TJSP 08/06/2016 - Pág. 1998 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2131
1998
respectivos quinhões e mando que se cumpra e guarde, conforme nela declara e contém, salvo erro, omissões ou eventuais
direitos de terceiros.Após o trânsito em julgado, e com as peças necessárias, expeça-se formal de partilha e os alvarás
requerido às fls. 100.Oportunamente, arquivem-se os autos. (Proc. nº 31/2011). - ADV: MONICA ESPOSITO DE MORAES
ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP), EDMILSON ALEXANDRE CARVALHO (OAB 182589/SP), ELIANE BASTOS MARTINS
(OAB 301936/SP), RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP)
Processo 0001118-53.2006.8.26.0405 (405.01.2006.001118) - Ação de Exigir Contas - Família - Cristiano Pereira da Silva Marcia Aparecida de Sousa Araujo e outro - Everton de Sousa Araujo e outro - Cumpra a Serventia, com urgência o r. Despado
de fls. 389, 1º §.Após, dê-se vista ao Ministério Público. (Proc. nº 128/2006). - ADV: MARIA JOSE BALDIN (OAB 68202/SP),
REINALDO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 158421/SP), ALEXANDRE ALVES ROSSI (OAB 211157/SP), CARLOS JOSE
FERREIRA DA SILVA (OAB 147649/SP)
Processo 0001768-56.2013.8.26.0405 (040.52.0130.001768) - Procedimento Comum - Revisão - Ronaldo Batista de Lima Dominyque Ferreira Novais de Lima - Ciientifica-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem
manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: LEDA CRISTINA PARREIRA TOMANIK
(OAB 104274/SP)
Processo 0002805-21.2013.8.26.0405 (040.52.0130.002805) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - G.S.S. e outro - Vistas dos autos ao autor para:Manifestar-se o(a) sobre o decurso do prazo para oferecimento de
contestação, em 5 dias. - ADV: HELBER DANIEL RODRIGUES MARTINS (OAB 177579/SP)
Processo 0003050-32.2013.8.26.0405 (040.52.0130.003050) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução Marcos Leandro Bezerra - Vistos etc.INTIME-SE o requerido para que se manifeste se se opõe à extinção do processo por
inércia, no fulcro no artigo 485, inciso III do NCPC e Súmula 240, STJ, tendo em vista que propôs ação cautelar incidental de
guarda provisória (fls. 78/84), ficando consignado que o seu silêncio será tido como anuência.Servirá o presente, por cópia,
como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: FLAVIO RAMALHO PANARO (OAB 312353/SP)
Processo 0004190-38.2012.8.26.0405 (405.01.2012.004190) - Procedimento Comum - Revisão - E.N. - Diante da certidão
de fls. 81, observando-se que os requeridos maiores de idade, BRUNO e IGOR, não assinaram o mandado de fls. 78/79, tendo
ainda constado na certidão de fls. 80 que estariam os requeridos “representados” pela genitora, quando na realidade apenas
NICOLE ainda seria menor de idade.Assim sendo, expeça-se novos mandados de citação pessoal dos requeridos BRUNO e
IGOR, considerando-se válida a citação certificada às fls. 80 apenas em relação à requerida NICOLE, tornando sem efeito a r.
certidão de fls. 81. (Proc. nº 275/2012). - ADV: ROSIMEIRE MORAIS DOS SANTOS PEREIRA (OAB 294205/SP)
Processo 0004226-56.2007.8.26.0405 (405.01.2007.004226) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - L.A.S.
- Em virtude do teor da manifestação da autora de fls. 169, dou por concluída a prova pericial com os laudos técnicos produzidos
até aqui nos autos. Dando continuidade à fase de instrução, designo Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para
o próximo dia 29 de agosto de 2.016, às 15:00.Intime-se a autora para apresentar seus róis de testemunhas, se ainda não o
fizeram, no prazo de 15 dias, a contar da publicação da presente decisão pelo D.O.E., sob pena de preclusão, ficando advertidos
seus Defensores de que, havendo necessidade de intimação das mesmas, deverão eles próprios promover as intimações destas,
pelo correio, com aviso de recebimento, tal como preconizado no art. 455, § 1º, do NCPC, juntando aos autos, com antecedência
de pelo menos 3 dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (Proc.
340/07).Int. - ADV: NANCY ALVES LABRITZ (OAB 179175/SP)
Processo 0006147-84.2006.8.26.0405 (405.01.2006.006147) - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Capacidade A.B.S. e outro - M.R.S. - 1. Esclareçam as partes, no prazo de cinco dias, onde os menores estão residindo, bem como informem,
nesse mesmo prazo, se têm interesse na designação de uma audiência de conciliação perante este juízo, a fim de tentar compor
o litígio amigavelmente.2. Com a vinda da manifestação das partes aos autos, dê-se nova vista ao Ministério Público e após
tornem conclusos para novas deliberações. (proc. Nº 717/2006) P. e. int. Osasco, 01 de junho de 2016. - ADV: ELZA DE JESUS
PINTO CORREIA (OAB 84310/SP), ASSISELE VIEIRA PITERI DE ANDRADE (OAB 277841/SP)
Processo 0006238-04.2011.8.26.0405 (405.01.2011.006238) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.S.O. - E.C.O. - Tendo
em vista não ter sido encontrado bens para penhora, esclareça, no prazo de cinco dias, petição de fls. 109. (Proc. nº 495/2011).
- ADV: PEDRO LUCIANO VIEIRA (OAB 65020/SP), ADAN JONES SOUZA (OAB 252592/SP)
Processo 0006362-21.2010.8.26.0405 (405.01.2010.006362) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - Bruna
de Jesus - Forme-se o 2º volume.Oficie-se ao IMESC, nos termos da manifestação de fls.199, item 2. (proc.482/2010)P.e.Int.
Osasco, 01 de junho de 2016. - ADV: DANILO BARBOSA QUADROS (OAB 85855/SP)
Processo 0007691-34.2011.8.26.0405 (405.01.2011.007691) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Norma Lucia
Cardoso Santos e outro - FAZENDA ESTADUAL - Vistos etc.INTIME-SE a inventariante para que no prazo de cinco dias,
comprove o protocolo da declaração de fls. 231/238, junto ao Posto Fiscal da Comarca, Rua Santa Terezinha, 52, Vila Yara,
Osasco/SP.Servirá o presente, por cópia, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: DALTON
ALMEIDA (OAB 93313/SP), RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP), ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/
SP), MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP)
Processo 0007859-46.2005.8.26.0405 (405.01.2005.007859) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - R.O.A.
- Diante do falecimento do requerente, oficie-se, com urgência, à empregadora do requerido (fls. 156), a fim de que os descontos
referente a pensão alimentícia sejam cessados.A seguir, retornem os autos ao arquivo. (Proc. nº 845/2005). - ADV: HERMES
RICARDO SOARES (OAB 164187/SP)
Processo 0008351-91.2012.8.26.0405 (405.01.2012.008351) - Inventário - Inventário e Partilha - Benedita Pedro da Silva
- Fls.192/195, manifeste-se a inventariante, no prazo de cinco dias.P.e. Int.Osasco, 31 de maio de 2016. - ADV: APARECIDA
LOPES CRISTINO (OAB 139190/SP), ANASTACIO MARTINS DA SILVA (OAB 234516/SP)
Processo 0010705-60.2010.8.26.0405 (405.01.2010.010705) - Execução de Alimentos - Alimentos - W.F.S. - Despacho
deferido prazo - ADV: RITA DE CASSIA MACEDO (OAB 52612/SP), ANA PAULA CAMARGO PORTAPILA (OAB 322958/SP)
Processo 0012032-69.2012.8.26.0405 (405.01.2012.012032) - Outras medidas provisionais - Família - Sheila do Carmo
Alves - Marcelo de Lima Santos - Vistas dos autos ao autor para ciência de fls. 160, em 05 dias, - ADV: ANTONIO DE CASTRO
MORAES (OAB 83718/SP), ADRIANA VIEIRA DO AMARAL (OAB 177744/SP)
Processo 0012032-69.2012.8.26.0405 (405.01.2012.012032) - Outras medidas provisionais - Família - Sheila do Carmo
Alves - Marcelo de Lima Santos - Vistas dos autos ao autor para ciência de fls. 160, em 05 - ADV: ADRIANA VIEIRA DO AMARAL
(OAB 177744/SP), ANTONIO DE CASTRO MORAES (OAB 83718/SP)
Processo 0012428-46.2012.8.26.0405 (405.01.2012.012428) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.O.Z.C.
- Fls. 28/29: defiro. Oficie-se conforme requerido. (Proc. nº 827/2012). - ADV: LEDA CRISTINA PARREIRA TOMANIK (OAB
104274/SP)
Processo 0014428-19.2012.8.26.0405 (405.01.2012.014428) - Procedimento Comum - Revisão - M.A.M.C. - Taiguara Branco
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º