TJSP 08/06/2016 - Pág. 2079 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2131
2079
268133/SP), JOSÉ AUGUSTO (OAB 190675/SP)
Processo 0013348-11.2012.8.26.0408 (408.01.2012.013348) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vicente Rodrigues Gangim - Vistos.Fls.137: defiro o pedido de
sobrestamento do feito por noventa dias.Após o decurso desse prazo, ao autor para manifestação em termos de prosseguimento.
Intimem-se. - ADV: FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB
192562/SP)
Processo 0013459-92.2012.8.26.0408 (408.01.2012.013459) - Monitória - Cheque - Christiano Aparecido Escotenisce Djanuário Transportes Me - Fls. 113/115: diga o Requerente sobre o alegado, no prazo de cinco dias.Após, voltem os autos
conclusos para decisão.Intimem-se. - ADV: FAGNER GASPARINI GONÇALVES (OAB 315001/SP), MIGUEL LIMA NETO (OAB
128633/SP)
Processo 0013578-29.2007.8.26.0408 (408.01.2007.013578) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Fundação Educacional miguel Mofarrej - Adriele Alves dos Reis e outro - À Exequente para comprovar a publicação do edital
expedido, junto à imprensa local. - ADV: SILVANA MARIA GARCIA DE FARIAS (OAB 319087/SP), CARLOS ALBERTO BARBOSA
FERRAZ (OAB 105113/SP)
Processo 0013618-40.2009.8.26.0408 (408.01.2009.013618) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Sara de Lima
Almeida - Cooperativa Habitacional de Araras e outros - Em face dos motivos invocados, a manifestação de renúncia do
procurador nomeado deve ser submetida ao órgão conveniado para apreciação, mediante justificação (Enunciado nº 03 do
Convênio DPE/OAB). Assim, oficie-se à Subseção local da OAB, com cópia da petição de fls. 162, para, se o caso, nomeação
de novo procurador e comunicação da decisão, no prazo de dez dias.Oportunamente, se acolhido o pedido, intime-se o novo
procurador para manifestação (fls. 158), no prazo de dez dias, restando autorizada a expedição de certidão para a renunciante,
com valor correspondente a 60% do patamar máximo previsto na tabela vigente.Intimem-se. - ADV: RONALDO RIBEIRO PEDRO
(OAB 95704/SP)
Processo 0013627-60.2013.8.26.0408 (040.82.0130.013627) - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Cleber José dos Santos - Fazenda do Estado de São Paulo - Como consignado às fls. 77,
o autor quedou-se inerte desde a antecipação da tutela.Assim, intime-se pessoalmente para que se manifeste em termos de
interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que achar de direito, no prazo de cinco horas, sob pena de revogação da
medida e extinção e arquivamento (artigo 485, III, e § 1º, do CPC).Intimem-se. - ADV: ALEX SANDRO TEODORO RODRIGUES
(OAB 304996/SP), RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP)
Processo 0013832-26.2012.8.26.0408 (408.01.2012.013832) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Joel Botelho de Carvalho
e outro - Domingos Camerlingo Caló - Fls.59/59vº: Manifestem-se os Requerentes. - ADV: SERGIO MANOEL BRAGA OKAZAKI
(OAB 196118/SP)
Processo 0013992-61.2006.8.26.0408 (408.01.2006.013992) - Separação Litigiosa - Dissolução - S.H.S.A.M. - W.A.M. - Face
a natureza do litígio e o cerne da controvérsia, considerando os princípio regentes do novo diploma processual, precipuamente
aquele que impõe o incentivo das tentativas de solução amigável das lides, determino o comparecimento das partes em juízo
no dia 21 de junho de 2016, às 14h:30min, com fundamento no artigo 139, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Intimemse-as para tanto.Excedi no prazo em razão do acúmulo de serviço a que não dei causa. - ADV: ELPIDIO EDSON FERRAZ
(OAB 91131/SP), EMMANUEL GUSTAVO HADDAD (OAB 195156/SP), CARLA FERREIRA AVERSANI (OAB 137940/SP), JOSE
EDUARDO MIRANDOLA (OAB 247198/SP)
Processo 0014000-96.2010.8.26.0408 (apensado ao processo 0005195-43.1999.8.26) (processo principal 000519543.1999.8.26) (408.01.1999.005195/2) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Construtora Mellior Ltda - Candido Lima
Monte - - Carmen Taviano Monte - Ante a quitação dada (fls. 107), pela satisfação da obrigação, declaro cumprido, nos termos do
artigo 924, inciso II, do CPC, o incidente de cumprimento de sentença, restando prejudicada a presente impugnação.Certifiquese naquele incidente e arquivem-se os autos.P.R.I.. - ADV: RENATO FRANZOSO DE SOUZA (OAB 209978/SP), PEDRO VINHA
(OAB 117976/SP)
Processo 0014043-96.2011.8.26.0408 (408.01.2011.014043) - Interdição - Capacidade - N.M.M. - L.F.B. - Certidão retro:
“Certifico e dou fé que, até a presente data, não houve o comparecimento pessoal da Autora, em cartório, para assinatura do
Termo de Compromisso de Curador Definitivo, bem como retirada da respectiva Certidão”, manifeste-se, a Autora, no prazo
legal. - ADV: JOSE EDUARDO MIRANDOLA (OAB 247198/SP), CARLOS FERNANDO TAVARES ANDRADE (OAB 262014/SP)
Processo 0014121-22.2013.8.26.0408 (040.82.0130.014121) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral Humberto Lopes Miranda - Aftb Associação Frutos da Terra Brasil - Vistos.Trata-se de ação de cobrança, sem contestação, na
qual o autor, parte interessada, foi intimado a providenciar o andamento do feito, suprindo a falta existente que impede regular
prosseguimento, mas deixou que se escoasse o prazo assinado, sem providência (fls. 40/44).Isto posto, JULGO EXTINTO o
processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso III, e parágrafo 1º, do Código de Processo Civil.Deixo
de condenar o autor ao pagamento de honorários advocatícios porque não instalada a lide. Sem custas devidas.Oportunamente,
arquivem-se os autos.P.R.I.. - ADV: PAULO HENRIQUE FERNANDES SILVA (OAB 223509/SP)
Processo 0014442-96.2009.8.26.0408 (408.01.2009.014442) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Fundação Educacional Miguel Mofarrej - Jonas Francisco Monteiro e outros - Derradeiramente ao exequente para manifestação,
acerca do ato ordinatório de fls. 177, requerendo o que de direito, no prazo legal. - ADV: SILVANA MARIA GARCIA DE FARIAS
(OAB 319087/SP), CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP)
Processo 0014711-72.2008.8.26.0408 (apensado ao processo 0005563-71.2007.8.26) (processo principal 000556371.2007.8.26) (408.01.2007.005563/1) - Cumprimento de sentença - Latif Antonio Direne - Nossa Caixa Nosso Banco - Vistos.
Fls.182: defiro. Permaneçam os autos em cartório por trinta dias, à disposição da requerente.Após esse prazo, se nada for
requerido, tornem ao arquivo.Intimem-se. - ADV: DOUGLAS SALES LEITE (OAB 185204/SP), JUARES RAMOS DA SILVA (OAB
67927/SP)
Processo 0014712-57.2008.8.26.0408 (apensado ao processo 0005643-35.2007.8.26) (processo principal 000564335.2007.8.26) (408.01.2007.005643/1) - Cumprimento de sentença - Espólio de Lucy Barbosa Borges - - Lucy Borges Alves Helio Gavioli Filho - Diga o Autor sobre a pesquisa de valores junto ao BACEN:NENHUM VALOR ENCONTRADO. - ADV: JOAO
ROSSETTO (OAB 36589/SP), RAMON MONTORO MARTINS (OAB 48078/SP), JOÃO DE ALCANTARA ROSSETTO (OAB
307938/SP)
Processo 0014796-82.2013.8.26.0408 (040.82.0130.014796) - Procedimento Comum - REGISTROS PÚBLICOS - Marcelo
Pereira Diniz de Oliveira - Lenice de Oliveira - Fls. 178, segunda parte: cumpra-se a ordem de citação exarada nos autos em
apenso.Ante a declaração de fls. 174, in fine, defiro à ré os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se.Especifiquem as
partes as provas que pretendem produzir, com a justificativa pormenorizada da pertinência.Ainda, informem se há interesse
na realização de audiência conciliatória.No silêncio, será declarado o encerramento da instrução e dada oportunidade para
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