Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 2320 com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor e consolidação da propriedade do bem móvel objeto de alienação fiduciária, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2252 2093 órgãos de atendimento às pessoas carentes (em Campinas-SP: Defensoria Pública do Estado, telefone 08007734340; ou outros órgãos que prestam serviço de assistência jurídica gratuita).Fica permitida a utilização de uma via deste despacho como MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO E CITAÇÃO, conforme autoriza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1023 1422 contrato pleiteando, ainda, a condenação da ré na devolução dos valores pagos além de danos morais. Portanto, sendo ação de natureza pessoal e optando a parte ativa por ajuizá-la nesta Comarca, levou em consideração o seu domicílio, Rua Alziro Zarur, Jd. Interlagos, até porque invocou a proteção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 900 1534 ao que consta, funciona a Faculdade de Medicina e o Hospital. Assim, a parte ativa deverá prestar os devidos esclarecimentos, fornecendo também, se o caso, o nº da Instituição localizada na Av. John Boid Dunlop, eis que ausente na inicial. - ADV PAULO SERGIO GALTERIO OAB/SP 134685 114.02.2011.001738-8/00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2591 PINHEIRO (OAB 272191/SP) Processo 1006282-81.2020.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - E.B.S. - Vista dos autos ao autor para que se manifeste quanto o teor da certidão do oficial de justiça juntada aos autos. - ADV: MIGUEL ARCANJO MONTEIRO VICENTE (OAB 115545/SP) Processo 1006381-85.2019.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2192 1875 advocatícios do(a)(s) exeqüente(s) em 10% do valor do débito (art. 827 do CPC). No caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (artigo 827, § 1º do Código de Processo Civil).RECOLHER DILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA. - ADV: WALDIR FANTINI (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 801 880 que o litígio está fora do campo do direito público, o que impõe a competência exclusiva e inafastável de Vara da Fazenda Pública para processar e julgar esta ação. E tanto a matéria é de direito público, que a competência recursal no caso está afeita da 1ª a 13ª Câmaras da Seção de Direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2839 Natureza absoluta da competência que autoriza, portanto, sua declinação de ofício - Precedente da Câmara Especial nesse sentido - Competência do Juízo suscitante” (TJ/SP, Câm. Esp., Conflito Comp. nº 30.274-0, j. 14.03.1996, v.u., rel. Des. Dirceu de Mello; JTJSP 181/244). É de se observar ainda

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 912 Ressalto que, o entendimento exposto contava com amparo da jurisprudência do E. TRT da 9ª Região, em processos julgados por este magistrado (RTOrd-13730-2013-084, Rel. Juiz Convocado Luiz Alves, julgado em 06/02/2014; RTOrd-12503-2013-084, Rel. Des. Dirceu Pinto Júnior, julgado em 07/05/2014; RTOrd-6592-2012-084, Rel. Desa. Eneida Cornel, julgado em 24/07/2014). Nesse s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2151 1553 seu representante legal, depositário provisório de tais bens, até ulterior determinação do juiz.O prazo para opor-se á execução, por meio de Embargos, é de 15 dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação (CPC, art. 231, II), e deverão ser distribuídos por dependência e instruídos com a