TJSP 08/06/2016 - Pág. 1328 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2131
1328
(OAB 94243/SP), MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB
270628/SP), MARIA DE CASSIA A CAMPOS DE ALMEIDA (OAB 125496/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE LOURDES MINGORANCE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0361/2016
Processo 0001355-18.2016.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0000455-72.2015.8.17.0330 - Vara Única) C.D.F.S. - Vistos.Aguarde-se por mais 10(dez) dias a manifestação do autor.Na inércia, devolva-se ao Juízo deprecante com as
cautelas de praxe.Intimem-se. - ADV: VERIDIANA ALVES CABRAL (OAB 27570/PE), RENATA GERMANNA LOPES FERREIRA
(OAB 30557/PE)
Processo 0001794-29.2016.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0001741-73.2016.8.08.0048 - 3ª Vara de
Família) - C.G.T. - Vistos.Aguarde-se por mais 10(dez) dias a manifestação do autor.Na inércia, devolva-se ao Juízo deprecante
com as cautelas de praxe.Intimem-se. - ADV: EDVALDO LUIZ MAI (OAB 8774/ES)
Processo 0001814-20.2016.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1000467-89.2016.8.26.0619 - 3ª Vara Judicial)
- V.H.B.O. - Diante da certidão negativa do oficial de justiça (fl. 17) manifeste-se o autor. - ADV: MIQUÉIAS JOSÉ SOBRAL (OAB
364791/SP)
Processo 0002371-07.2016.8.26.0347 (processo principal 1003072-19.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Liliane Spedo
- Johnny Jose Pereira Novaes - Vistos.Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado na pessoa de seu advogado para que,
no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas,
se houver.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, iniciase o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por
cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15
(quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos
sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI,
da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e
transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente
à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º,
todos do Código de Processo Civil.Int.-se. - ADV: MARCELO GONÇALVES SCUTTI (OAB 223128/SP), ARNALDO SEBASTIAO
MORETTO (OAB 50740/SP), HELOISA CRISTINA SILVA BARBOSA (OAB 326496/SP)
Processo 1000110-86.2015.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.G.O. - D.W.O. - Vistos.Cumprase a parte final da sentença de fls. 84, arquivando-se os autos.Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO FERNANDES FILHO (OAB
289894/SP), RICARDO CESAR DE OLIVEIRA CREMONESI (OAB 356833/SP)
Processo 1000214-44.2016.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.P.S. - Vistos. Defiro ao requerido
os benefícios da Justiça Gratuita. Diante da contestação apresentada, manifeste-se o requerente no prazo legal. Int.-se. Não
se admite a distribuição de ação revisional “por dependência”, uma vez que a revisão de pensão alimentícia consolida nova
ação, diferenciada da primitiva, onde fora fixada a obrigação alimentar: Nesse sentido: Tribunal de Justiça de São Paulo TJSP.
COMPETÊNCIA - Conflito - Ação revisional de alimentos - Petição inicial que deve submeter-se à livre distribuição - Competência
do Juízo suscitado. Justamente por se basear, o pedido revisional, em fatos novos, não se vê qualquer utilidade na manutenção
da competência do Juízo onde fixados, inicialmente, osalimentos. (TJSP - CComp. nº 23.564-0 - Pirassununga - Câm. Esp.
- Rel. Des. Dirceu de Mello - J. 20.07.95 - v.u.). Nessa esteira, distribua-se livremente. Cumpra-se com presteza. Int.. - ADV:
FABIO LEITE BAYONA PEREZ (OAB 286130/SP), JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP)
Processo 1000214-44.2016.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.P.S. - J.L.S. - Vistos.Defiro ao
requerido os benefícios da Justiça Gratuita.Diante da contestação apresentada, manifeste-se o requerente no prazo legal.Int.se. - ADV: FABIO LEITE BAYONA PEREZ (OAB 286130/SP), JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP)
Processo 1000368-33.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - F.F.V. - N.V.S.V. - Vistos.
Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Intimem-se. - ADV: MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP), MARIA DA
PENHA VIANA RIBEIRO MORETTO (OAB 60408/SP), ARNALDO SEBASTIAO MORETTO (OAB 50740/SP)
Processo 1000463-92.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - R.E.G. - T.C.D. - Vistos.
Requisite-se a apresentação do requerido, para comparecimento à perícia, ao diretor do estabelecimento prisional informado a
fls. 61.Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA BROCHETTO (OAB 346251/SP), MARCIA REGINA MAGATON PRADO (OAB 354614/
SP)
Processo 1000580-83.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - A.M.M. - Diante do decurso
de prazo para apresentação de defesa manifeste-se autor. Após, ao M.P. - ADV: IOLANDA DE ALMEIDA CRISPIM DOS SANTOS
(OAB 68708/SP)
Processo 1000586-90.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - I.M.S. e outro - Taxa
referente à CPA de fl. 05 dos autores a ser recolhida no valor de R$17,60, guia DARE, código 304-9, no prazo de 15 dias. - ADV:
ODNE ANTONIO BAMBOZZI (OAB 175765/SP)
Processo 1000741-30.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Guarda - A.J.S. - E.S.C.S. - Diante da certidão negativa
do oficial de justiça de fl. 216 manifestem-se os interessados, com urgência, tendo em vista avaliação psicológica agendada
para o dia 20/07/2016. - ADV: MARCOS ROBERTO DO NASCIMENTO (OAB 274682/SP), MARIA DA PENHA VIANA RIBEIRO
MORETTO (OAB 60408/SP)
Processo 1000826-79.2016.8.26.0347 - Outras medidas provisionais - Família - Vanda Heloisa Gomides - Diante da certidão
de fl. 51, manifeste-se a autora. Após, ao M.P. - ADV: FABIANO APARECIDO FERRANTE (OAB 216529/SP)
Processo 1000905-58.2016.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.L.M. - M.M.
- Vistos.Diante da petição e comprovante de depósito de fls. 108/110, manifeste-se o exequente e após o M.P.Intime-se. ADV: JOAO CARLOS MANAIA (OAB 90881/SP), ESTELA BARRIOS TRENCH (OAB 313056/SP), JOANA D’ARQUE CARDOSO
STORTE (OAB 354106/SP), JOÃO PAULO VASQUES CARDOSO (OAB 375689/SP)
Processo 1000996-85.2015.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.L.S. e outros Diante do decurso de prazo de suspensão do feito, manifestem-se os exequentes. - ADV: MANOEL HENRIQUE OLIVEIRA (OAB
265686/SP)
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