TJSP 08/06/2016 - Pág. 2080 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2131
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apresentação de razões finais, na forma de memoriais.Intimem-se. - ADV: VANICE FRAZATO PRADO CASTILHO (OAB 210986/
SP), MARANA LUÍSA TREGUES DINIZ (OAB 350157/SP), MARILDA TREGUES DE SOUZA SABBATINE (OAB 279359/SP)
Processo 0014798-52.2013.8.26.0408 (040.82.0130.014798) - Procedimento Sumário - Usucapião Extraordinária - Rogerio
Bertanha - Rodopiano Leonis Pereira - Fls. 74/77: ao Serviço do Registro de Imóveis local para nova manifestação sobre todo o
processado.Prazo: trinta dias.Intimem-se. - ADV: RUBENS BENETTI (OAB 147680/SP)
Processo 0014801-46.2009.8.26.0408 (apensado ao processo 0014032-09.2007.8.26) (processo principal 000096929.1998.8.26) (408.01.1998.000969/2) - Cumprimento de sentença - Banco Bradesco Sa Ag Ourinhos - Ricardo Alexandre de
Souza Mella - Eduardo Oliveira Rossini - Descreva, o Terceiro Interessado, no prazo legal, quais cópias deverão compor a
Carta de Adjudicação, tendo em vista que foi informado, apenas, a quantidade (117). - ADV: MARCOS ALBERTO GIMENES
BOLONHEZI (OAB 72815/SP), NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP), JOSÉ MARIA BARBOSA (OAB 198476/SP)
Processo 0014846-50.2009.8.26.0408 (apensado ao processo 0000442-72.2001.8.26) (processo principal 000044272.2001.8.26) (408.01.2001.000442/2) - Embargos à Execução (Inativa) - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Doralice Leite de
Souza - Vistos.Ante o cumprimento pelo réu MUNICÍPIO DE OURINHOS da obrigação constante da sentença prolatada nos
autos de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER movida por DORALICE LEITE DE SOUZA, em sede de pagamento de requisição
de pequeno valor, e quitação dada (fls. 39), JULGO EXTINTA a presente execução, com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC.
Expeça-se, em favor do credor da verba honorária, mandado de levantamento do depósito de fls. 34.Comunique-se ao DEPRE.
Certifique-se no incidente de cumprimento de sentença em apenso, com traslado, inclusive, de cópia das decisões de mérito
proferidas nestes.Sem custas devidas.Oportunamente, arquivem-se os autos.PRIC. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE PASCHOAL
(OAB 220644/SP), LEANDRY FANTINATI (OAB 158844/SP)
Processo 0014933-64.2013.8.26.0408 (apensado ao processo 0015431-97.2012.8.26) (processo principal 001543197.2012.8.26) (040.82.0130.014933/1) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Fatos Jurídicos - Banco do Brasil Sa Aparecido Martins Romeira - Encaminho novamente para publicação o ato ordinatório de fls. 95, haja vista não haver constado
da publicação de fls. 96, de 17/05/2016, o nome do procurador do impugnante, salientando-se que já consta dos autos, às fls.
98 manifestação do impugnado acerca do referido ato.Ato ordinatório: manifestem-se as partes sobre o laudo pericial (fls.79/92),
em atendimento ao r. despacho de fls. 59, § 6º. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), PAULO
HENRIQUE GARDEMANN (OAB 311554/SP)
Processo 0015234-50.2009.8.26.0408 (apensado ao processo 0013506-08.2008.8.26) (processo principal 001350608.2008.8.26) (408.01.2008.013506/1) - Cumprimento de sentença - Maria Wilma Cury Sanches - Unibanco - Tendo em vista
a decisão proferida nos autos de impugnação de cumprimento de sentença, em apenso, julgo extinta a presente execução de
sentença, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Por consequência, defiro o
levantamento do numerário depositado a fls. 209, em favor da Autora.Ainda, manifeste-se a Autora em termos de prosseguimento
do feito, notadamente aos honorários e custas arbitrados a fls. 33, apresentando a planilha de débito, devidamente atualizada,
no prazo legal.Excedi no prazo em razão de acúmulo de serviço a que não dei causa.P.R.I.C. - ADV: FABIOLA PRESTES
BEYRODT DE TOLEDO MACHADO (OAB 105400/SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP), GENTIL
IZIDORO (OAB 58607/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), FERNANDO MOMESSO MILANEZ (OAB 274060/
SP)
Processo 0015436-22.2012.8.26.0408 (408.01.2012.015436) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Alcides Feltrin - Banco do Brasil Sa - Ao para recolhimento de uma taxa devida à CA referente à procuração
apresentada às fls. 199/200, sem prejuízo, apresente o recolhimento de mais uma taxa de porte e remessa dos autos, guia
FEDTJ - código 110-4, no valor de R$ 32,70, face a formação de novo volume, no prazo legal. - ADV: RAFAEL SGANZERLA
DURAND (OAB 211648/SP), PAULO HENRIQUE GARDEMANN (OAB 311554/SP)
Processo 0015545-36.2012.8.26.0408 (408.01.2012.015545) - Procedimento Comum - Cheque - Rene Coletto Correa e Cia
Ltda - Veloz Internet Ltda e outro - Vistos.Certidão de fls. 92: manifeste-se o credor quanto ao interesse no prosseguimento do
feito em relação às verbas da condenação.Observo que eventual requerimento para cumprimento de sentença deverá tramitar
em formato digital, por peticionamento eletrônico e instruído com as peças pertinentes, consoante Provimento CGJ nº 16/2016 e
observância dos requisitos elencados no artigo 535 do CPC, comprovando-se a providência nestes autos.Aguarde-se por trinta
dias.Intimem-se. - ADV: ANTONIO APARECIDO PASCOTTO (OAB 57862/SP)
Processo 0015665-55.2007.8.26.0408 (apensado ao processo 0015029-26.2006.8.26) (processo principal 001502926.2006.8.26) (408.01.2006.015029/1) - Cumprimento de sentença - Condomínio Edifício Centro Empresarial Shinji Kuniyoshi
- Fundação Ferraz Egreja - Excepcionalmente, com fundamento no artigo 139, VIII do Código de Processo Civil, determino o
comparecimento pessoal das partes em juízo no dia 10 de agosto de 2016, às 13h:00min.Intimem-se-as para tanto. - ADV:
CLESO CARLOS VERDELONE (OAB 62494/SP), JOAO ALBIERO (OAB 52032/SP), LUCIANO GUANAES ENCARNACAO (OAB
146008/SP)
Processo 0015747-13.2012.8.26.0408 (408.01.2012.015747) - Divórcio Consensual - Dissolução - J.E.M. - - A.P.R.M. - À
partes para comparecimento em cartório (ou através de seus procuradores) a fim de assinatura dos autos de adjudicação. ADV: ANNA CONSUELO LEITE MEREGE (OAB 178271/SP), OSNY BUENO DE CAMARGO (OAB 28858/SP)
Processo 0016263-33.2012.8.26.0408 (408.01.2012.016263) - Procedimento Comum - Seguro - Benedito Gonçalves Mendes
e outros - Sul América Companhia Nacional de Seguros - Caixa Econômica Federal - Defiro, para tanto, a produção da prova
pericial tempestivamente requerida (fls. 593/594 e 596/597). Para tanto, nomeio perito judicial Geraldo Nogueira da Rocha Filho,
mediante compromisso.Dê-se-lhe vista dos autos, inclusive, para estimar a verba honorária que deverá ser suportada pelos
Autores (artigo 95, do Código de Processo Civil), observando que se trata de beneficiários da gratuidade da justiça, de modo
que, aceito o encargo, oficie-se para a Defensoria Pública do Estado para disponibilização dos honorários periciais.Faculto às
partes, no prazo de dez dias, a formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos.Excedi no prazo em razão do acúmulo
de serviço a que não dei causa.Intimem-se. - ADV: RICARDO DA SILVA BASTOS (OAB 119403/SP), FLAVIO BORGES JUNIOR
(OAB 292759/SP), DIOGO AZEVEDO BATISTA DE JESUS (OAB 277037/SP), FLAVIO SCOVOLI SANTOS (OAB 297202/SP)
Processo 0016521-77.2011.8.26.0408 (408.01.2011.016521) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS - Neuza Maria Polonio Antonangelo - - Maria Lucia Mendes
Antonangelo - Fls. 206: considerando a vontade de transigir aduzida pelos executados que o fim primordial da atividade
jurisdicional é o alcance da tutela invocada, nos termos do artigo 3º, §2º do CPC, designo audiência de tentativa de conciliação
para o dia 15 de agosto de 2016, às 14h55min.Intimem-se as partes para comparecimento pessoal ou mediante representante
habilitado a transigir.Auto de penhora e avaliação de fls. 195/198 e manifestação dos executados de fls. 199/201: diga o
exequente.Certidão de fls. 207: aos executados para providenciar o recolhimento da taxa devida à Carteira dos Advogados, sob
pena de comunicação ao órgão arrecadador.Intimem-se. - ADV: JOSÉ MARIA BARBOSA (OAB 198476/SP), LUIZ FERNANDO
MAIA (OAB 67217/SP), JOSÉ RICARDO BARBOSA (OAB 293096/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º