TJSP 09/06/2016 - Pág. 1311 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2132
1311
OLIVEIRA JUNIOR (OAB 294160/SP)
Processo 0056416-28.2012.8.26.0564 (564.01.2012.056416) - Produção Antecipada de Provas - Provas - Condominio
Edifício Varandas - Fabio Tecula de Paula - - Marcelo Crucci - - Donizete Ribeiro de Macedo - - Richard Bruce Coelho - - Cristina
Rosalina Fernandes - - Laureano Borges Gomes - Fls.: 1251/1252 - Posto isto, HOMOLOGO, por sentença, o laudo pericial de
fls. 964/1146 e anexos de fls.1150/1203, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ante a inexistência de lide, não há
sucumbência, arcando os autores com as custas e despesas processuais despendidas. Aguarde-se provocação das partes na
forma do artigo 383 do Novo Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: ANDRÉ RICARDO
DE OLIVEIRA SACCHI (OAB 156755/SP), CRISTIANE LEANDRO DE NOVAIS (OAB 181384/SP), ADRIANA MASUI ASSANO
(OAB 304669/SP), ELIZABETH MOREIRA ANDREATTA MORO (OAB 243786/SP), JEFFERSON HENRIQUE XAVIER (OAB
177218/SP), FERNANDO AUGUSTO ZITO (OAB 237083/SP), GILBERTO ORSOLAN JAQUES (OAB 216898/SP)
Processo 0061288-86.2012.8.26.0564 (processo principal 0014700-89.2010.8.26) (564.01.2010.014700/1) - Cumprimento
Provisório de Sentença - Eloah Cristine Brito Ferreira - Antonio Marques de Souza - - Dario dos Santos - - Darton Transportes
- - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - - Heveraldo Gonçalves - Fls.: 541 - Vistos. Remetam-se os autos ao Contador
Judicial, para que informe sobre os equivocos alegados pela executada às fls.519/524, elaborando uma nova conta de liquidação
se necessário. Com o retorno dos autos, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, abrindo-se em
seguida vista ao representante do Ministério Público. Publique-se. (Fls.: 542/543 - Ci|ência às partes sobre Cálculos e Informação
do Contador Judicial.) - ADV: OSVALDO LUIZ NOGUEIROL MARMO (OAB 162681/SP), JOÃO LUIZ CAVALCANTE DE MOURA
(OAB 221392/SP), SAVIO CARMONA DE LIMA (OAB 236489/SP), JUSTINIANO PROENCA (OAB 43319/SP), MARIO CESAR
BONFA (OAB 108647/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO GORGA CAMPOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TANIA SOARES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1054/2016
Processo 1000245-44.2015.8.26.0462 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - JESSICA MENDES LIMA - Banco
Itaucard S/A - Posto isto, julgo IMPROCEDENTE a ação de rito ordinário ajuizada por JESSICA MENDES LIMA contra BANCO
ITAUCARD S/A, arcando a autora com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados, com
fundamento no artigo 85, §8º, do Código de Processo Civil, em R$900,00 (novecentos reais). Por ser a vencida beneficiária da
assistência judiciária gratuita, a execução da verba de sucumbência fica condicionada ao disposto no artigo 98, parágrafo 3º, do
Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015). P.R.I. - ADV: ALONEY ALODYR DE SOUSA LOUZEIRO (OAB 325016/SP),
LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP)
Processo 1000245-44.2015.8.26.0462 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - JESSICA MENDES LIMA - Banco
Itaucard S/A - CUSTAS DE PREPARO - R$956,97 - ADV: LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP), ALONEY
ALODYR DE SOUSA LOUZEIRO (OAB 325016/SP)
Processo 1002135-03.2015.8.26.0564 - Exibição - Provas - Samir Fernandes Ribeiro - Banco Itaucard S/A - Posto isto,
apresentados os documentos que a instituição financeira tem em seu poder, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento
do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, sem sucumbência. Revogo a decisão de
pgs.22/23. Transitada em julgado, oficiem-se os órgãos de proteção ao crédito, noticiando a revogação da decisão que deferiu
o pedido de tutela antecipada (pgs.22/23). Custas ex legis. P.R.I. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP), TIAGO LAZARINI FERNANDES (OAB 273412/SP)
Processo 1002135-03.2015.8.26.0564 - Exibição - Provas - Samir Fernandes Ribeiro - Banco Itaucard S/A - CUSTAS DE
PREPARO - R$227,17 - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), TIAGO LAZARINI FERNANDES (OAB
273412/SP)
Processo 1009784-82.2016.8.26.0564 - Carta Precatória Cível - Oitiva - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais João José Dinard Junior - REPUBLICAÇÃO: “Para a oitiva da testemunha arrolada pela autora, designo o dia 13 de junho de
2016, às 16:30 horas, expedindo-se o respectivo mandado.Comunique-se o Juízo Deprecante, via e-mail, da designação supra.
Cumpra-se e publique-se.” - ADV: CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP), REGIS LINCOLN GONÇALVES
(OAB 337329/SP)
Processo 1012142-20.2016.8.26.0564 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Jrg Administração Patrimonial Ltda - Emende a autora a petição inicial, nos termos do artigo 58, III, da Lei nº 8245/91, no prazo
de quinze dias, visto que a autora recolheu as custas devidas ao Estado no valor de R$ 4.200,00 e dispõe como valor da causa
R$ 408.000,00.Int. - ADV: SIEGFRIED OESTERWIND (OAB 152586/SP)
Processo 1012142-20.2016.8.26.0564 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Jrg
Administração Patrimonial Ltda - Acolho a emenda à inicial de pág. 33/34, a fim de constar como valor da causa R$ 420.000,00.
Proceda a serventia às necessárias anotações.Cite-se a locatária para apresentação de contestação no prazo de 15 (quinze)
dias, sob pena de presunção da veracidade dos fatos narrados na petição inicial. A locatária poderá evitar a rescisão da locação
se, no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de cálculo, efetuar depósito judicial que contemple a totalidade dos
valores devidos, incluídos os aluguéis e acessórios da locação que vencerem até a sua efetivação; as multas ou penalidades
contratuais, quando exigíveis; os juros de mora; as custas e os honorários da advogada do locador, fixados em 10% (dez por
cento) sobre o montante devido, se do contrato não constar disposição diversa (artigo 62, incisos I e II, da Lei 8.245/1991, com
redação dada pela Lei 12.112/2009).Cientifiquem-se eventuais sublocatários e/ou ocupantes do imóvel, bem como notifique-se,
via postal, os caucionantes. Caso haja depósito, intime-se a locadora para que se manifeste em 10 (dez) dias.Facultado o uso
das prerrogativas do artigo 212 do Código de Processo Civil.Servirá o presente, por cópia impressa, como mandado. Cumpra-se
na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: SIEGFRIED OESTERWIND (OAB 152586/SP)
Processo 1012142-20.2016.8.26.0564 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Jrg Administração Patrimonial Ltda - Certifico e dou fé que expedi carta digital unipaginada de cientificação para um dos
fiadores (Adilson Moreto), visto que fora recolhida taxa para expedição de uma carta, devendo o requerente recolher a taxa para
expedição da outra carta (Cláudia Moreto). - ADV: SIEGFRIED OESTERWIND (OAB 152586/SP)
Processo 1013429-18.2016.8.26.0564 - Procedimento Comum - Promessa de Compra e Venda - Maria Cristina Mansano
Fiorini - - Sergio Fiorini - Vistos.REJEITO os embargos declaratórios (págs.105/106), uma vez que a decisão de págs.103/104
não padece de qualquer omissão, contradição nem obscuridade.Os créditos relativos a tributos e cotas condominiais vinculados
ao imóvel objeto do contrato cuja rescisão é pretendida pertencem a terceiros que não integram a relação processual, não
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º