TJSP 09/06/2016 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2132
2012
novo mandado para tentativa de citação da requerida, caso haja suspeita de ocultação, providencia que será observada pela
Oficial de Justiça, defiro citação com hora certa nos termos do artigo 252 , 253 e parágrafos do NCPC.Int. - ADV: DANIEL
ROCHA NEGRELLI (OAB 215542/SP)
Processo 1028533-76.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Ato / Negócio Jurídico - Antonio Carlos Garla - BANCO
BRADESCO SA - Vistos.Promova a Serventia as anotações necessárias em face do agravo interposto pela ré, notadamente a
suspensão do processo deferida pelo Eg. Tribunal (fls.140/142).Nesta data, prestei as informações que me foram solicitadas,
conforme cópia que segue.No mais, aguarde-se, doravante, notícias acerca do julgamento do agravo.Int. Cumpra-se. - ADV:
MARCELO AGAMENON GOES DE SOUZA (OAB 124949/SP)
Processo 4004262-20.2013.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - MI EMPREENDIMENTOS
EDUCACIONAIS LTDA - CLAUDIA REGINA SAMPAIO SORIANO - Fls. 196, ciência ao exequente. Manifestação em cinco dias.
- ADV: ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 302242/SP)
Processo 4017901-08.2013.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FIEO - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ENSINO
PARA OSASCO - UNIFIEO - JOÃO BARROS CORREA NETO - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito em
5 dias. - ADV: HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP)
RELAÇÃO Nº 0320/2016 ( processos físicos)
Processo 0000943-15.2013.8.26.0405 (040.52.0130.000943) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco S/A - Levi e Kely Auto Moto Escola Ltda Me - - Jessica dos Santos Sousa - Processo n 88/13Vistos.Promova
a serventia as anotações relativas aos nomes dos advogados do exequente junto ao sistema, conforme susbstalecimento com
reservas fls. 107/108.No mais, diante do recolhimento das custas,solicite a Serventia informações (DRF), via INFOJUD, das
duas últimas declarações da executada, em caso positivo, permanecerão em Cartório, para ciência, por 30 (trinta) dias. Cumprase, outrossim, o Renajud.Com as respostas, publique-se esta deliberação para ciência da declaração que encontra-se arquivada
em pasta própria.Após, com ou sem manifestação do interessado, promova a Serventia à destruição do documento por se
tratar de informação protegida pelo sigilo fiscal.Em caso negativo, manifeste-se a exeqüente, no prazo de cinco dias, sob pena
de arquivamento.Int. Cumpra-se. ( resposta Renajud e Drf fls. 111/128). - ADV: MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB
321140/SP), PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/SP)
Processo 0003638-73.2012.8.26.0405 (405.01.2012.003638) - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Willian Moreira de
Moura - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - ordem 174/12- Vistos.Baixados os autos do Segundo Grau, foi determinado
a intimação das partes para o cumprimento do v. Acórdão. O INSS apresentou conta de liquidação de forma invertida (fls.
393/396) e intimado, o autor concordou com estas (fls. 400).Nessa conformidade, considerando a concordância do autor e
do réu, HOMOLOGO, por sentença, a conta de liquidação apresentada (fls. 393/396), nesta ação acidentária ajuizada por
WILLIAN MOREIRA DE MOURA em face do INSS, passando a produzir os efeitos jurídicos que lhes são próprios.Considerando
a implantação do precatório digital (RPV), cumpra a douta advogado da autora, os termos do Comunicado 394/2015, no prazo
de cinco dias.Sem prejuízo, intime-se o INSS para pagamento da segunda parcela do 13 salário do benefício do autor, conforme
postulado (fls. 411 verso).PRI. - ADV: MARILIA CASTANHO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 253065/SP), ROSIMEIRE DOS REIS
SOUZA SILVA (OAB 155275/SP)
Processo 0004001-10.2014.8.26.0108 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Claudenice Alves de Melo de
Paula - Lazaro Keller - ordem 2487/14- Vistos.Analisando a peça apresentada pelo réu, verifico que as divergências alegadas,
também foram observadas pelo perito (fls. 123/126), que inclusive ratificou todas as conclusões no laudo técnico pericial
apresentado (fls.92/113). Assim, considerando o saneador e, levando em conta a conclusão da prova pericial, declaro encerrada
a instrução.Defiro às partes o prazo sucessivo de dez dias para apresentação de memoriais.Int. Cumpra-se. - ADV: JOAO
VENTURA RIBEIRO (OAB 116387/SP), ADRIANO AUGUSTO MARTINS (OAB 142185/SP)
Processo 0010277-54.2005.8.26.0405 (405.01.2005.010277) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco do Brasil S/A - Flavio Alves - ordem 676/05-Ciência ao interessado sobre o desarquivamento dos autos, os
quais ficarão disponíveis em cartório por (05) cinco dias. Decorrido, no silêncio, os autos retornarão ao arquivo - ADV: LUIZ
FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0011210-51.2010.8.26.0405 (405.01.2010.011210) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL
E DO TRABALHO - Paulo Celso Valadão - Carlos Albero das Neves - Processo n 572/10Vistos.Diante do recolhimento das
custas,solicite a Serventia informações (DRF), via INFOJUD, das duas últimas declarações do executado, em caso positivo,
permanecerão em Cartório, para ciência, por 30 (trinta) dias. Com a resposta, publique-se esta deliberação para ciência da
declaração que encontra-se arquivada em pasta própria.Após, com ou sem manifestação do interessado, promova a Serventia
à destruição do documento por se tratar de informação protegida pelo sigilo fiscal.Em caso negativo, manifeste-se o exeqüente,
no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento.Int. Cumpra-se. ( resposta DRF fls. 233/234). - ADV: RUI BELINSKI (OAB
102768/SP), ANGELICA BRAZ MOLINA (OAB 248038/SP)
Processo 0013449-91.2011.8.26.0405 (405.01.2011.013449) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Cassio Gabeline - Banco Bradesco - ordem 678/11- Ciência ao interessado sobre o desarquivamento dos autos, os quais ficarão
disponíveis em cartório por (05) cinco dias. Decorrido, no silêncio, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: FABIANA AUGUSTO
DUARTE MENEZES (OAB 344445/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0013475-26.2010.8.26.0405 (405.01.2010.013475) - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Mauricio
Aparecido Evangelista - Ricardo Kalile - - Raquel Helena Manoel - - Carlos Roberto de Freitas Manoel - ordem 666/10- Vistos,
Fls.347/351: Defiro o levantamento do valor incontroverso (fls.343), expeça-se guia de levantamento em favor do exequente.
Diante do demonstrativo do débito atualizado apresentado a fls. 349/351, defiro o pedido de indisponibilidade de ativos
financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência
à parte contrária, providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s)
executado(s) até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas)
subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também
a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado.Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), por
carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5
(cinco) dias, devendo o exequente recolher as custas necessárias.Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios,
insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o
exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias.Em caso de dúvida quanto às contas
e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art.854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos
conclusos com urgência para ulteriores deliberações.Int. - ADV: JOAO CALIL ABRAO MUSTAFA ASSEM (OAB 146740/SP),
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