TJSP 09/06/2016 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2132
2018
LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1004866-27.2016.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco GMAC
S/A - Vistas dos autos ao autor para:manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/
intimação. - ADV: SIDNEI FERRARIA (OAB 253137/SP)
Processo 1004934-74.2016.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Joao Brotto
Filho - BANCO DO BRASIL S/A - Sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença tempestivamente apresentada (fls.80/95),
manifeste-se o credor no prazo legal. - ADV: CARLOS BRAZ PAIÃO (OAB 154965/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB
295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Processo 1005032-93.2015.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Portoseg S/A
Crédito Financiamento e Investimento - Sebastião Carlos Roque - Observo que o executado requereu o desbloqueio do excesso
bloqueado, na medida em que o valor do débito é de R$ 1694,24 e não o valor de R$ 1.948,46 e, inclusive requereu a extinção
do processo pelo pagamento. Analisando os autos, verifico que não há excesso de bloqueio, na medida em que o débito é de
R$ 1.948,46, uma vez que incidiu a multa de 10% pelo não pagamento voluntário da obrigação, conforme cálculo de fls. 12/13
do qual não houve impugnação pelo executado. Assim sendo, rejeito a impugnação do executado e determino a imediata
transferência do valor de R$ 1.948,46 bloqueado às fls. 18/19. Efetuada a transferência, expeça-se mandado de levantamento
em favor do exequente. A seguir, tornem conclusos para a extinção do cumprimento de sentença. - ADV: EMIKO ENDO (OAB
321406/SP), MANUELA NISHIDA LEITÃO (OAB 281374/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1005112-57.2015.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - Celso Marcon - Celso
Marcon - Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. - ADV: CELSO MARCON
(OAB 260289/SP)
Processo 1005530-58.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Mario Sardilli - Providencie o
autor duas diligências de Oficial de Justiça em cinco dias (citação e penhora). - ADV: MARIA ROSEMEIRE CRAID (OAB 130979/
SP)
Processo 1005650-04.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia
e Credito Mutuo dos Empregados das Empresas Metalurgicas de Osasco e Regiao - Credmetal - Vistas dos autos ao autor
para:Ciência pesquisa BACENJUD. - ADV: CILENE BATISTA ANCIAES (OAB 165611/SP)
Processo 1005697-75.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - I.G. - B. - Manifeste-se a
requerente, no prazo legal, sobre a contestação tempestivamente apresentada (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: DOMINGOS
GERAGE (OAB 98209/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Processo 1006087-16.2014.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - FABIO ROGERIO BOMPAM e outro
- Tulipa Incorporadora Ltda e outros - Manifeste-se o exequente sobre o andamento da execução. - ADV: PAULA BOTELHO
SOARES (OAB 161232/SP), PATRICIA MOREIRA ALVES (OAB 331542/SP), FELIPE GUSTAVO HIPOLITO (OAB 333939/SP)
Processo 1006205-21.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Obrigações - Colégio Escopo Ltda - Manifeste-se o autor
sobre o decurso do prazo para oferecimento de contestação. - ADV: IZAU ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB 297246/SP)
Processo 1006243-33.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Lucas Henrique Silva de Oliveira
- Fonoclínica Serviços de Fonoterapia Audiologia Sc Ltda - Manifeste-se a requerente, no prazo legal, sobre a contestação
tempestivamente apresentada (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: CAIO CESAR ARANTES (OAB 182128/SP), SUELI MARIA
ROSA (OAB 163155/SP)
Processo 1006323-94.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rodner
Obara de Oliveira - BANCO BRADESCO SA - Manifestem-se as partes, em cinco dias, indicando as provas que pretendem
produzir, bem como se há interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. - ADV: LUCINEUDO PEREIRA DE
LIMA (OAB 314218/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Processo 1006461-32.2014.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Cheque - TRANSPORTES DUMAR LTDA. - Vistos.
Defiro à devedora Filomena Alves Cirqueira os benefícios da gratuidade processual.Não há que se falar em impenhorabilidade
da manifestação da devedora, eis que atendeu à risca o prazo que lhe foi concedido pelo juízo. Demais disso, em se tratando de
matéria de ordem pública, seu conhecimento poderia se dar a qualquer momento, independentemente da observância do prazo
mencionado pela credora.No que toca à questão de fundo, o extrato juntado às fls. 294 não deixa dúvida no sentido de que os
valores bloqueados encontravam-se em caderneta de poupança e o seu limite não ultrapassava os quarenta salários mínimos
à época da constrição.Destarte, de rigor o seu imediato desbloqueio, o que fica determinado.Manifeste-se a empresa credora
em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: RODRIGO TERRA DE SOUZA (OAB 378739/SP), LIDIANE DO CARMO SILVA
CARNEIRO (OAB 272693/SP)
Processo 1006539-26.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Desentupidora Hidrocenter S/S Ltda JULIETA DA SILVA GRANADO SANTOS - Vistas dos autos ao autor para:manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do
mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: JOSE BONIFACIO DA SILVA (OAB 152058/SP), ARI PEDROSO DE CAMARGO
(OAB 268870/SP), JOSE ARI CAMARGO (OAB 106581/SP)
Processo 1006556-28.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Antonio Ximenes Filho e
outro - Adolfo Soifer e outro - Providenciem os autores a impressão e distribuição do ofício expedido, comprovando o protocolo
nos autos. - ADV: MARCO ANTONIO PRADO HERRERO (OAB 88518/SP), JAQUELINE DA COSTA PEREIRA GARCIA (OAB
269690/SP)
Processo 1006639-10.2016.8.26.0405 - Monitória - Compra e Venda - Nike do Brasil Comércio e Participações Ltda - Vistas
dos autos ao autor para:Ciência pesquisa BACENJUD. - ADV: ALESSANDRA MARIA MARGARITA LA REGINA (OAB 97954/
SP)
Processo 1006710-46.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Erro Médico - Kaique Pereira Feitoza - Notre Dame
Intermédica Saúde S/A - Vistos.Declaro encerrada a instrução e concedo aos litigantes o prazo de dez dias a fim de que
apresentem suas alegações finais. Intime-se. - ADV: DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP), ANSELMO
DINARTE DE BESSA (OAB 193117/SP)
Processo 1007215-03.2016.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Marco Cesar dos Santos Barbosa - Manifeste-se o autor sobre o andamento do feito em 5 dias. - ADV: RENATO TARSIS
MAKIYAMA ARAUJO (OAB 236661/SP)
Processo 1007315-89.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Elisa Ribeiro Molina - Vistos.
Fls. 102: defiro a pesquisa de bens pelo sistema INFOJUD como requerido. Intime-se. - ADV: MARIA ROSEMEIRE CRAID (OAB
130979/SP)
Processo 1007316-40.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Victoria Blatt - Bradesco Saúde S/A
- Vistos.Especifiquem as partes se possuem outras provas a produzir justificando a oportunidade e a pertinência, bem como
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