TJSP 13/06/2016 - Pág. 2093 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2134
2093
Nº 0003374-49.2015.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Henrique
Fernando Marques Paiva e outro - Embargdo: Colenda 4ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Camilo Léllis - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advs: Renato Khair (OAB: 7888/SP) (Defensor Público) - Ana Paula Kayamori de Oliveira (OAB: 105212/
SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0003478-46.2013.8.26.0459 - Processo Físico - Apelação - Pitangueiras - Apelante: Renã Henrique Pereira - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - de ofício, corrigiram erro material no dispositivo da
r. sentença, para que onde consta “JOSÉ APARECIDO DE FREITAS, vulgo ‘Zé Carol/Zé da Ivone’” passe a constar “RENÃ
HENRIQUE PEREIRA”; e negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Frederico Francisco Tascheti (OAB: 268932/SP)
(Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0003870-30.2011.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Marcelo Favaris Pereira
e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Rejeitaram a preliminar e deram
parcial provimento ao recurso para, mantida a condenação, reduzir as penas dos apelantes para 15 (quinze) dias de detenção,
e 10 (dez) dias-multa, no valor mínimo legal, fixar o regime aberto para início de cumprimento da pena e substituir a sanção
privativa de liberdade por limitação de fim de semana, pelo mesmo prazo da pena corporal. V.U. - Advs: Daniel Bidoia Donade
(OAB: 302518/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0004092-86.2015.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Apelante: Simone Fernandes Gabriel e outro
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Deram parcial provimento ao recurso
para, mantida a condenação, reduzir a pena de Ledell para 2 (dois) anos, 10 (dez) meses e 25 (vinte e cinco) dias de reclusão,
e 24 (vinte e quatro) dias-multa, no valor mínimo legal, e de Simone para 2 (dois) anos e 4 (quatro) meses de reclusão, e 16
(dezesseis) dias-multa, substituindo-se a privativa de liberdade desta última por duas restritivas de direitos, consistentes na
prestação de serviços à comunidade, pelo mesmo prazo, e no pagamento da pecuniária no valor de um salário mínimo, em prol
de entidade assistencial a ser designada pelo Juízo das Execuções. V.U. - Advs: Elizangela Oliveira dos Santos (OAB: 348284/
SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0004192-84.2012.8.26.0606 - Processo Físico - Apelação - Suzano - Apelante: José Siqueira - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Michael Della
Torre Neto (OAB: 282674/SP) - 3º Andar
Nº 0004522-06.2013.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Jhonatans Natividade de Souza
- Apelante: Ramon Souza Santos - Apelante: Thiago Luiz Botelho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a)
Camilo Léllis - Rejeitaram a preliminar arguida e, no mérito, negaram provimento aos apelos. V.U. - Advs: Claudio Justino da
Silva (OAB: 242756/SP) (Defensor Dativo) - Ruanie Camile Lopes (OAB: 310062/SP) (Defensor Público) - Viviane Curunczi
Fernandes (OAB: 182353/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0005060-92.2015.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: L. B. da S. - Apelado: M. P. do E. de S.
P. - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Julio César dos Santos (OAB: 224789/SP) - 3º
Andar
Nº 0005396-15.2011.8.26.0408 - Processo Físico - Apelação - Ourinhos - Apelante: Alex Sandro Barros Pereira - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Rejeitaram as preliminares arguidas e, no mérito,
negaram provimento aos recursos. V.U. Sustentou oralmente o I. Defensor, Dr. Ricardo dos Santos Martins, e usou da palavra a
Exma. Procuradora de Justiça, Dra. Sandra Jardim. - Advs: Ricardo dos Santos Martins (OAB: 276347/SP) - 3º Andar
Nº 0005468-80.2014.8.26.0348/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mauá - Embargte: Antonio Welington
Alves da Silva - Embargdo: Alexandre Pinto - Embargdo: Colenda 4ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Camilo Léllis
- Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Soraya Marques dos Santos (OAB: 300004/SP) - Edezio Santos Junior (OAB: 258940/
SP) - - 3º Andar
Nº 0005894-07.2013.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Apelante: Marcio Pereira de Almeida - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Flavia
Dias Neves (OAB: 213689/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0006694-60.2015.8.26.0292 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Jacareí - Recorrente: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Recorrido: Marcello Bruno Andrade Pereira - Magistrado(a) Camilo Léllis - Julgaram prejudicado o
recurso. V.U. - Advs: Gustavo Cabral Narciso Gianette (OAB: 116415/MG) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0007345-19.2014.8.26.0360 - Processo Físico - Apelação - Mococa - Apelante: Wellington Pereira dos Santos - Apte/
Apdo: João Batista Pereira e outro - Apte/Apdo: Elivelton da Silva Garcia e outros - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Rejeitaram as preliminares arguidas, negaram provimento aos recursos defensivos
e deram provimento ao recurso ministerial para condenar ELIVELTON DA SILVA GARCIA E WESLEY APARECIDO JACINTO
às penas de 08 anos de reclusão e pagamento de 1200 dias-multa, no mínimo legal; JOÃO BATISTA PEREIRA E HURANER
GONÇALVES, às penas de 10 anos, 03 meses e 20 dias de reclusão e pagamento de 1424 dias-multa, no piso; e DANIEL
FERREIRA às penas de 08 anos e 10 meses de reclusão e pagamento de 1283 dias-multa, no patamar mínimo, por infração ao
disposto nos art. 33, caput, e art. 35, caput, ambos da Lei nº 11.343/2006, mantida, no mais, a r. sentença recorrida por seus
próprios fundamentos. V.U. - Advs: Eusebio Lucas Muller (OAB: 277999/SP) - Ronaldo Roque (OAB: 87297/SP) - 3º Andar
Nº 0007411-41.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo - Paciente: Jessica da Silva - Magistrado(a) Camilo Léllis - Julgaram prejudicada a ordem de habeas corpus,
com supedâneo no art. 659 do Código de Processo Penal. V.U. - Advs: Camila Galvão Tourinho (OAB: 298866/SP) (Defensor
Público) - 3º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º