TJSP 13/06/2016 - Pág. 2034 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2134
2034
manifestarem sobre o laudo IMESC juntado as folhas 370/390, no prazo de cinco dias. - ADV: ÉRIKA LUIZA DANTAS GRECHI
(OAB 225669/SP), ROSSI REGIS RODRIGUES DOS PASSOS (OAB 209993/SP), ANDREA DE LIMA MELCHIOR (OAB 149480/
SP)
Processo 0024098-18.2011.8.26.0405 (405.01.2011.024098) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - E.C.S.
- Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: MARIA RITA EVANGELISTA DA CRUZ SILVA (OAB 86006/SP)
Processo 0024098-18.2011.8.26.0405 (405.01.2011.024098) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - E.C.S.
- Fica o autor intimado a se manifestar, no prazo de cinco dias, sobre a resposta negativa do IMESC (autor e representante não
compareceram para a perícia). - ADV: MARIA RITA EVANGELISTA DA CRUZ SILVA (OAB 86006/SP)
Processo 0025190-89.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Exoneração - J.C.M.F. - A.C.F. - - W.F. - Vistos. 1. Encaminhese ao CEJUSC.2. Tendo em vista que o autor e seu patrono não foram intimados para a audiência anteriormente designada,
redesigno audiência prévia de conciliação para o dia 17/08/2016 às 14:50h, a ser realizada no CENTRO JUDICIÁRIO DE
SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC, à Avenida Nossa Senhora de Fátima, nº 336, Jardim Bela Vista, 4º andar,
Osasco SP.3. O (a-s) advogado(a-s) constituído(a-s) deverá(ão) providenciar o comparecimento de seu(s) constituinte(s) em
audiência, independente de intimação pessoal.4. Intimem-se o autor e seu patrono por carta, eis que o endereço de ambos
é do Rio de Janeiro e o autor é representado pela Defensoria Pública daquele estado. Intime-se. - ADV: ELISABETE FÁTIMA
DE SOUZA ZERBINATTI (OAB 216875/SP), SIMONE MOREIRA ROSA (OAB 99625/SP), DEFENSORIA PUBLICA DO RIO DE
JANEIRO (OAB 999999/RJ)
Processo 0025524-31.2012.8.26.0405 (405.01.2012.025524) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ana Aparecida
Candida Rosa - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fica a autora intimada a se manifestar, no prazo de cinco
dias, sobre a resposta do ofício juntada as folhas 324/326. - ADV: ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP),
SIMONE FERNANDES TAGLIARI (OAB 210976/SP)
Processo 0026115-27.2011.8.26.0405 (405.01.2011.026115) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas A.T.A. - Folhas 156/157: Defiro pelo prazo de 15 dias. - ADV: DAMILTON LIMA DE OLIVEIRA FILHO (OAB 239371/SP)
Processo 0026811-63.2011.8.26.0405 (405.01.2011.026811) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.D.F. - P.D.F. Vistos.As partes realizaram acordo, homologado judicialmente, tendo o executado assumido o pagamento do débito de forma
parcelada. A(s) fl(s). 77/79, o exequente comunica que o executado não honrou o pagamento do acordo. Foi dada oportunidade
de manifestação ao executado, mas este não efetivou qualquer pagamento. O Ministério Público opinou pelo decreto da prisão
do executado (fls. 87/88). A dívida existe e deve ser paga, sob pena de comprometer a manutenção do filho menor, bem se
vendo que outra solução não resta a não ser o decreto de sua prisão, de modo a compeli-lo ao pagamento do débito. Diante
disso, decreto a prisão civil de PATRICK DJEIME FONTE, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com fundamento no parágrafo 3º, do
artigo 528, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de prisão, constando que eventual depósito deverá atentar aos
termos do acordo homologado. Intimem-se. - ADV: JOSE LEME (OAB 34007/SP), CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS
SOBRAL (OAB 275648/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0027225-27.2012.8.26.0405 (405.01.2012.027225) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - Fabio
Ferreira Casanova Conceiçao - Fernando Milani Biaze - - G.C.B. - - Fica a parte interessada ciente da expedição da autorização
de viagem nacional, que está disponível para impressão no site do TJSP, pelo prazo de cinco dias. - ADV: PATRÍCIA MOYA
MARTINS KADDISSI (OAB 183453/SP), ANTONIO MAURO CELESTINO (OAB 80804/SP), CELSO AUGUSTO DIOMEDE (OAB
123934/SP)
Processo 0032064-32.2011.8.26.0405 (405.01.2011.032064) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - I.C.
- P.S.S. - Fica a autora intimada a se manifestar sobre a resposta do ofício juntado as folhas 147, bem como sobre a não
manifestação do requerido quanto ao r.despacho de folhas 135 - item 2, no prazo de cinco dias. - ADV: JOÃO PAULO DOS
SANTOS (OAB 224775/SP), MARIA TERESA NEVES GUILHERME (OAB 131552/SP)
Processo 0032552-55.2009.8.26.0405 (405.01.2009.032552) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - B.V.G. e outro - M.P.G.
- Vistas dos autos ao réu para:(X) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem
manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: ANDREIA VIEIRA DE ALMEIDA
BOBADILHA (OAB 248036/SP), JEFFERSON SABON VAZ (OAB 340731/SP)
Processo 0033878-16.2010.8.26.0405 (405.01.2010.033878) - Inventário - Inventário e Partilha - Rita de Cassia Soares dos
Santos - Vistos.Fls. 128: Reitere-se o ofício, anotando-se que a parte é beneficiária da justiça gratuita.Fls. 130: Expeça-se ofício
ao Banco Bradesco solicitando o extrato das movimentações dos últimos seis meses da conta informada.Com as respostas, diga
a inventariante.Int. - ADV: EVANDRO VENANCIO DA SILVA (OAB 288219/SP), CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS
SOBRAL (OAB 275648/SP), SUELIO BARBOSA DA SILVA (OAB 279413/SP)
Processo 0034153-33.2008.8.26.0405 (405.01.2008.034153) - Inventário - Inventário e Partilha - Elaine Cristina Dias - Fica
o autor ciente que os autos se encontram em Cartório pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, os autos retornarão ao arquivo.
- ADV: CÉLIA RAMALHO PANARO (OAB 192677/SP)
Processo 0035908-87.2011.8.26.0405 (405.01.2011.035908) - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Heloisa Nantes de
Santiago - Fl. 140: item “2”: manifeste-se a requerente, no prazo legal.Fl. 140, item “3”: oficie-se na forma requerida.Int. - ADV:
LAODICEIA NANTES DE SANTIAGO (OAB 141471/SP)
Processo 0038705-02.2012.8.26.0405 (405.01.2012.038705) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução Francisco Carlos de Paiva Barreto - Oswaldo Barboza Baptista Junior - - Angelina Isaura Barboza Levorin - - Sonia Regina
Baptista de Souza - - Ivone Barboza Baptista - - M.O.B. - Vistos.1. No tocante ao requerimento de fl. 181, item 4, indefiro
a expedição de ofício, observando que a diligência pode ser realizada e a informação obtida pelas próprias partes. Assim,
diligenciem os requeridos no sentido de verificar qual a numeração recebida no inquérito que foi redistribuído para o 2º DP,
oriundo do BO 743/12, oriundo do 1º DP de Osasco. 2. Atendam, ainda, os requeridos, ao solicitado no item 5 de fl. 181,
informando o andamento do referido inquérito policial, comprovando-se com documentos. 3. Intime-se a peticionária de fl. 165,
para que regularize a representação processual de Mariana, acostando cópia da certidão de nascimento da menor. 4. No mais, a
controvérsia incide sobre a existência ou não de união estável entre a o autor e a “de cujus”, ponto com relação ao qual defiro a
produção de prova oral, designando audiência de instrução para o dia 16 de agosto de 2016, às 16h00min. Intimem-se as partes
e as testemunhas oportunamente arroladas. Ciência ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA GIMENES
(OAB 121024/SP), LUIZ FELIPE DEFFUNE DE OLIVEIRA (OAB 232099/SP), ANTONIO CARLOS MOREIRA JUNIOR (OAB
244101/SP)
Processo 0039151-73.2010.8.26.0405 (apensado ao processo 0015179-74.2010.8.26) (405.01.2010.039151) - Procedimento
Comum - Exoneração - Jamil Jose Suardi - Augusto Ricardo Suardi - Vistos.Analisando os autos, verifico que a sentença de fls.
109 não foi publicada, devendo ser remetida ao DJE com urgência.Int. - ADV: MARLY MATHIAS AGUIAR (OAB 290636/SP), ANA
LUCIA DE SOUZA LIMA MUND (OAB 298688/SP), RITA DE CASSIA BERTUCCI AROUCA (OAB 2949/SP), RUBEM DE SOUSA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º