1.301 resultados encontrados para rel. arantes theodoro - data: 21/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1601 149 fevereiro de 2014. Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO DOUGLAS BORGES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MOISES WILSON LOPES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0013/2014 Processo 0002591-29.2001.8.26.0024 (024.01.2001.002591) - Execução Fiscal - I
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1498 5 SÚMULA 22: Em casos de notificação premonitória desacompanhada de procuração, consideram-se ratificados os poderes para a prática do ato com a juntada do competente instrumento de mandato ao ensejo da propositura da ação. Precedentes: 03ª Câmara - Ap. 92130298320008260000 – Rel. Henrique Nelson Calandra, São Paulo, j. 03.02.2004;
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2494 NOVA ODESSA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO ELIANE CASSIA DA CRUZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL THIAGO RAFAEL MUNIZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0642/2021 Processo 0001050-82.2019.8.26.0394 (processo principal 0000156-24.2010.8.26.0394) - Cumprimento de sen
Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1637 185 Processo 0004797-93.2013.8.26.0024 (002.42.0130.004797) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Rede de Supermercados Passarelli Ltda - Vistos. Nos termos da Súmula 481 do STJ: “Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 971 2579 653.01.2010.000090-1/000000-000 - nº ordem 12/2010 - Execução de Título Extrajudicial - GARCIA VIGO & GARCIA LTDA - ME X TIAGO BATISTA DA SILVA - Fls. 41 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Comunicado CG nº 455/2006 e por determinação do MM. Juiz de Direito Diretor do JUIZADO ESPECIAL CÍVEL desta Comarc
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2155 1682 Rel. Arantes Theodoro). Assim, a simples alegação de ilegalidade do ato do protesto não é suficiente para retirar impedir a restrição. Friso, por oportuno, que este Juízo não se furta da análise de eventual discussão sobre a legalidade do ato que constituiu a divida ativa, mas, no caso em apreço, à
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3590 69 proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão, o que será apreciada pelo magistrado;”. Nesse prisma, determino a intimação dos demais participantes do processo, para manifestação em 05 dias, acerca do pedido de conversão da demanda para o formato digital. Em seguida,
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 971 2582 653.01.2011.000075-6/000000-000 - nº ordem 39/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA. - LUCIANA BORTOLUZZI X LUCIO DONIZETE SANTANA - Fls. 22 - VISTOS. Indefiro a suspensão do processo na forma pretendida. A concessão de sucessivos pedidos de sobrestamento tem gerado grande volume de ex
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2641 eventualmente designados, salvo se o interessado na prova justificar em concreto a necessidade de intimação.Anoto que o silêncio será interpretado como desistência à dilação probatória. Digam ainda as partes se querem a designação de audiência de conciliação. Caso a parte ré tenha requerido os
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1498 4 22ª Câmara - Ap. 00905145820078260000 – Rel. Andrade Marques, São Paulo, j. 25.03.2009; - Ap. 00615213920068260000 – Rel. Campos Mello, São Paulo, j. 11.11.2009; - AI 00608077420098260000 – Rel. Fernandes Lobo, São Paulo, j. 05.08.2009; 24ª Câmara - Ap. 91884974020038260000 – Rel. Antonio Ribeiro, São Paulo, j. 05.02.2009. SÚMU