TJSP 13/06/2016 - Pág. 417 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2134
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Processo 1006339-53.2014.8.26.0038 - Procedimento Comum - Seguro - TATIANA DA SILVA LUCENA DE FARIAS SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - ato(s) ordinatório(s):- Fls. 177: Ciência às partes do
ofício de fls. 177, designando a data para realização da perícia na pessoa da requerente, a ser realizada no I.M.E.S.C., sito na
Rua Barra Funda nº 824, bairro Barra Funda, São Paulo - Capital, CEP - 01152-000, Fone/Fax 3821-1200, no dia 05/08/2016,
às 09:17 horas, para realização de exame pericial. Faz-se necessário frisar que a pericianda deverá apresentar documento de
identificação ORIGINAL E COM FOTO, SEM O QUAL NÃO SERÁ ATENDIDA, carteira de trabalho - CTPS (todas que possuir)
e todo material de interesse médico-legal (exames laboratoriais, de imagem, relatórios e/ou prontuários médico-hospitalares).
FAVOR CHEGAR COM 30 MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA. - ADV: BRUNO DE ASSIS SARTORI (OAB 349831/SP), CELSO DE
FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1007178-44.2015.8.26.0038 - Procedimento Comum - Revisão - K.A.R. - G.R. - Vistos etc.DEPRECADO: Juízo de
Direito da Vara da FAMÍLIA DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO, SP.A ação revisional de alimentos observará o procedimento
previsto na lei específica (Art. 693 e Parágrafo único do novo CPC). Observe-se.Fls. 54/60 - anote-se o endereço do requerido.
Diante das alegações e novos documentos juntados aos autos, ouça-se novamente o D. Rep. Do MP sobre o pedido de liminar.
Após cls, com urgência. Sem prejuízo e desde logo, para a audiência de conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 19
de julho de 2016, às 14:25 horas.CITE-SE e INTIME-SE a(o) ré(u) acima qualificada(o), para os termos da ação em epígrafe,
cuja cópia da petição inicial segue anexa e desta passa a fazer parte integrante.As partes devem se apresentar à audiência
acompanhadas de suas testemunhas e advogados.Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o
faça por intermédio de advogado. O (a) réu (ré), por advogado constituído, deverá inserir sua resposta escrita no sistema digital,
acompanhada de procuração, todos os documentos, em data anterior à audiência, para que a defesa e demais documentos
estejam disponíveis no sistema informatizado na data da sessão.A ausência do autor importará em arquivamento do processo
e a do réu ou de seu advogado, em confissão e revelia.As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Avenida
Antonio Prudente , n.º 322, Jardim Universitário.Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA.
Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao
cumprimento desta.PROCURADOR(ES): Dr(a). Elaine Cristina Fornaro OAB. 185887.Intime-se. - ADV: ELAINE CRISTINA
FORNARO (OAB 185887/SP)
Processo 4001031-19.2013.8.26.0038 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Construtora Brilhante Ltda - Anthares
Tecnica Construtivas e Comercio Ltda - Mauro Antonio Risso - - Luci Raquel Mazon - ato(s) ordinatório(s): Intimação das partes
para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se quanto a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos. - ADV:
JURANDIR CARNEIRO NETO (OAB 85822/SP), GERALDO LEONEL GOMES JUNIOR (OAB 176068/SP)
Processo 4001964-89.2013.8.26.0038 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - VINÍCIUS EMANUEL MARTONI ROSA
- MARLENE APARECIDA MARTONI - Vistos.Fls. 61/62: Recebo a emenda às declarações de bens. Anote-se.Concedo novo
prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento do determinado a fls. 16, I e II, prosseguindo como determinado, se o caso.Int. - ADV:
JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO (OAB 215029/SP)
Processo 4003352-27.2013.8.26.0038 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- G.R.M.S. - Vistos.Fls. 90/92: Recebo a petição como embargos de declaração, pois tempestivos. No mérito, acolho o pedido
para sanar pequeno erro material constante na parte dispositiva da sentença, passando a constar o seguinte, mantido no mais,
como proferida:”Ante o exposto, defiro as RETIFICAÇÕES NOS ASSENTOS DE NASCIMENTO de GEDINÉIA RODRIGUES
MACHADO, lavrado no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Malacacheta, Estado de Minas Gerais, sob matrícula
número 2.774, as folhas 024 do livro A-18 E DE CASAMENTO, lavrado no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de
Araras, São Paulo, matrícula 113803 01 55 2010 3 00008 011 0000792-50 , para passar a se chamar GISELE RODRIGUES
MACHADO, no assento de nascimento e GISELE RODRIGUES MACHADO (nome de solteira) e GISELE RODRIGUES
MACHADO DA SILVA (nome de casada), no assento de casamento, e em assentos de nascimento dos filhos, se porventura
existir.” Homologo a renúncia do prazo recursal (fls. 91).Arbitro os honorários da advogada de fls. 7 no valor máximo da tabela do
convênio DPE - OAB, expedindo-se certidão.Prossiga-se, no mais, como determinado.Ciência ao Ministério Público.P.R.I.Araras,
03 de junho de 2016.DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO
À MARGEM DIREITA - ADV: ELAINE CRISTINA FORNARO (OAB 185887/SP)
Processo 4003434-58.2013.8.26.0038 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - L.L.S. - G.C.R. - ato(s)
ordinatório(s): - Fls. 124: Ciência às partes do ofício de fls. 124, designando a data para realização da perícia de investigação de
paternidade, a ser realizada no I.M.E.S.C., sito na Rua Barra Funda nº 824, bairro Barra Funda, São Paulo - Capital, CEP - 01152000, Fone/Fax 3821-1200, no dia 15/07/2016, às 07:30 horas. Faz-se necessário frisar que os periciandos deverão apresentar
documento de identificação ORIGINAL E COM FOTO, SEM O QUAL NÃO SERÁ ATENDIDO, carteira de trabalho - CTPS (todas
que possuir) e todo material de interesse médico-legal (exames laboratoriais, de imagem, relatórios e/ou prontuários médicohospitalares). FAVOR CHEGAR COM 30 MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA. - ADV: ERNANI CASSIANO JUNIOR (OAB 215006/
SP), VÂNIA APARECIDA RUY BARALDO (OAB 161582/SP)
Processo 4004903-42.2013.8.26.0038 - Procedimento Comum - Aposentadoria - MARCO ANTONIO DE FREITAS - ARAPREV
- ato(s) ordinatório(s):* Fls. 116: Ciência às partes do ofício do INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E CRIMINOLOGIA DE SÃO
PAULO - IMESC, sito à Rua Barra Funda, nº 824, Fone: 3666-6135, designando o dia 03/11/2016, às 10:00 horas para o exame
pericial. O(a) periciando deverá apresentar documento de identificação ORIGINAL E COM FOTO, SEM QUAL NÃO SERÁ
ATENDIDO, Carteira de Trabalho - CTPS (todas que possuir), exames laboratoriais, de imagem, relatórios e/ou prontuários
médico-hospitalares, devendo ainda chegar com 30 minutos de antecedência - ADV: CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA
(OAB 262009/SP), SILMARA CRISTINA FLAVIO PACAGNELLA (OAB 179431/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
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