TJSP 09/06/2016 - Pág. 1857 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2132
1857
0005844-91.2008.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé - Apelado: Luiz Banhara - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP)
0005905-24.2007.8.26.0104 - Processo Físico - Apelação - Cafelândia - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA - Apelado: Fernando Marcos Yanes - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Marcia Brognoli Asato (OAB: 196065/SP) (Procurador)
0005913-21.2011.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Apelado: George Hibrahim Osseis Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP)
0005962-28.2012.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Wanderley José Federighi - Apelante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Apelado: Kurt Waldemar Oberhuber - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP)
0005963-13.2012.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé - Apelado: Kurt Waldemar Oberhuber - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP)
0005971-87.2012.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância Turística de Tremembé - Apelado: Olindo Achcar - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP)
0006101-24.2005.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé - Apelado: Dirceu Moreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP)
0006475-40.2005.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Turistica de Tremembe - Apelado: Jose Benedito Moreira (Herdeiro) - Não Conheceram do recurso. V. U.
- Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP)
0006750-42.2012.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Apelado: Maria Antonieta Fuzaro de Alencar - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP)
0006902-03.2006.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Wanderley José Federighi - Apelante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Apelado: Antonio Lysy - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Natalia
de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP)
0006987-86.2006.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Wanderley José Federighi - Apelante:
Prefeitura da Estancia Turistica de Tremembe - Apelante: Prefeitura Municipal de Tremembé - Apelado: Terezinha Alves dos
Santos - Apelado: Terezinha Alves dos Santos - Não Conheceram, com determinação. V. U. - Advogada: Elisa Rossi Ferreira
(OAB: 230332/SP) (Procurador) - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP)
0007044-72.2014.8.26.0360 - Processo Físico - Apelação - Mococa - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante:
Prefeitura do Municipio de Mococa - Apelado: Márcio Angelo Menardi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Mariana Pansani Menardi (OAB: 348459/SP)
0007175-21.2012.8.26.0068/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Barueri - Relator: Des.: Ricardo Chimenti
- Embargte: S & C Serviços de Medição e Modelamento Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de Barueri - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Fernando Facury Scaff (OAB: 233951/SP) - Advogada: Andréia Carneiro Pelegrini (OAB: 156904/
SP) (Procurador) - Advogada: Gorete Ferreira de Oliveira Feldman (OAB: 210403/SP) (Procurador)
0007270-12.2006.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Apelado: Carlos Eduardo Silva - Por maioria de votos, deram provimento
ao recurso, vencido o 3º Juiz, Des. Wanderley José Federighi, que negava provimento. Para os fins do art. 942 do NCPC, em
sede de incidente de colegialidade e nos termos também do Regimento Interno, prosseguem no julgamento o Des. Burza Neto,
que acompanhou o Relator sorteado e o Des. Francisco Olavo, que acompanhou o 3º Juiz. O resultado, então, é: Por maioria de
votos (3 votos contra 2), deram provimento ao recurso. - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP)
0007376-61.2012.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante:
Prefeitura Municipal de Tremembe - Apelado: Anacleto Artefatos de Cimento Ltda Me - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) (Fls: 08)
0007412-55.2003.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Relator: Des.: Wanderley José Federighi - Apelante:
Prefeitura Municipal de Avaré - Apelado: Antonio Pereira da Silva - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo
Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador)
0007493-22.2008.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Banco do
Brasil S/A - Apelado: Prefeitura Municipal de Itapetininga - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Alberto
Almeida (OAB: 106731/SP) (Fls: 79 e 83) - Advogada: Gerusa Holtz Brisola (OAB: 214523/SP) (Procurador) (Fls: 219)
0007507-46.2006.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Prefeitura
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