TJSP 10/06/2016 - Pág. 1796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2133
1796
processo, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil.Indefiro a expedição de ofício ao Detran , pois
não houve ofício para bloqueio nestes autos.Ao arquivo, de imediato, em razão do trânsito em julgado.P.R.I.C. - ADV: PEDRO
ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP), ANDREA TATTINI ROSA (OAB 210738/SP)
Processo 1004998-21.2015.8.26.0405 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. FLS. 83: defiro o
prazo de 20 (vinte) dias.Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1005250-24.2015.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Viveiro Marília
Vogt - Vila São Francisco Empreendimento Imobiliários Spe Ltda. - Vistos.Fls. 01/02 : na forma do artigo 513 § 2º, intime-se a
executada VILA SÃO FRANCISCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, na pessoa de seu advogado, para que, no
prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor de R$14.436,90, conforme demonstrativo de fls. 02.Fica a parte executada advertida
de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que,
independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento
voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de
advogado de dez por cento.Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de
nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição
do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas
por cada diligência a ser efetuada.Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523,
mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de
certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo
Civil. Int. - ADV: ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), DINAMARA SILVA FERNANDES (OAB 107767/SP)
Processo 1005620-03.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - BANCO
PANAMERICANO SA - Vistos.Suspendo o curso do processo, com fundamento no art. 921, inciso III do Código de Processo
Civil.Aguarde-se provocação, em arquivo. Intime-se. - ADV: HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (OAB 157875/SP)
Processo 1006162-55.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - COOPERATIVA ECONOMIA
MUTUO DOS EMPREGADOS EMP. METAL. OSASCO CREDMETAL - Vistos.Homologo o acordo de fls. 115/117, e suspendo
o curso do processo, com fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil, aguardando-se, em arquivo, eventual
provocação.Intime-se. - ADV: CILENE BATISTA ANCIAES (OAB 165611/SP)
Processo 1006446-92.2016.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco GMAC
S/A - Vistos.Fls. 40 :ao Escrivão Judicial para as providências necessárias junto ao Sistema RENAJUD e BACENJUD.Intime-se.
- ADV: ANTONIO CARLOS PACHECO NASCIMENTO (OAB 54306/SP)
Processo 1006643-81.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Eliane White Medeiros Rocha BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos.Cumpra-se o V.Acórdão.Ciência às partes. Nada sendo requerido, ao arquivo. Intime-se. ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), ROSA MARIA PIAGNO (OAB 244998/SP)
Processo 1007083-77.2015.8.26.0405 - Exibição - Liminar - V.L.P.P. - B.C.S. - Certidão - Trânsito em Julgado - ADV:
GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), KLAUS PHILIPP
LODOLI (OAB 333457/SP)
Processo 1007083-77.2015.8.26.0405 - Exibição - Liminar - V.L.P.P. - B.C.S. - Vistos.Manifeste-se a parte exequente,
no prazo de 05 dias, quanto ao cumprimento da obrigação, presumindo-se, na inércia, a integral satisfação do débito ou a
remissão quanto a eventual remanescente.Caso alegue a insuficiência do depósito, deverá, na mesma oportunidade, trazer
aos autos o cálculo do valor atualizado do remanescente, abatidos os valores já depositados, vedade a impugnação genérica.
Oportunamente, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), GLAUCIO HENRIQUE
TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), KLAUS PHILIPP LODOLI (OAB 333457/SP)
Processo 1007416-92.2016.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos.Fls. 34 : primeiramente, providencie o recolhimento da taxa devida, nos termos
do Provimento CSM 1864/11 - cód. 434-1). Após, ao Escrivão Judicial para as providências necessárias junto ao Sistema
BACENJUD.Intime-se. - ADV: RODOLFO BARBOSA DA COSTA (OAB 244022/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/
SP), ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP)
Processo 1007524-24.2016.8.26.0405 - Ação de Exigir Contas - Contratos de Consumo - Banco Bradesco Sa - Vistos.
Primeiramente complemente o autor o valor das custas processuais, taxa previdenciária da OAB e diligência do Oficial de
Justiça. Prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. (art. 290 - NCPC).Após, tornem conclusos.Intime-se.
- ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), ESTHER GRONAU LUZ (OAB
291053/SP)
Processo 1007757-21.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - EDVALDO BARBOSA
DE PAIVA - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - FLS.56/70: CONTESTAÇÃO): MANIFESTE-SE O AUTOR. - ADV:
MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), FILIPE DOMINGOS BUENO DE LIMA (OAB 326490/SP)
Processo 1008141-18.2015.8.26.0405 - Exibição - Medida Cautelar - Luceli Aparecida Correa - Banco Bradesco Cartões
S.A. - Vistos.I) Em correição permanente, observo que a petição de fls. 179/183, trata-se na verdade, de petição inicial, a qual
deveria ter sido protocolada como processo autônomo e não dentro deste processo cautelar. Regularize, pois, o autor, ficando
a mesma prejudicada.II) Fls. 186 : expeça-se mandado de busca e apreensão dos documentos pleiteados. Int. - ADV: MARIA
LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), MARINA FREITAS DE ALMEIDA (OAB 341552/SP)
Processo 1008452-09.2015.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Walter
Rodrigues e outro - Gildaci dos Santos da Silva e outro - (xx) Especifiquem provas, justificando-as e digam se têm interesse em
audiência de tentativa de conciliação. - ADV: WILIAN OLIVEIRA ROCHA (OAB 319161/SP), MARCIO DUBOIS (OAB 160320/
SP), LUANA BASTOS DE ANDRADE (OAB 323920/SP)
Processo 1008831-47.2015.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Valdemir Neratika - Vistos.Mantenho a
decisão de fls. 04, por seus próprios fundamentos.No mais, cumpra o determinado a fls. 04, providenciando o exequente a taxa
devida. No silêncio, aguarde-se provocação do exequente, em arquivo. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO COLLET E SILVA
(OAB 98202/SP)
Processo 1009053-49.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Sistema Financeiro da Habitação - MANOEL CORREA DA
MOTA - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos.
Cumpra-se o V.Acórdão.Ciência às partes. Nada sendo requerido, ao arquivo. Intime-se. - ADV: FRANCISCO GURGEL
RODRIGUES (OAB 76762/SP), JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP)
Processo 1009559-25.2014.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO SA - Nasar
Davidian - Vistos.Fls. 01/03 : na forma do artigo 513 § 2º, intime-se o executado NASAR DAVIDIAN, na pessoa de seu advogado,
para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor de R$95.168,42, conforme demonstrativo de fls. 03.Fica a parte executada
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