TJSP 09/06/2016 - Pág. 15 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2132
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Processo 1002101-08.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - ELISANGELA MOREIRA
LAZARO - No caso em tela, entendo que as questões apontadas como justificadoras devem ser submetidas a produção de
prova pericial, sob o crivo do contraditório, trazendo assim maiores elementos de convicção para a decisão. Ante o exposto,
indefiro, por ora, a tutela de urgência pleiteada. Entendo ser necessária a produção de prova pericial para análise dos fatos
alegados na inicial. Faculto às partes, em 20 dias, a apresentação de assistentes técnicos e quesitos. Nomeio como perito a
Drª Jussara Sampaio Geretto Gonçalves Farinha. Laudo em 15 dias. Requisite-se o agendamento de dia, hora e local para a
realização do exame pericial. Fixo os honorários em R$ 200,00 nos termos da Resolução nº 541/07-CJF, de 18 de janeiro de
2007. Após o agendamento da perícia, intimem-se as partes, através da Imprensa Oficial, esclarecendo que caberá a(o) Patrono
(a) do (a) autor (a), informa-lo quanto a data, hora e local da realização da perícia, cientificando-a (o) da necessidade de levar
consigo exames e resultados médicos que possua. Oportunamente, requisite-se o pagamento. Cite-se a ré, com as advertências
de praxe. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Int. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 1002688-64.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - JOSÉ CARLOS DOS SANTOS
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 81: Manifeste-se o procurador do requerente acerca do ofício do
Dr. Márcio Anibal Gonçalves Farinha. - ADV: ANGELO AUGUSTO DE SIQUEIRA GONÇALVES (OAB 337522/SP), RENATA
SANTOS MARTINS PEREIRA (OAB 282230/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 1003297-81.2014.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - LEILA SILVA DOMINGUES Fls: 113/122: Fica intimada a apelada/requerente para que, no prazo de 15 dias, querendo, apresente contrarrazões ao recurso
interposto. - ADV: ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB 320973/SP), JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB
245469/SP)
Processo 1003650-24.2014.8.26.0236 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - LUIS ANTÔNIO PEREIRA - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fica intimado o apelado para que , no prazo de 15 dias, querendo, apresente
contrarrazões ao recurso interposto( Art. 1010 §1º do CPC). - ADV: RICARDO BALBINO DE SOUZA (OAB 229677/SP),
EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO RAINERI SIMÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0383/2016
Processo 1000462-52.2016.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ADAUDE FERREIRA BANCO DO BRASIL S.A. - Manifeste-se o exequente acerca da impugnação ao cumprimento de sentença interposta.Providencie
o executado uma taxa de mandato referente à procuração juntada aos autos.Fls. 120: Ciência do comprovante do depósito
judicial juntado aos autos. - ADV: JOSIMAR LEANDRO MANZONI (OAB 288298/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
(OAB 353135/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 1000473-81.2016.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - OVILIO ZANINI - Fls.
57: manifeste-se o autor sobre a devolução da carta de citação (motivo da devolução: não existe o número). - ADV: FELIPE
GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), JOSIMAR LEANDRO MANZONI (OAB 288298/SP)
Processo 1000880-87.2016.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - VALDELICIO
VALDIVINO DOS SANTOS - BANCO DO BRASIL S.A. - Manifeste-se o exequente acerca da impugnação ao cumprimento de
sentença interposta.Providencie o executado uma taxa de mandato referente à procuração juntada aos autos.Fls. 78: Ciência ao
exequente acerca do comprovante de depósito judicial juntado aos autos. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/
SP), JOSIMAR LEANDRO MANZONI (OAB 288298/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE
GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Processo 1001464-57.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.a. - Fls. 85:
manifeste-se o autor sobre a devolução da carta de citação (motivo da devolução: ausente). - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB
235738/SP)
Processo 1001764-19.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Sirlene Rodrigues Inácio Viotto - Fls.19/20:
Recebo como aditamento à inicial. Tanto o alegado na inicial, quanto os documentos anexados aos autos são precários no
momento para demonstrar a veracidade das alegações, uma vez que são apresentados de forma unilateral, além do mais, não
houve a apresentação de caução ou depósito de valor incontroverso. É necessário à observância do contraditório para ser
declarada a invalidade de determinadas cláusulas contratuais, ou a impossibilidade da incidência de determinados dispositivos.
Diante do exposto, Indefiro a tutela de urgência requerida, uma vez que estão ausentes os seus elementos.Cite-se com as
advertências legais.Int. - ADV: EDEMILSON SEROTINI (OAB 225234/SP)
Processo 1001911-45.2016.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Itaucard S/A - Considerando que há Foro Distrital na Comarca de Iacanga-SP, encaminhem-se estes autos aquele juízo com as
homenagens de praxe.Int. - ADV: LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP)
Processo 1002085-54.2016.8.26.0236 - Embargos à Execução - Pagamento - Gino Novelli Neto - - Jean Novelli - Cooperativa
de Crédito de Livre Admissão Credicitrus - Venham aos autos a declaração de bens dos autores para melhor análise dos
benefícios da assistência judiciária. Int. - ADV: JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP), FLAVIO REIFF TOLLER
(OAB 188968/SP), VINICIUS ALVES DE ALMEIDA VEIGA (OAB 196574/SP)
Processo 1002086-39.2016.8.26.0236 - Embargos à Execução - Pagamento - Gino Novelli Neto - - Gino Novelli Junior Cooperativa de Crédito Credicitrus - Para melhor análise do pedido de assistência judiciária venham aos autos a declaração
de bens dos requeridos, no prazo de 30 dias.Int. - ADV: JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP), FLAVIO REIFF
TOLLER (OAB 188968/SP), VINICIUS ALVES DE ALMEIDA VEIGA (OAB 196574/SP)
Processo 1002087-24.2016.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Vistos,
Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no
patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma
do art.246, §1º, e art.1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. As
citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes
das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal.O(s) executado(s) deverá(ão) ter
ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os
honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos
à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze)
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