TJSP 08/06/2016 - Pág. 2100 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2131
2100
RELAÇÃO Nº 0499/2016
Processo 0001995-37.2013.8.26.0408 (040.82.0130.001995) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Apparecida
Gonçalves da Silva - Paulo Borges da Silva - Requerente, as cópias faltantes são: 32,33,38,39,40,41 e 101, recolher cópias e
autenticações em guias próprias, não há necessidade de que se recolha cada folha em uma guia. - ADV: FABIANA RAQUEL
MARÇAL (OAB 284143/SP), AMANDA RIBEIRO FONTEQUE (OAB 265605/SP)
Processo 0002872-07.1995.8.26.0408 (408.01.1995.002872) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Enirak Moveis e Decoracoes Ltda (convertida
Concordata Em Falencia - Enirak Moveis e Decoracoes Ltda - Nerone do Brasil Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros
- Angelo José Tonin - - Alexandre Garbelini Sanches - Retirar carta de arrematação. - ADV: KLEBER CACCIOLARI MENEZES
(OAB 109060/SP), RAUPH APARECIDO RAMOS COSTA (OAB 139204/SP), MAX FERNANDO PAVANELLO (OAB 183919/SP),
DAVID MIGUEL ABUJABRA (OAB 191475/SP), ELION PONTECHELLE JUNIOR (OAB 65642/SP), ELIANA RACHEL MOTTA
TEIXEIRA (OAB 73560/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0002872-07.1995.8.26.0408 (408.01.1995.002872) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Enirak Moveis e Decoracoes Ltda (convertida
Concordata Em Falencia - Enirak Moveis e Decoracoes Ltda - Nerone do Brasil Companhia Securitizadora de Créditos
Financeiros - Angelo José Tonin - - Alexandre Garbelini Sanches - Vistos. 1. Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não
Padronizados PCG - Brasil Multicarteira postula por substituição processual em razão de cessão de crédito, cujo origem é do
Banco América do Sul. O relatório do Síndico a fls. 1.204/1.206 aponta a existência de várias habilitações distribuídas como
incidente (Das Habilitações em apenso), dentre as quais uma do Banco América do Sul. Entretanto, ao que parece, nem todas
as habilitações indicadas pelo Sindico estão corretamente registradas junto ao SAJ, conforme verifico ao consultar os registros.
Nessa ordem, certifique a Serventia acerca das habilitações mencionadas pelo Síndico, corrigindo os registros, se o caso. Após,
tornem imediatamente conclusos, juntamente com a habilitação do Banco América do Sul. 2. Sem prejuízo, expeça-se mandado
de reavaliação para os bens restantes, objetos das matrículas 28.228, 28.319 e 28.889. Intime-se. - ADV: RAUPH APARECIDO
RAMOS COSTA (OAB 139204/SP), KLEBER CACCIOLARI MENEZES (OAB 109060/SP), ELIANA RACHEL MOTTA TEIXEIRA
(OAB 73560/SP), MAX FERNANDO PAVANELLO (OAB 183919/SP), DAVID MIGUEL ABUJABRA (OAB 191475/SP), EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ELION PONTECHELLE JUNIOR (OAB 65642/SP)
Processo 0005871-68.2011.8.26.0408 (408.01.2011.005871) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Atos Administrativos
- Ministério Público do Estado de São Paulo - Osvaldo Barbosa - Autos remetidos ao Tribunal de Justiça - ADV: MARCO
ANTONIO MARTINS RAMOS (OAB 108786/SP), LUANA EVANGELISTA GARCIA QUINTO (OAB 354154/SP), PRISCILA
APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP)
Processo 0006120-92.2006.8.26.0408 (408.01.2006.006120) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Jose Garcia Bovolenta - Quintino Celestino de Almeida - EXEQUENTE: manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias
no sentido de dar prosseguimento ao feito. Após esse prazo, no silêncio, haverá intimação pessoal da parte autora no mesmo
sentido, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 485, III e § 1º, do CPC. - ADV: CHARLES TARRAF (OAB
194621/SP), ELTON CARLOS DE ALMEIDA (OAB 241023/SP), JAIR FERREIRA GONCALVES (OAB 74834/SP)
Processo 0006445-23.2013.8.26.0408 (040.82.0130.006445) - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa Supermercado R A de Ourinhos Ltda - - Reginaldo Antonio Bufalo - - Márcia Caetano Bufalo - Autos disponível em cartório. ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), GILBERTO BOTELHO (OAB 277468/SP)
Processo 0007732-55.2012.8.26.0408 (408.01.2012.007732) - Procedimento Comum - Nulidade / Anulação - M.S.C. B.Z.V.S. - Vistos.Aguarde-se por 30 (trinta) dias em cartório para que os interessados retirem as cópias necessárias para
promover o cumprimento de sentença na forma do artigo 1.286, das N.S.C.G.J.Oportunamente, arquive-se.Intime-se. - ADV:
MARCOS FERNANDO ESPOSTO (OAB 272158/SP), PATRÍCIA SABRINA GOMES ESPOSTO (OAB 233382/SP), FREDNES
CORREA LEITE (OAB 89339/SP)
Processo 0008069-10.2013.8.26.0408 (040.82.0130.008069) - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Sandro
Augusto Correa - Aftb Associação Frutos da Terra Brasil - - Frsh Associação Frutos da Terra Brasil - AUTOR: manifeste-se ante
os termos da Carta Precatória devolvida (requeridos não citados pois são desconhecidos no local). - ADV: CARLOS FERNANDO
TAVARES ANDRADE (OAB 262014/SP)
Processo 0008343-71.2013.8.26.0408 (040.82.0130.008343) - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens (nº 47-43.1993.8.26.0123/1993 - 1ª. Vara Judicial) - Transfada Transporte Coletivo e Encomendas
Ltda - Transportadora Rassul Ltda - RODOLFO MAURICE MEHLMANN - Vistos.Para o leilão eletrônico, nomeio como gestor
“MEGALEILÕES -Gestor Judicial” (www.megaleiloes.com.br), telefone (11) 3149-4600, que deverá ser intimado a proceder ao
leilão eletrônico dos bens penhorados na forma disciplinada pelo Provimento CSM n. 1.625/09 do Tribunal de Justiça de São
Paulo. Fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação. Incumbirá ao gestor, a expedição e publicação de
edital, e a intimação do local e hora da alienação ao executado e aos eventuais credores com garantia real ou com penhora
anteriormente averbada, com 10 (dez) dias de antecedência. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS LAUTENSCHLAGER
COLÓ (OAB 161988/SP), ANTONIO CARLOS COLÓ (OAB 20675/SP), JOSE CARLOS PEREIRA DE GODOY (OAB 11639/
PR), JOSÉ CARLOS PEREIRA DE GODOY (OAB 11639/PR), REGIS DANIEL LUSCENTI (OAB 272190/SP), MARILENE
LAUTENSCHLAGER (OAB 45551/SP)
Processo 0008574-79.2005.8.26.0408 (408.01.2005.008574) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - L.G.O.
- A.L.T. - Requerente, manifeste-se sobre petição de fls. 47/48. - ADV: CARLOS ARTUR ZANONI (OAB 16691/SP), CRISTINA
MELLO FRANCO QUEIROZ (OAB 153283/SP)
Processo 0008787-07.2013.8.26.0408 (040.82.0130.008787) - Inventário - Inventário e Partilha - Michele de Fátima Gerduli
Moreira - Niwton Gerduli - Fazenda Pública Estadual - Autora: Retirar formal de partilha. - ADV: VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA
SILVEIRA (OAB 105455/SP), LUIS ANTONIO DA SILVA GALVANI (OAB 212787/SP)
Processo 0013796-52.2010.8.26.0408 (408.01.2010.013796) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria de Lourdes
Carvalho Ferreira e Sá - - Jacintho Ferreira e Sá - Silas Ferreira e Sá - - Fernanda Reis da Silva - - Antônio Augusto Andrade - Valdir Marinho e outro - Vistos.Ao Perito para que faça as retificações conforme indicou o oficial do Registro de Imóveis às fls.
247.Intime-se. - ADV: GILBERTO JOSÉ RODRIGUES (OAB 159250/SP)
Processo 0014153-66.2009.8.26.0408 (408.01.2009.014153) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Benedita Damião de
Araújo - Sergio de Araujo - Autos disponíveis em cartório. - ADV: ROBERTO ZANONI CARRASCO (OAB 120071/SP)
Processo 0014228-08.2009.8.26.0408 (408.01.2009.014228) - Desapropriação - Desapropriação - Município de Ribeirão do
Sul - Alice Iwatani e outros - Vistos.Considerando que a ré Alice Iwatani ainda não foi citada, não é caso de habilitação, mas
sim, de citação de suas sucessores Juliana e Vanessa.Citem-se os réus às fls. 480/481, nos endereços mencionados pelo autor,
mantidos os termos da decisão a fls. 62. Intime-se. - ADV: LEONARDO TORQUATO (OAB 303215/SP), JUSCELINO GAZOLA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º