TJSP 09/06/2016 - Pág. 31 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2132
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Raízen - Unidade Junqueira - 777/10. Vistos.Tendo em vista a certificação do decurso do prazo para manifestação pela
zelosa Serventia, manifeste-se a parte exequente, em cinco dias. No silêncio, remetam-se os autos, incontinenti, ao arquivo,
aguardando-se provocação ou decurso do prazo de prescrição intercorrente.Int. - ADV: GILSON CARAÇATO (OAB 186172/SP)
Processo 0001397-04.2010.8.26.0242 (242.01.2010.001397) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito
Bancário - Espólio de Marcos Euripedes Hauck - Posto Torão Ltda - 779/10. Vistos.Trata-se de pedido de habilitação formulado
por: SANDRA ROGERIA AMARAL HAUCK, SWELLEN NAYARA HAUCK E STEFANIA MAYARA HAUCK, nos autos da ação
de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL que MARCOS EURÍPEDES HAUCK move contra POSTO IGARAPAVA LTDA.Os
requerentes comprovaram o falecimento de MARCOS EURÍPEDES HAUCK, juntando aos presentes autos, a certidão de seu
óbito (fls. 301), ocorrido em 29 de outubro de 2013.O pedido foi instruído com documentos necessários.O EXECUTADO embora
devidamente intimado (fls. 313), quedou-se inerte.Assim sendo, com fundamento no artigo 691, do Novo Código de Processo
Civil, DEFIRO o pedido de habilitação formulado às fls. 297, anotando-se nos autos, os nomes dos requerentes SANDRA
ROGERIA AMARAL HAUCK, SWELLEN NAYARA HAUCK E STEFANIA MAYARA HAUCK , observadas as formalidades de praxe.
Após manifestem os interessados no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento da demanda.Int. - ADV: ROGERIO
FERREIRA DOS SANTOS (OAB 109396/SP), CARLOS EDUARDO IZIDORO (OAB 174713/SP), GILSON CARAÇATO (OAB
186172/SP), ALMIR CARACATO (OAB 77560/SP), DEIVISON CARAÇATO (OAB 280768/SP), MARCELO HUMBERTO PIRES
(OAB 61141/MG)
Processo 0001529-95.2009.8.26.0242 (242.01.2009.001529) - Arrolamento de Bens - Ataliba Alves Nogueira - Dalva Duarte
Nogueira - 815/09. Vistos.Providencie o ARROLANTE no prazo de dez dias, a elaboração e recolhimento do imposto “causamortis”.Decorrido esse prazo nada sendo requerido ou apresentado, determino ao retorno dos autos ao arquivo, anotando-se.
Int. - ADV: CELSO MARTINS NOGUEIRA (OAB 86859/SP)
Processo 0001649-31.2015.8.26.0242 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Solange Dias Rocha de
Mendonça - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - 578/15. Fls. 104. Foi designada pericia na autora para
comparecer a clinica CERENM com endereço na Avenida Antonio Diederichsen,441 Ribeirão Preto-SP, no dia 11/06/2016 sábado, as 09:00 horas, - ADV: LEONARDO JOSÉ GOMES ALVARENGA (OAB 255976/SP)
Processo 0001964-59.2015.8.26.0242 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - JOSÉ HAMILTON BARBOSA
- TIM CELULAR S.A - 132/15. Fls. 81/82. Manifeste-se o polo ativo acerca do quanto informado pela requerida. Prazo 5 dias. ADV: JULIANA FURLAN LACERDA (OAB 202969/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
Processo 0001968-09.2009.8.26.0242 (242.01.2009.001968) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Geraldino Mariano da Silva - J R Veículos - 908/09. Vistos.1) Defiro o pedido para a pesquisa de bens da parte requerida - JR
VEÍCULOS - CNPJ E OUTRO, o qual é realizado, por meio de ofício enviado à Receita Federal, protocolado eletronicamente, por
intermédio do sistema INFOJUD.Int. Fls. 236/244. Manifeste-se o polo ativo acerca da pesquisa Infojud negativa, não constando
declaração entregue para os exercícios informados. Vistos.Arquive-se o expediente da contracapa dos autos em pasta própria
do cartório, certificando-se nos autos e intimando-se o interessado para que examine estas informações no prazo de trinta dias,
colhendo os elementos que entender necessário, vedado a extração de cópias xerox, anotando-se no SAJ.Decorrido o prazo
e certificada esta circunstância nos autos, o cartório providenciará para que sejam destruídas estas informações (Provimento
293/86 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura).Int. - ADV: HANNA BRIGIDA PINHEIRO LIMA SARRETA DE FRANÇA
(OAB 215552/SP), JOSÉ CARLOS DIAS GUIMARÃES (OAB 209638/SP)
Processo 0002003-90.2014.8.26.0242 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.S.M. - J.C.M. 1153/14. Vistos.Defiro a intimação pessoal do EXEQUENTE na pessoa de sua representante legal MARIA DE FÁTIMA DA SILVA,
para comparecer em cartório e ratificar a petição de fls. 44, devendo a serventia observar os endereços localizados através do
INFOSEG, conforme postulado pelo Ministério Público (fls. 60).Considerando o reduzido número de funcionários prestando
serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o
presente servirá de mandado ou carta, instruído com a contrafé, devendo o Sr. Oficial de Justiça atender os ditames legais e
observar o disposto no Capítulo VI da NSCGJ, itens 04 e 05.Intime. - ADV: GEANDRO JACINTO FERREIRA SOARES (OAB
330444/SP)
Processo 0002005-70.2008.8.26.0242 (242.01.2008.002005) - Outros Feitos não Especificados - Espécies de Contratos Bv Financeira Crédito , Financiamento e Investimentos - 1056/08. Fls. 355. Fica deferido o pedido de vista dos autos fora de
Cartório pelo prazo de cinco dias, nos termos do artigo 107, inciso II do NCPC. - ADV: ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO
(OAB 177274/SP)
Processo 0002140-43.2012.8.26.0242 (242.01.2012.002140) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Carlos Eduardo Flavio Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - 485/12. Vistos.Defiro a expedição de ofício
ao INSS de ITUVERAVA-SP, requisitando informação acerca da concessão de benefício assistencial em do requerente CARLOS
EDUARDO FLÁVIO OLIVEIRA, portador do RG 55.399.015-9 e do CPF 441.225.918-80, natural de Iturama-MG, nascido aos
12 de junho de 2002, filho de Carlos Henrique Silva de Oliveira e de Flania Cristina Flávio, conforme postulado pelo Ministério
Público (fls. 202), devendo o expediente ser remetido via “e-mail”.Com a resposta dê-se nova vista ao M.P.Serve a presente
decisão de ofício ao INSS DE ITUVERAVA-SP.Int. - ADV: HANNA BRIGIDA PINHEIRO LIMA SARRETA DE FRANÇA (OAB
215552/SP)
Processo 0002498-37.2014.8.26.0242 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - Wilson Raimundo Teixeira Estado de Sao Paulo (fazenda Estadual) - Fls. 138/140. Manifeste-se o exequente Dr. Bruno, acerca do depósito efetuado
pela Fazenda do Estado de São Paulo, no importe de R$ 324,09. Prazo 5 dias. - ADV: BRUNO RENE CRUZ RAFACHINI (OAB
279915/SP), PAULO ROBERTO MOTA FERREIRA (OAB 64367/SP)
Processo 0002562-18.2012.8.26.0242 (242.01.2012.002562) - Execução de Alimentos - Inadimplemento - E.V.P.R. - J.D.R.
- 573/12. Vistos. Diante do contido (fls. 154/155), determino a expedição de ofício a OAB-local solicitando a indicação de
advogado(a) para defender os interesses do requerido, nos termos do artigo 9º, inciso II do Código de Processo Civil. Com a
indicação determino a intimação do EXECUTADO para oferecimento de IMPUGNAÇÃO no prazo de quinze dias nos termos do
artigo 475-J do CPC, conforme decisão proferida as fls. 152. Int. Fls. 168. Manifeste-se o exequente acerca da IMPUGNAÇÃO
à penhora. Prazo 5 dias. - ADV: NILVA MARIA PIMENTEL (OAB 136867/SP), MURILO SILVEIRA SOARES DOS SANTOS (OAB
311759/SP)
Processo 0002758-85.2012.8.26.0242 (242.01.2012.002758) - Procedimento Comum - Inclusão em programa oficial
ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a usuários dependentes de drogas lícitas ou ilícitas, ao próprio idoso o
à pessoa de sua convivência que lhe cause perturbação - Aparecida Doniseti Baptista - Municipio de Buritizal - - Estado de
Sao Paulo - - Rogerio Barsanulfo de Souza Junior - 606/12. Vistos.Tendo em vista que a interessada comprova o incidente de
Requisição de Pequeno Valor - RPV (fls. 227), determino que se aguarde a vinda do depósito.Int. - ADV: DANIEL CARMELO
PAGLIUSI RODRIGUES (OAB 174516/SP), JOSÉ EDUARDO MIRANDOLA BARBOSA (OAB 189584/SP), JOSÉ CARLOS DIAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º