TJSP 13/06/2016 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2134
1570
Processo 1009721-21.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Posse - Aurelia Pavone - Tommaso Pavone - “
Manifeste-se a parte requerente sobre o retorno negativo da carta expedida nos autos.” - ADV: ANDRE LUIZ PATRICIO DA
SILVA (OAB 58184/SP)
Processo 1009779-58.2014.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - CBD MECÂNICA INDUSTRIAL LTDA
- AXON SYSTEMS EQUIPAMENTOS LTDA - “ Providencie a parte interessada o recolhimento do valor referente à taxa para
pesquisas on line (código 434-1 - R$ 12,20 por pesquisa/pessoa). “ - ADV: LUIZ PAVESIO JUNIOR (OAB 136478/SP)
Processo 1009876-24.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Promessa de Compra e Venda - José Pereira - Oswaldo
Augusto da Conceicao - - Maria Rosa Theodoro da Conceição - - Laercio Buani - - Sonia Maria Zanchetta Buani - Vistos.Na falta
de manifestação do procurador, então intime-se o requerente José Pereira pessoalmente por via postal para dar andamento no
processo no prazo de cinco dias, sob pena de sumaria extinção.Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ABUSSAMRA DO NASCIMENTO
(OAB 160155/SP), VICTOR ATHIE (OAB 110111/SP)
Processo 1009932-28.2013.8.26.0361 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- ALICE DE CASSIA PIRES SAMPAIO - - CLARICE PIRES SAMPAIO FAGUNDES - - JOÃO PIRES SAMPAIO - - MARIA
ELIZABETH PIRES SAMPAIO - - Ademar Affonso Junior - - Carlos Eduardo Affonso - - ROSINHA DIALLUCCI AFFONSO - Banco
do Brasil S/A - Providenciem os requerentes, o depósito da diligência do Sr. Oficial de Justiça para intimação do executado. ADV: ANDRE GUENA REALI FRAGOSO (OAB 149190/SP)
Processo 1010119-02.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bankpar S/A - Gustavo
Tavares Moreno Dulgher Warzee - Vistos.Conforme pesquisa ao sistema Infojud, verifiquei que não consta nenhuma declaração
em nome da parte executada.Assim, tornem-me conclusos para realização da outra pesquisa solicitada.Int. - ADV: MARCIA
CRISTINA JUNGERS TORQUATO (OAB 125155/SP), ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)
Processo 1010836-77.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Condomínio - Eliana Passos de Andrade dos Santos
- Marcelo dos Santos - Leandro Dornelas de Almeida - “Manifestem-se as partes quanto aos esclarecimentos do perito (fls. 5759), no prazo comum de 10 dias. “ - ADV: SANDRA PASSOS GARCIA (OAB 122115/SP), EDELCIO DE MORAIS (OAB 90235/
SP)
Processo 1010960-94.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Nova Brás Cubas I - Rogerio Getulio da Silva - “Providencie o executado a retirada do mandado de levantamento, decorridos
três dias úteis a esta intimação no DJE.”. - ADV: TALITA TEODORO SOUZA OLIVEIRA (OAB 370615/SP), JOÃO BRAGANTINI
MACHADO (OAB 290594/SP)
Processo 1011283-65.2015.8.26.0361 - Embargos à Execução - Prescrição e Decadência - Lucas Henrique Machado Tchella Clinica Medica Ltda - “Manifeste-se o exequente sobre o integral cumprimento do acordo no prazo de 10 dias. O silêncio
implicará a extinção do feito pela satisfação do débito. “ - ADV: SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB
280836/SP), WILLIAN AMANAJÁS LOBATO (OAB 252282/SP), JOSE BERALDO (OAB 64060/SP)
Processo 1011525-58.2014.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Fundação dos Economiários Federais FUNCEF - MILKA FECKNER VERDUM FALKEMBACH - “ Manifeste-se a parte requerente sobre o retorno negativo da carta
expedida nos autos.” - ADV: RENATA MOLLO DOS SANTOS (OAB 179369/SP)
Processo 1011896-85.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Mansur Portas e Janelas - Cardoso
de Almeida Engenharia e Incorporação - Posto isto, julgo improcedente a ação, e procedente a reconvenção, para condenar a
autora-reconvinda ao pagamento da multa contratual, no valor de R$ 7.200,00, atualizáveis monetariamente desde o ajuizamento
da reconvenção, com juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação, e do valor total de R$ 8.550,00,00, a titulo de danos
materiais, atualizáveis monetariamente desde os desembolsos, com juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação.Dada
a sucumbência, condeno a autora-reconvinda ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como verba honorária
que arbitro em 20% do valor da condenação.P.R.I. - ADV: FERNANDO HENRIQUE ORTIZ SERRA (OAB 310445/SP), ANDRE
NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/SP)
Processo 1011979-04.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Felipe
Benevides da Silva Ribeiro - Elite Multimarcas - - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos.Petição
retro: aguarde-se pelo prazo de trinta dias. Decorrido o prazo, sem cumprimento do ofício, reitere-se. Intime-se. - ADV: ANA
OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO (OAB 139358/SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP), JORGE
RODRIGO VALVERDE SANTANA (OAB 213223/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), CARLOS DEMETRIO
SUZANO (OAB 351074/SP)
Processo 1012015-46.2015.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Carlos Eduardo Batalha da Silva E Costa - Eletrica Bertoldo Vip - Comercio, Inst e Mont Industriais Ltda - Vistos.Informação
retro: diga o requerente em cinco dias, requerendo o que de direito.Intime-se. - ADV: SILVANIA APARECIDA RUIZ (OAB 105292/
SP)
Processo 1013048-71.2015.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.S.L. - C.S.S. - “ Providencie, a requerente,
comparecimento ao cartório para a assinatura do termo de guarda definitiva. Sem prejuízo, providencie o dr. Paulo, o
encaminhamento da certidão de honorários. “ - ADV: PAULO DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 101827/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1013160-40.2015.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Auto Moto Escola Miranda Ltda - Me
- José Henrique da Rocha - “ Ciència, ao requerido, dos dados bancários da autora informados às fls. 89. “ - ADV: FERNANDO
FREIRE MARTINS COSTA (OAB 214514/SP), MATHEUS MELO CARDOSO (OAB 306905/SP)
Processo 1013197-67.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Gulliver Empreendimentos Imobiliários
Ltda - Agnaldo Elias de Araujo - - Adriana Venturiano de Araujo - “Defere-se o pedido retro pelo prazo solicitado (5 dias). “ - ADV:
OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)
Processo 1013471-31.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Alexandre Pina Alves Ipanema Investimentos Imobiliários Ltda. - - Tecnisa Socipar Investimentos Imobiliários Ltda. - - Cury Construtora e Incorporadora
S/a. - Vistos.Em cumprimento à decisão do Exmo. Min. Paulo de Tarso Sanseverino proferida na MEDIDA CAUTELAR Nº
25.323 - SP (2015/0310781-2) que determinou “a suspensão em todo país, inclusive em primeiro grau, de todas as ações em
trâmite nas quais se discutam as questões de direito que foram objeto da afetação no REsp n.º 1551956 /SP e que ainda não
tenham recebido solução definitiva, obstando a prática de quaisquer atos processuais até o julgamento do recurso repetitivo”,
suspendo o curso da presente demanda. O Resp. 1.551.956 é o recurso paradigma do tema 938 do Superior Tribunal de
Justiça e abrange: “Discussão quanto à: (i) prescrição da pretensão de restituição das parcelas pagas a título de comissão de
corretagem e de assessoria imobiliária, sob o fundamento da abusividade da transferência desses encargos ao consumidor;
e quanto à (ii) validade da cláusula contratual que transfere ao consumidor a obrigação de pagar comissão de corretagem e
taxa de assessoria técnico-imobiliária (SATI)”.Destarte, determino a SUSPENSÃO da presente lide até o desfecho do recurso
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