TJSP 14/06/2016 - Pág. 1208 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2135
1208
K.A.O.L. - - K.O.L. - J.N.O.L. - Vistos etc.Intime-se o advogado da parte autora pessoalmente a dar regular andamento ao feito,
no prazo de 05 dias, sob pena de extinção (art. 485, III do CPC).Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumprase na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: FERNANDO HENRIQUE MADEIRA (OAB 263405/SP)
Processo 1001670-29.2016.8.26.0347 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - IsildaTralback Vieira - - André
Tralback Vieira - - Rafael Tralback Vieira - Vistos.Providenciem os autores a juntada da certidão de Inexistência de Dependentes
à Pensão Morte.Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO GOMES PIRES (OAB 202841/SP)
Processo 1001672-67.2014.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - I.R.R.S. - - G.R.R.S.
- J.R.M.S. - - J.M.S. - Vistos.Aguarde-se manifestação dos exequentes por mais 30 (trinta) dias.Intime-se. - ADV: NATANAEL
MARINHO DA SILVA (OAB 264581/SP)
Processo 1001705-86.2016.8.26.0347 - Interdição - Tutela e Curatela - A.C.Z. - - E.H.Z.B. - - J.Z. - - M.I.Z. - - O.Z. - P.P.Z. Vistos.Ante a petição de fl. 46, mantenho a audiência com a mesma finalidade, para o próximo dia 16 de junho, às 16:00 horas,
porém, a mesma será realizada na residência da interditanda.Intime-se o(a) requerente da referida data, na pessoa de seu
procurador. Not. o MP.Int. - ADV: MANOEL HENRIQUE OLIVEIRA (OAB 265686/SP)
Processo 1001753-79.2015.8.26.0347 - Outras medidas provisionais - Família - P.S.N. - V.A.N. - S.M.S.M. - Isto posto e pelo
mais que dos autos consta, julgo procedente esta ação e, convalidada a tutela provisória, já cumprida, julgo extinto o feito com
fundamento no art. 487, inciso I do NCPC.Descabida condenação em ônus sucumbencial ante a inexistência de resistência à
pretensão inicial.Custas na forma da lei, observando-se a gratuidade da justiça.Arbitro os honorários aos Curadores nomeados
às fl. 07 e 68, no valor máximo previsto na Tabela do Convênio DPE/OAB, expedindo-se certidões oportunamente.P.R.I. - ADV:
CAROLINA RIGOLI ROSSI (OAB 250378/SP), VAGNER PIAZENTIN SIQUEIRA (OAB 166119/SP)
Processo 1001781-13.2016.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.A.L.B.F. - A.A.B.F. - Vistos.
Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes e a desistência do prazo recursal,
constantes do termo de audiência de fl. 49, que teve a anuência do Ministério Público à fl. 52 e, em consequência, julgo extinto
o feito com fundamento no art. 487, III, alínea “b” do C.P.C.Arbitro honorários ao advogado nomeado a fl. 06, no valor previsto
na tabela do convênio mantido entre OAB e DPE, expedindo-se oportunamente certidão.Expeça-se ofício à empregadora do
requerente, para desconto de pensão, conforme acordado em audiência.Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 280330/SP)
Processo 1001824-47.2016.8.26.0347 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Ilma Cristina Pereira - Expedito Dias Pereira Vistos.Diante do quanto alegado pelo INSS em ofício encaminhado a este Juízo (Ofício nº 21.022.050/231/2016/APS MATÃO),
determino as providências necessárias para que o referido Instituto, cumpra integralmente o quanto determinado anteriormente,
em ofício expedido em 31/03/2016, transferindo para conta judicial à disposição deste Juízo, o saldo remanescente do
benefício previdenciário do “de cujus” Expedito Dias Pereira, RG 1.652.053 SP/PR, CPF 000.516.058-80.No mais, apresente a
inventariante o plano de partilha em 30 (trinta) dias. Int.-se. - ADV: IVYE RIBEIRO DA SILVA (OAB 217757/SP)
Processo 1001897-19.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - D.R.B.S. - C.E.C. - Diante da
certidão negativa de fls. 32, manifeste-se o requerente. - ADV: CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP)
Processo 1001907-63.2016.8.26.0347 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - S.M.M. - A.R.M. - Certidão de
honorários e termo de compromisso de curador definitivo expedidos, este último aguardando assinatura em cartório. - ADV:
ALESSANDRA FERREIRA SILVA (OAB 279885/SP)
Processo 1002014-44.2015.8.26.0347 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - I.M. - L.C.S. - Julgo a
ação procedente e converto em divórcio a separação do casal, com fundamento no art 226, parágrafo 6o. da CF, c. c. o art. 1.580
do Código Civil. Arbitro honorários ao advogado de fls. 41 no valor previsto da Tabela do Convênio OAB/PGE, expedindo-se
certidão, oportunamente.Transitada esta em julgado, expeça-se mandado, certidão de honorários e após, arquivem-se os autos
com as cautelas de praxe.Custas “ex lege”.P.R.I.C. - ADV: ANTONIO CIBRA DONATO (OAB 64884/SP), MARCOS ROBERTO
GARCIA (OAB 132221/SP)
Processo 1002123-58.2015.8.26.0347 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Adelina da Silva Pereira - Antonio
Pereira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Determino providências para informar este Juízo sobre o valor
da restituição de Imposto de Renda depositado em nome do de cujus Antonio Pereira, RG nº 9.798.120-5-SSP/SP e CPF nº
981.548.508-34, falecido em 18/09/2014, nessa agência, conta corrente nº 8795-5.No mais, após o trânsito em julgado da
decisão de fls. 152, expeça-se o necessário.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se. - ADV:
GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP), RAIANE BUZATTO (OAB 367905/SP)
Processo 1002154-78.2015.8.26.0347 - Interdição - Tutela e Curatela - C.M.M. - I.P.S. - R.O.J. - S.M.S. - Vistos etc.
INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para comprovar nos autos documentalmente a relação de parentesco com o réu
Ismael Policarpo da Silva, devendo entrar em contato com o seu advogado nomeado para as devidas providências. Servirá o
presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: MARIA FERNANDA
MORETTO (OAB 288353/SP)
Processo 1002169-13.2016.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.R. - T.M.R. - Manifeste-se o
requerente diante da contestação apresentada às fls. 36/37, dentro do prazo legal. - ADV: FERNANDO HENRIQUE ESPELHO
SPINELLI (OAB 357206/SP)
Processo 1002327-39.2014.8.26.0347 - Inventário - Família - DULCELENE CEZÁRIO - - JOSÉ LUIZ ROBERTO DA SILVA
- - ANGELINA JULIA DA SILVA - - LUANA MARIA DA SILVA - - EUGENIA LORENA DA SILVA - Vistos.Fls. 199/200 - Antes do
levantamento de qualquer quantia nestes autos, deverá a inventariante esclarecer sobre os termos da cota do Ministério Público
de fl. 178.Ainda, tendo em vista que este juízo não disponibiliza mais de contadoria, apresente a inventariante o cálculo do valor
depositado nos autos que é devido para cada parte, no prazo de 15 (quinze) dias.Intimem-se. - ADV: MARIANA DE ALMEIDA
CRISPIM DOS SANTOS (OAB 263470/SP), DURVALINO CRISPIM DOS SANTOS (OAB 32899/SP), IOLANDA DE ALMEIDA
CRISPIM DOS SANTOS (OAB 68708/SP)
Processo 1002328-87.2015.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.J.S. - M.A.S.S. - Vistos.Aguarde-se manifestação
do curador da requerida por mais 10 (dez) dias.Intime-se. - ADV: VAGNER PIAZENTIN SIQUEIRA (OAB 166119/SP), PAMILA
HELENA GORNI (OAB 283166/SP)
Processo 1002367-50.2016.8.26.0347 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - A.N.P.A. - R.M. - 1Acolho a petição de fls. 17/18, como aditamento à inicial. 2- Defiro os benefícios da Justiça Gratuita em prol da autora.3- Citese e intime-se a parte Ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da juntada do mandado de
citação. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição
inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial
e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica
vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 4- Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora
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