TJSP 09/06/2016 - Pág. 1856 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2132
1856
Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP)
0004365-58.2011.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Apelado: Jose Marcos de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP)
0004375-84.2003.8.26.0472 - Processo Físico - Apelação - Porto Ferreira - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Rita Garbin - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Larissa Teixeira
Salzano (OAB: 236081/SP)
0004464-62.2010.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Wanderley José Federighi - Apelante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Apelado: Clodoaldo Fernandes Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP)
0004493-83.2008.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Apelado: Conciani Representações e Consultora Financeira Ltda - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) (Procurador)
0004500-70.2011.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Apelado: Lucir Ribeiro dos Santos Tremembé Me - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP)
0004527-53.2011.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Apelado: Maria Elisa Ferreira Tremembe Me - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) (Procurador)
0004574-92.2001.8.26.0176 - Processo Físico - Apelação - Embu das Artes - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Embu das Artes - Apelado: Antonio Vieira Lira - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Norma Teresinha de Oliveira Abdo (OAB: 55757/SP) (Procurador)
0004585-61.2008.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé - Apelado: Romanini Comunicacao Visual Ltda - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP)
0004650-65.2006.8.26.0104 - Processo Físico - Apelação - Cafelândia - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante:
Prefeitura Municipal de Cafelandia - Apelado: Alexandre da Cruz Sales - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Viviane A. R. Siqueira Matheus (OAB: 198903/SP)
0004700-24.2007.8.26.0115 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura
Municipal de Campo Limpo Paulista - Apelado: Espolio de Antonio Faustino Bizetto - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Marco Antonio Viscaino (OAB: 159941/SP) (Fls: 49)
0004734-66.2006.8.26.0104 - Processo Físico - Apelação - Cafelândia - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura
Municipal de Cafelandia - Apelado: Aparecido Eliziario - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Viviane A. R. Siqueira
Matheus (OAB: 198903/SP)
0004907-90.2006.8.26.0104 - Processo Físico - Apelação - Cafelândia - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante:
Prefeitura Municipal de Cafelandia - Apelado: Izabel Lazaro Regazoni - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Marcia
Brognoli Asato (OAB: 196065/SP) (Procurador) - Advogada: Viviane Aparecida Rodrigues (OAB: 198903/SP) (Procurador)
0004929-51.2006.8.26.0104 - Processo Físico - Apelação - Cafelândia - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA - Apelado: Nair Domingos de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Marcia Brognoli Asato (OAB: 196065/SP)
0004988-39.2006.8.26.0104 - Processo Físico - Apelação - Cafelândia - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura
Municipal de Cafelandia - Apelado: Maria Benedita Fortunato - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Viviane A. R.
Siqueira Matheus (OAB: 198903/SP)
0005368-48.2011.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante:
Prefeitura Municipal Tremembe - Apelado: União de Construtoras S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) (Fls: 12)
0005497-62.2009.8.26.0104 - Processo Físico - Apelação - Cafelândia - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante:
Prefeitura Municipal de Cafelandia - Apelado: Davina Ramos da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Marcia
Brognoli Asato (OAB: 196065/SP) (Procurador) - Advogada: Viviane Aparecida Rodrigues (OAB: 198903/SP) (Procurador)
0005583-87.2012.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Tremembe - Apelado: Plinio Vasconcellos de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Natalia
de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP)
0005602-93.2012.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremembé - Apelado: Gilmar Lima Veríssimo da Silva - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP)
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