TJSP 08/06/2016 - Pág. 2512 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2131
2512
ADV: FÁBIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA (OAB 210478/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0003554-45.2014.8.26.0456 - Embargos à Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Umoe Bioenergy S/A - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Isso posto, recebo os embargos, todavia, no mérito, deixo de
dar provimento.Intime-se. - ADV: MOHAMED ALI SUFEN FILHO (OAB 87689/SP), LUIS CLAUDIO YUKIO VATARI (OAB 195381/
SP), JULIANA FERREIRA DOS SANTOS POLEGATTO (OAB 263927/SP), IAN DE PORTO ALEGRE MUNIZ (OAB 110740/SP)
Processo 0003569-53.2010.8.26.0456 (456.01.2010.003569) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Maria de Lurdes Ditadi Riz - Sobre o certificado pelo Sr. Oficial de Justiça (deixou de efetuar a intimação da autora, em razão
do seu falecimento), manifeste-se o patrono.Int. - ADV: JESUS MARIN DA CRUZ (OAB 141511/SP), MARCELO APARECIDO
RAGNER (OAB 161865/SP)
Processo 0004117-10.2012.8.26.0456 (456.01.2012.004117) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Steelbras Antenas Industria e Comércio Ltda - VISTOS.Por ora, intime-se a exequente para, no prazo de 10 (dez)
dias, carrear memória atualizada do débito em execução e comprovar o recolhimento da taxa de impressão para a realização da
diligência postulada via sistema BACENJUD, sob pena de indeferimento.Após o recolhimento proceda a Serventia à inclusão de
minuta para o cumprimento da medida. Int. - ADV: DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP)
Processo 0004222-55.2010.8.26.0456 (456.01.2010.004222) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco Bradesco Sa - Adamastor Oliveira Santos Junior e outros - Defiro o pedido de suspensão do feito (art. 921, III, do CPC).
Aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: MARCOS LEITE DE ALMEIDA NASCIMENTO (OAB 224995/SP), VIDAL RIBEIRO
PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 0004585-76.2009.8.26.0456">0004585-76.2009.8.26.0456 (456.01.2009.004585) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rodrigo
Antonio Franzini Tanamati - Aurelina de Matos Correia Me - Nilson Deocleciano Correia - Fls. 262/263. Manifeste-se o exequente.
Int. - ADV: MARCELO MANFRIM (OAB 163821/SP), AUGUSTO CESAR MORAES CASARO (OAB 221156/SP), RONALDO
MALACRIDA (OAB 248351/SP), TACITO ALEXANDRE DE CARVALHO E SILVA (OAB 254422/SP), ALINE SAPIA ZOCANTE
SARAIVA (OAB 214239/SP)
Processo 0004605-91.2014.8.26.0456 - Inventário - Inventário e Partilha - Carlos Yukio Nakatani - Yasuko Nakatani - Sobre o
processado, manifestem o Ministério Público e a Fazenda Estadual.Int. - ADV: MOHAMED ALI SUFEN FILHO (OAB 87689/SP),
DANILO TOCHIKAZU MENOSSI SAKAMOTO (OAB 262033/SP), WILLIAN LIMA GUEDES (OAB 294664/SP), CELIO PAULINO
PORTO (OAB 313763/SP)
Processo 0004906-48.2008.8.26.0456 (456.01.2008.004906) - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa Ministerio Publico do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de Pirapozinho - Sergio Pinaffi - - Madeireira Dipal Pirapozinho
Ltda - VISTOS. Prossiga-se com a execução, devendo ser realizada alienação em hasta pública, de forma eletrônica, do bem
penhorado e avaliado as fls. 282, nos termos do que dispõem o art. 689-A do CPC e o Provimento nº 1625/2009 do CSM do
TJSP. Para tanto, fica designado o dia 07 de Junho de 2016, às 14:00 horas para o início da 1ª hasta publica, onde serão
captados lances a partir do valor da Avaliação. Não havendo lance superior à importância da Avaliação nos 3 dias seguintes
ao início da 1ª hasta, seguir-se-á sem interrupção o 2º Pregão que se estenderá por no mínimo 20 dias e se encerrará em
30 de Junho de 2016, às 14:00 horas. No 2º pregão não serão admitidos lances inferiores a 60% do valor da avaliação e a
alienação se dará pelo maior lanço ofertado. Expeça-se edital de hasta pública, observando-se os requisitos obrigatórios (art.
686 do CPC), Nomeio leiloeiro WASHINGTON LUIZ PEREIRA VIZEU, para realizar o leilão eletrônico dos bens penhorados
através do portal (www.vizeuonline.com.br), que deverá ser comunicado pela serventia pelo e-mail (11.leilaojudicialeletronico@
vizeu.com.br), telefones (18) 3223-8236 ou (18) 99767-4528, eis que o mesmo se encontra devidamente habilitado perante o
TJSP, atendendo aos requisitos de ampla publicidade, autenticidade e segurança, bem como às regras estabelecidas sobre a
certificação digital. Deverá constar do edital a possibilidade de parcelamento da arrematação. No mais, determino: Que se afixe
o edital no local de costume. A intimação das partes, por intermédio de seus advogados, ou, na ausência destes, pessoalmente,
devendo a intimação da parte executada também constar no edital a ser expedido. A cientificação, se for o caso, por qualquer
modo idôneo e com pelo menos 10 dias de antecedência, do senhorio direto, o credor com garantia real ou com penhora
anteriormente averbada, que não seja de qualquer modo parte na execução. Que o arrematante suporte os débitos pendentes
que recaiam sobre a coisa penhorada, excetuados aqueles do art. 130, parágrafo único, do CTN, bem como a comissão do
leiloeiro ora fixada em 5% sobre o valor do lance vencedor e, ainda, as despesas e custos relativos à desmontagem, remoção,
transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados. A atualização da avaliação se está tiver sido realizada há mais de
dois anos. Havendo arrematante, LAVRE-SE a gestora, de imediato, o respectivo auto, mencionadas as condições pelas quais
foi alienado o bem, tudo na forma do Provimento nº 1625/09 do CSM. Int. - ADV: RUBINEI CARLOS CLAUDINO (OAB 124677/
SP), HELENA MARIA RAMOS MIRAS (OAB 134670/SP), CLARISMUNDO CORREIA VIEIRA (OAB 148431/SP)
Processo 0004906-48.2008.8.26.0456 (456.01.2008.004906) - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa Sergio Pinaffi e outro - Considerando que não há tempo hábil para intimação das partes redesigno os leilões de fls. 301.Para
início da 1ª hasta pública designo o dia 08 de novembro de 2016 às 14:00 horas, encerrando-se no dia 30 de novembro de 2016
às 14:00 horas. Int. - ADV: CLARISMUNDO CORREIA VIEIRA (OAB 148431/SP)
Processo 0005021-30.2012.8.26.0456 (apensado ao processo 0004585-76.2009.8.26) (processo principal 000458576.2009.8.26) (456.01.2009.004585/1) - Impugnação ao Valor da Causa - Valor da Causa - Nilson Deocleciano Correia - Rodrigo
Antonio Franzini Tanamati - Arquive-se o incidente.Int. - ADV: ALINE SAPIA ZOCANTE SARAIVA (OAB 214239/SP), AUGUSTO
CESAR MORAES CASARO (OAB 221156/SP), TACITO ALEXANDRE DE CARVALHO E SILVA (OAB 254422/SP)
Processo 0005143-82.2008.8.26.0456 (456.01.2008.005143) - Procedimento Sumário - Osvaldo Girotto - Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - VISTOS.Ciência ao (à) autor (a) do ofício de fls. 166 oriundo do INSS, agência de Presidente Prudente/
SP, atinente à implantação do benefício.Após, aguarde-se pelo prazo de 60 (sessenta) dias pela apresentação dos cálculos
de liquidação pelo INSS. Int. - ADV: ANTONIO CORDEIRO DE SOUZA (OAB 131234/SP), GILMAR BERNARDINO DE SOUZA
(OAB 243470/SP), DANILO TROMBETTA NEVES (OAB 220628/SP), LUIS RICARDO SALLES (OAB 119665/SP)
Processo 3000504-91.2013.8.26.0456 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Cicero Ferreira dos
Santos - Claro Sa - Informe o autor o seu atual paradeiro, bem como esclareça se realizou as ligações consignadas nos
documentos de fls. 45/46 e 57, e que faturas pagou no valor total de R$ 2.144,00, atento as penas da litigância de má-fe.Int. ADV: CRISTIANI COSIM DE OLIVEIRA VILELA (OAB 193656/SP), LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP), RICARDO
DE AGUIAR FERONE (OAB 176805/SP)
Processo 3000582-85.2013.8.26.0456 - Procedimento Comum - Condomínio - Victor Hugo Pereira Decursio - VISTOS.Em
consonância com a cota ministerial de fls. 207, defiro o pedido de fls. 205, via de consequência, concedo à representante legal
do requerido o prazo adicional de 30 (trinta) dias, para dar cumprimento ao despacho de fls. 195.Int. - ADV: JADE YASMINE
GARCIA PAIANO (OAB 341025/SP), ALINE SAPIA ZOCANTE SARAIVA (OAB 214239/SP)
Processo 3000865-11.2013.8.26.0456 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vanderlei Santana Batista
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º