do teor da manifestação ministerial retro, julgo EXTINTA a punibilidade nestes autos, com relação ao delito
atribuído a SIDNEI CESAR DOS SANTOS, pelo integral cumprimento da pena. Expeça-se certidão de honorários. Após, o
trânsito em julgado, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Lucélia, 02.06.2016. Adv. Dr.
ELIAS FORTUNATO, OAB. 219.982.
Processo 0002122-90.2014.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado THIAGO FERNANDO BENTO. Tópico final da
r. sentença de fls. 237/242. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia para condenar o acusado THIAGO FERNANDO
BENTO, qualificado nos autos, como incurso no art. 171, caput, do Código Penal, ao cumprimento de pena privativa de liberdade
de 1 (um) ano e 2 (dois) meses de reclusão, em regime semiaberto, e ao pagamento de 11 (onze) dias-multa, no mínimo
legal. Condeno ainda o réu ao pagamento das custas processuais. O acusado poderá recorrer em liberdade porque não estão
presentes os requisitos da segregação cautelar. Fixo o valor mínimo para a reparação dos danos em R$ 5.000,00 (cinco mil
reais).Transitado em julgado: i) lance-se o nome do réu no rol de culpados; ii) expeça-se guia de execução definitiva; iii)
proceda-se ao recolhimento da pena pecuniária em desfavor do réu de acordo com o artigo 50 do Código Penal e artigo 686 do
Código de Processo Penal; iv) oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral para fins de suspensão dos direitos políticos nos termos
do artigo 15, III da Constituição Federal; v) oficie-se ao Instituto de Identificação (IIRGD) da Secretaria de Segurança Pública do
Estado de São Paulo; vi) Expeça-se certidão de honorários advocatícios no valor máximo previsto na tabela do convênio DPE/
OAB para o procedimento em espécie. P.R.I.C. Intimem-se. Lucélia, 02.06.2016. Adv. Dr. EVELINE APARECIDO CONTELLI
POLACHINI, OAB. 335.825.
Processo 3000987-26.2013.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado JORDÂNIA ALVES DOS SANTOS. Despacho
de fls. 168. Diante de manifestação de fls. 167, designo o dia 05 de JULHO de 2016, às 16:00 horas, para audiência de
instrução, interrogatório, debates e julgamento. Expeça-se mandado para intimação da testemunha Andréia Barroso. Deprequese a intimação da acusada. Intimem-se. Lucélia, 02.06.2016. Adv. Dr. AUGUSTO BENINI, OAB. 217.580; Adv. Dra. ELAINE
CRISTIANE BRILHANTE BARROS, OAB. 144.129.
Processo 707.750 (Controle nº 670) EXECUÇÃO DE SENTENÇA 1º vol. Ré CREUSDA FERREIRA RAMOS BARROS.
Despacho de fls. 652. Manifeste-se a defesa acerca do laudo de fls. 650/651, no prazo de 03 (três) dias, COM URGÊNCIA.
Intimem-se (os autos encontram-se com carga à defensora da ré). Lucélia, 02.06.2016. Adv. Dr. ROSANI ALICE MESSIAS
LOPES, OAB. 174.612.
Processo 0000059-63.2012.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 2º vol. Acusado VALDIR JOSÉ AZANHA. Despacho de fls.
396. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção Criminal São Paulo-SP. Intimem-se. Lucélia, 02.06.2016. Adv. Dr.
EDSON LUIS PACHOALOTTO, OAB. 156.928; Adv. Dr. ROGÉRIO PASCHOALOTTO, OAB. 152.653.
Processo 796.123 (Controle nº 729) EXECUÇÃO DE SENTENÇA 1º vol. Ré EDSON DE BARROS. Despacho de fls. 132.
Intime-se o defensor do réu para apresentação de quesitos, no prazo de 03 (três)dias, COM URGÊNCIA. Intimem-se (os autos
encontram-se com carga ao defensor do réu). Lucélia, 02.06.2016. Adv. Dr. ROSANI ALICE MESSIAS LOPES, OAB. 174.612.
Processo 0001359-55.2015.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado RAFAEL DOS SANTOS ALVES. Despacho de
fls. 137. Intime-se o defensor do acusado para, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, manifestar na fase do artigo 402 do C.P.P..
Intimem-se (os autos encontram-se em cartório com vista ao defensor do acusado). Lucélia, 02.06.2016. Adv. Dr. SIDERLEY
GODOY JUNIOR, OAB. 133.107; Adv. Dr. RENATO BENTO BARBOSA, NOAB. 282.231.
Processo 0002069-80.2012.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 3º vol. Acusado CÍCERO FIRMINO DA SILVA e outros. Teor
do ofício de fls. 487. Foi designado o dia 30/06/2016, às 16:00 horas, no FORUM DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP (2ª Vara
Criminal) para inquirição de testemunhas. Intimem-se. Lucélia, 06.06.2016. Adv. Dr. MATHEUS GUILHERMINO TAZINAZZIO,
OAB. 245.655; FERNANDO CUNHA FERREIRA, OAB. 283.035; Adv. Dr. JAIR GOMES ROSA, OAB. 180.800.
Processo 0003041-45.2015.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado EDUARDO DOS SANTOS. Teor do ofício
de fls. 129. Foi designado o dia 08/08/2016, às 14:00 horas, no FORUM DE TUPÃ-SP (Vara Criminal) para oitiva da vítima.
Intimem-se. Lucélia, 06.06.2016. Adv. Dr. AGDA FRANCISCO DE LIMA, OAB. 334.978.
Processo 3001559-79.2013.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado JULIANO HENRIQUE MUSANER MACEDO.
Despacho de fls. 90. Expeça-se certidão de honorários. Após, arquivem-se os autos. Intimem-se. (Foi expedido certidão de
honorários em favor do(a) defensor(a) nomeado(a) o(a) qual está disponibilizado no sistema, devendo o nobre defensor extraí-la
para devida cobrança). Lucélia, 07.06.2016. Adv. Dr. BARBARA PENTEADO NAKAYAMA, OAB. 260.499.
Processo 0001950-85.2013.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado ROBERTO APARECIDO DE ASSIS. Despacho
de fls. 147. Expeça-se certidão de honorários. Após, arquivem-se os autos. Intimem-se. (Foi expedido certidão de honorários em
favor do(a) defensor(a) nomeado(a) o(a) qual está disponibilizado no sistema, devendo o nobre defensor extraí-la para devida
cobrança). Lucélia, 07.06.2016. Adv. Dr. KELLY FERNANDA ALBUQUERQUE, OAB. 245.643.
Processo 0003468-47.2012.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 3º vol. Acusado GILVAN RODRIGUES DE SANTANA. Despacho
de fls. 455. Renove-se a intimação do defensor, solicitando URGÊNCIA no atendimento, para, no prazo de 05 (cinco) dias,
apresentar Alegações Finais, com. Intimem-se (os autos encontram-se em cartório com vista ao defensor do acusado). Lucélia,
07.06.2016. Adv. Dr. ALINE VIEIRA CEBALLOS, OAB. 270.058.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º