TJSP 10/06/2016 - Pág. 1432 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2133
1432
Ltda. - Renato Campanile - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da
Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se o exequente, no prazo de quinze dias, em termos de
prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. - ADV: FELIPE CONDEZ OGANDO (OAB 310836/SP)
Processo 1026869-92.2014.8.26.0001 - Cautelar Inominada - Sustação de Protesto - MHS ENGENHARIA CONSULTORIA
LTDA - OXICHAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - EPP - Defiro o pedido de fls. 766.
Expeça-se mandado de levantamento dos honorários provisórios, fls. 668 em favor do sr. Perito.Int.Ok. - ADV: JESON PETY
DOS SANTOS (OAB 290106/SP), CAMILA MIDORI SICITO (OAB 234210/SP)
Processo 1026884-27.2015.8.26.0001 - Procedimento Comum - Desenho Industrial - Washington Eusébio Botella Estoyanoff
- Ilumak Industria e Comercio de Produtos Eletronic Lt -me - - Tatami & Eva Comercial Ltda - Epp - - Splody Comercial de
Som Automotivo Ltda Me - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da
Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):À réplica no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo retro, ambas as
partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência delas, pena de indeferimento. - ADV:
DANIEL SANTOS DA SILVA (OAB 305984/SP), ANDRE FELIPPE PEREIRA MARQUES (OAB 305113/SP), SILVIA REGINA DE
CAMARGO (OAB 272375/SP), JOSE MAURICIO DE CAMARGO (OAB 70458/SP), ALEXANDRE DE THOMAZO (OAB 234143/
SP), AUREA LUCIA LEITE CESARINO RAMELLA (OAB 230062/SP)
Processo 1027941-80.2015.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo
dos Funcionários do Fleury - Coopercredi Grupo Fleury - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei
para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Providencie o autor, no prazo de 05 (cinco)
dias, o recolhimento da diligência do oficial de justiça no importe de R$ 70,65, guia GRD, sob pena de extinção do processo, na
forma do art. 485, IV, do CPC. - ADV: FÁBIO TELLES SIQUEIRA (OAB 186139/SP)
Processo 1028380-28.2014.8.26.0001 - Procedimento Comum - Obrigações - Getulio Pereira Serpa e outro - Jose Nias
Fernandes - Getulio Pereira Serpa - - Getulio Pereira Serpa - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, nos termos do art.
487, inciso I do CPC, para condenar o réu ao pagamento de danos materiais no importe de R$ 70.000,00, acrescidos de correção
monetária e juros de 1% ao mês desde a venda (dezembro de 2007); bem como R$ 20.000,00 relativos aos danos morais, com
acréscimo de juros de mora de 1% ao mês, contados do evento danoso, além de custas e honorários de sucumbência, os quais
fixo em 10% sob o valor da condenação.P.R.I.C. (Na hipótese de oferecimento de recurso, junte o recorrente, as custas de
preparo R$ 3600,00 - art. 511 do CPC). - ADV: GETULIO PEREIRA SERPA (OAB 90452/SP), JOSE ALBERTO BATISTA (OAB
205695/SP)
Processo 1033195-34.2015.8.26.0001 - Procedimento Sumário - Perdas e Danos - Shirlei Lima Medrado - Construtora Oas
S/A e outro - Manifestem-se as rés sobre a petição de fls. 273/274 em 5 dias.Homologo os quesitos apresentados e aceito a
indicação do assistente técnico pela ré Construtora OAS, fls. 275/278.Int. - ADV: FERNANDO JACOB NETTO (OAB 237818/SP),
GABRIEL AUGUSTO PEREIRA (OAB 345977/SP), GUILHERME CORONA RODRIGUES LIMA (OAB 305583/SP)
Processo 1034600-08.2015.8.26.0001 - Procedimento Comum - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Paris Administração
de Bens - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. retro: Concedo o prazo requerido por 30 (trinta) dias. - ADV: SAMUEL VIEIRA DE
PINHO (OAB 328810/SP)
Processo 1035141-75.2014.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Recolha o autor/exequente, no prazo de cinco dias, as custas disciplinadas no Provimento CSM
nº 2.195/2014 do Conselho Superior da Magistratura, publicado no DOE edição de 08/08/2014, para realização de bloqueio pelo
sistema BacenJud (R$12,20 por CPF ou CNPJ a ser pesquisado); para pesquisa pelo sistema Infojud (pessoa física: R$12,20
por CPF a ser pesquisado, correspondente ao limite dos 05 últimos anos; pessoa jurídica: R$12,20 correspondente a cada
exercício financeiro a ser pesquisado) e para pesquisa pelo sistema Renajud (R$12,20 por CPF ou CNPJ). A parte exequente
deve, ainda, trazer o demonstrativo do débito atualizado. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)
Processo 1035354-47.2015.8.26.0001 - Procedimento Comum - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Solar dos
Ipes - Rose Avelina Garcia - Diga a ré se concorda com a proposta de acordo de fls. 105/107 em 5 dias.Int. - ADV: CARMEN
SILVIA DELGADO VILLACA (OAB 99761/SP), APARECIDA SIDNEA PEREIRA (OAB 85266/SP)
Processo 1036394-64.2015.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Renato Seifuku Nakama - Esclareça o autor se o imóvel foi desocupado ou se está a desistir da retomada do imóvel.Prazo, dez
dias.Int. - ADV: SERGIO DOMINGUES (OAB 100679/SP)
Processo 1036987-93.2015.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Cristina Aparecida
da Silva - Segundo o entendimento da jurisprudência não é possível o julgamento da ação, sem que os bens sejam apreendidos,
confira-se:Alienação fiduciária. Ação de busca e apreensão. Liminar não cumprida. Sentença que ainda assim julga a ação e
consolida domínio e posse do bem em proveito do autor. Nulidade reconhecida. Apelação provida.(0000833-88.2012.8.26.0069,
Apelação/Alienação Fiduciária, 36ª Câmara de Direito Privado, Rel. Arantes Theodoro, j. 28/11/13).Alienação fiduciária - Ação
de busca e apreensão - Liminar não cumprida em face de não localização do bem - Oferecimento de contestação - Prolação de
sentença - Inadmissibilidade - Anulação do processo de ofício - Recurso prejudicado. Não localizado o bem na ação de busca
e apreensão, faculta-se ao credor a conversão daquela em ação de depósito, nos termos do disposto no artigo 4º do DecretoLei n° 911/69, o que justifica a anulação dos atos processuais a partir da certidão de que o bem não fora encontrado, dando-se
oportunidade ao autor para requerer o que for de seu interesse (0018795-89.2002.8.26.0000, Agravo de Instrumento/Alienação
Fiduciária, 8ª Câmara do Quarto Grupo (Extinto 2º TAC), Rel. Orlando Pistoresi, j. 14/1102).Destarte, manifeste-se o autor
requerendo o que de direito.Prazo: 10 dias.Int. - ADV: FABÍOLA BORGES DE MESQUITA (OAB 206337/SP), PAULA NATALEN
FARIAS DE MORAES MULLER (OAB 296090/SP), ELISANGELA DE FATIMA DA SILVA (OAB 266470/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º