TJSP 13/06/2016 - Pág. 2112 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2134
2112
CONSUELO LEITE MEREGE (OAB 178271/SP)
Processo 0005769-22.2006.8.26.0408/03 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Prefeitura Municipal de Ourinhos
- Pág. 221: Concedo o prazo de 10 dias para comprovação do protocolo do ofício requisitório perante a entidade devedora.
Intimem-se. - ADV: MARIA FERNANDA FIDALGO FERNANDES DA CUNHA (OAB 349814/SP), LUIZ FERNANDO VECCHIA
(OAB 309028/SP)
Processo 0006158-31.2011.8.26.0408/03 - Precatório - Pagamento - Sérgio Luis Villas Boas Tambara - Os dados da
requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais.Relativamente aos honorários advocatícios, aguarde-se a apresentação do incidente de
RPV para fins de análise e processamento.Int. - ADV: RODRIGO TAMBARA MARQUES (OAB 297440/SP)
Processo 0007246-41.2010.8.26.0408/04 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Claudio Batista de Oliveira
- SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE OURINHOS - SAE - Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias)
pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e
entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no
prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: GILBERTO JOSÉ RODRIGUES
(OAB 159250/SP), MICHELLA ABDO TANIOS CRUZ (OAB 126620/SP), ALTIERES GIMENEZ VOLPE (OAB 272021/SP)
Processo 0009675-05.2015.8.26.0408 (processo principal 1002108-03.2015.8.26) - Impugnação de Crédito - Recuperação
judicial e Falência - Banco Volvo Barsil Sa - Auto Viação Ourinhos Assis Ltda e outros - Mantenho a decisão de fls. 293/295
pelos seus próprios fundamentos.Aguardem-se, pois, o julgamento do recurso interposto.Int. - ADV: FABIO LUIZ CUSTODIO
(OAB 273810/SP), BRUNO LEANDRO DE SOUZA SANTOS (OAB 288146/SP), DANIELE SILVA GOMES DE CARVALHO (OAB
266338/SP), PAULO ALEXANDRE MARTINS (OAB 245240/SP), FABÍOLA BORGES DE MESQUITA (OAB 206337/SP), ELY
DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP), ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 30890/PR), TATIANA CARMONA FARIA (OAB
199991/SP)
Processo 0012178-72.2010.8.26.0408/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria
Cristina Rosa da Silva - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Tendo em vista a comunicação do pagamento dos valores requisitados
nos autos do cumprimento de sentença (fl. 814), providencie a serventia a baixa do presente incidente.Intime-se. - ADV: LUIZ
FERNANDO VECCHIA (OAB 309028/SP), KLEBER CACCIOLARI MENEZES (OAB 109060/SP)
Processo 0012178-72.2010.8.26.0408/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria
Cristina Rosa da Silva - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Melhor revendo os autos, verifico que o depósito judicial efetuado
nos autos do incidente de cumprimento de sentença (fl. 814) refere-se tão somente ao valor requisitado à título de honorários
sucumbenciais.Dessa forma, reconsidero o despacho de fl. 51 para o fim de determinar que o presente incidente aguarde na
fila própria o pagamento dos valores devidos à parte autora.Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO VECCHIA (OAB 309028/SP),
KLEBER CACCIOLARI MENEZES (OAB 109060/SP)
Processo 0016097-98.2012.8.26.0408/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Flavio Dalla
Cqua - Compulsando os autos, verifico que o pedido não está devidamente instruído, havendo necessidade de apresentar cópia
da sentença (fls. 80/84), acórdão (fls. 109/115), certidão de trânsito em julgado (fl. 117), petição de início da execução (fl. 123),
certidão de citação (fls. 128/129), concordância do executado (fls. 130/133) e despacho homologatório (fl. 137).O exequente
também deverá preencher os seguintes dados referentes ao cadastro do precatório no peticionamento eletrônico, quais sejam:
data do decurso do prazo para oposição dos embargos (01/02/2016), na aba “dados do requisitório” e a data de nascimento do
autor (20/06/1965), na aba “partes e representantes - qualificação””. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do
precatório.Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico.Providencie a serventia a baixa do presente incidente.
Int. - ADV: FABIO AUGUSTO DA COSTA SOUZA (OAB 272072/SP)
Processo 1000075-40.2015.8.26.0408 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - MARIA CECILIA FRANCO
DO CARMO - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fl. 86: Considerando o desinteresse externado pelo
Procurador da autora na execução do julgado, expeça-se certidão em seu favor relativamente aos honorários remanescentes,
devendo providenciar sua impressão através do portal eletrônico e-SAJ.Após, remetam-se os autos ao arquivo geral.Intime-se.
- ADV: GILVANO JOSE DA SILVA (OAB 241422/SP), RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP), DELTON CROCE JUNIOR (OAB
103394/SP)
Processo 1000229-24.2016.8.26.0408 - Procedimento Comum - Sistema Nacional de Trânsito - Gilberto Luiz Ferreira Comprove o autor, no prazo de 15(quinze) dias, a distribuição da Carta Precatória expedida às fls. 25/26.Após, aguarde-se por
60(sessenta) dias a devolução da Carta Precatória.Int. - ADV: VERA LUCIA FRANCISCATTE FERREIRA (OAB 277724/SP),
RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP)
Processo 1000561-88.2016.8.26.0408 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Alessandra Cristina Dantas
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Com fundamento no art. 369 do Código de Processo Civil, no prazo
de 15 (quinze) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, inclusive ratificando aquelas já requeridas,
justificando a sua pertinência, sob pena de indeferimento ou preclusão. Intimem-se. - ADV: RENATO BERNARDI (OAB 138316/
SP), MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 221257/SP), DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP), LUIZ FERNANDO
VECCHIA (OAB 309028/SP)
Processo 1000770-57.2016.8.26.0408 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Maria Aparecida Ramos
- Driely Cristina Gonçalves e outro - Com fundamento no art. 369 do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias,
especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, inclusive ratificando aquelas já requeridas, justificando a sua
pertinência, sob pena de indeferimento ou preclusão. Intimem-se. - ADV: LUIZ FERNANDO VECCHIA (OAB 309028/SP),
JOCIMAR ANTONIO TASCA (OAB 331043/SP), DIEGO THEODORO MARTINS (OAB 301269/SP)
Processo 1000928-15.2016.8.26.0408 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Cínthia de Almeida
Cremonini Cunha e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistas dos autos aos autores para:(x) manifestarem-se,
em 15 dias, sobre a contestação apresentada às fls. 112/127 (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: JELIMAR VICENTE SALVADOR
(OAB 140969/SP), RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP)
Processo 1000991-35.2016.8.26.0539 - Procedimento Comum - Servidor Público Civil - Pedro Naclides Pelosi Junior Vistos.Ante o teor da petição de fls. 93, remetam-se os autos à Comarca de Ourinhos/SP.Int. - ADV: RENATO BERNARDI (OAB
138316/SP), MARCELO MAITAN RODRIGUES (OAB 224981/SP)
Processo 1000991-35.2016.8.26.0539 - Procedimento Comum - Servidor Público Civil - Pedro Naclides Pelosi Junior
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Considerando que o domicílio do autor pertence à Comarca de Ipaussu e a
representação da ré encontra-se sediada na Comarca de Marília/SP, esclareça o autor a qual Comarca deverá ser feita a
remessa desta ação, observando-se que lhe é facultado propor a ação no foro de seu domicílio (artigo 52, parágrafo único).Int.
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