TJSP 14/06/2016 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2135
2011
Processo 1000187-53.2015.8.26.0458 - Mandado de Segurança - Assistência à Saúde - C.F. - C.A.F.B.M. - “Servirá o presente
como intimação do(s) advogado(s) da(s) parte(s) interessada(s), caso queira e sem a necessidade de comparecer em cartório,
evitando-se assim fila e perda de tempo, acessar o sitio do Tribunal de Justiça (www.tjsp.jus.br - consulta/processo/1ª instância/
processos cíveis/Foro de Piratininga/nome da parte do processo ou número dos autos, clicar no ícone “decisão proferida” ou no
“documento expedido” (Certidão de Honorários) e proceder a reprodução de tal documento, que representa cópia fidedigna do
documento desejado, com a assinatura digital do juiz” - ADV: LUCIANA EMPKE SENIS PADILHA (OAB 197820/SP)
Processo 1000403-77.2016.8.26.0458 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - João
Oja Neto - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º do Código de Processo
Civil (2015), preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): através deste, fica o
polo ativo devidamente intimado, para, no prazo de 15 dias, lançar manifestação acerca da contestação apresentada (réplica).
Esta intimação é realizada de acordo com o que determinar o artigo 196, XIII - Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria
Geral da Justiça, Nada Mais. - ADV: ANA PAULA RADIGHIERI MORETTI (OAB 137331/SP), LUCIA HELENA RADIGHIERI DE
ALMEIDA (OAB 366539/SP)
Processo 1000405-81.2015.8.26.0458 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Lazaro Costa Lírio - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Servirá o presente como intimação da(s) defensoria(s) do
autor acerca do despacho juntado aos autos a folha 91/93, oriundo da 3ª Vara Federal de Bauru, extraído da carta precatória
nº 00020684820164036108, noticiando a designação de audiência naquele juízo para o dia 08 de agosto de 2016, às 14:30
horas, para oitiva da testemunha Sr. Mário Firmino. - ADV: JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA (OAB
139855/SP)
Processo 1000449-66.2016.8.26.0458 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Silmara Cesar Borseti - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - 1. Concedo à autora os benefícios da Justiça Gratuita:
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - Justiça gratuita - Concessão do benefício mediante presunção “iuris tantum” de pobreza decorrente
da afirmação da parte de que não está em condições de pagar as custas do processo e honorários de advogado, sem prejuízo
próprio ou de sua família - Admissibilidade - Inteligência do art. 5º, XXXV e LXXIV, da CF (STF) RT 755/182 2. Diante das
especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno
a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM: “Além das situações
em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a
previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”.3. Estando a
peça inicial em termos, cite-se o réu com as advertências legais Artigos 183 e 344 CPC/2015. - ADV: JOSE CARLOS GOMES
PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA (OAB 139855/SP)
Processo 1000537-07.2016.8.26.0458 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rodrigo Aparecido
Collaço Galhardo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Por ter sido o autor admitido na triagem da OAB, concedo-lhe os
benefícios da gratuidade judiciária, anotando-se.Antes de decidir sobre a tutela provisória pleiteada, oficie-se, com urgência, ao
Diretor do DRS - VI - Departamento Regional de Saúde de Bauru, solicitando informações acerca do requerimento formulado
pelo autor (fl. 38), considerando que a receita médica inicialmente apresentada data de 14 de janeiro de 2016 (fl. 28) e referido
pedido administrativo foi protocolado em 04 de maio p.p. - ADV: RUI FERNANDO BRAGA ALVES (OAB 358500/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ ROBERTO FINK JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0321/2016
Processo 1000012-25.2016.8.26.0458 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Nilson Fidelis
da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º do Código de Processo
Civil (2015), preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): através deste, fica o
polo ativo devidamente intimado, para, no prazo legal, lançar manifestação acerca da contestação apresentada (réplica). Esta
intimação é realizada de acordo com o que determinar o artigo 196, XIII - Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da
Justiça, Nada Mais - ADV: MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP), ANDRÉA MOZER BISPO DA SILVA (OAB
165882/SP), NAYARA AMÔR DE FIGUEIREDO (OAB 351268/SP)
Processo 1000033-98.2016.8.26.0458 - Execução Contra a Fazenda Pública - Honorários Periciais - José Henrique Guerini
Comini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ao exequente. - ADV: MURILLO ALVAREZ ALVES (OAB 365795/SP),
SILVIO CARLOS TELLI (OAB 93244/SP)
Processo 1000033-98.2016.8.26.0458 - Execução Contra a Fazenda Pública - Honorários Periciais - José Henrique Guerini
Comini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - À identificação do feito com a tarja competente - azul - Art. 192, V NSCGJ, e
cadastro junto ao SAJ - Sistema de Automação da Justiça - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça de São Paulo - Art. 61, III - NSCG
- ADV: MURILLO ALVAREZ ALVES (OAB 365795/SP), SILVIO CARLOS TELLI (OAB 93244/SP)
Processo 1000220-09.2016.8.26.0458 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Antonio Carlos
Daher - - Maria Lúcia Soares Daher - Spprev São Paulo Previdência - I - Certifique a Secretaria do Juizado acerca do julgamento
do Agravo de Instrumento interposto. II - Indago as partes se dispõem de provas a serem produzidas. - ADV: JOSÉ RICARDO
SOARES DAHER (OAB 203097/SP), ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB 202574/SP)
Processo 1000316-58.2015.8.26.0458 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Fábio Alvares Cardoso
Franco - Fazenda do Estado de São Paulo - Considerando que há pedido de dano moral, indago as partes se pretendem produzir
provas em audiência. - ADV: FABIO ALEXANDRE COELHO (OAB 158386/SP), HUGO TAMAROZI GONÇALVES FERREIRA
(OAB 260155/SP), LUCIO RICARDO DE SOUSA VILANI (OAB 219859/SP)
Processo 1000428-27.2015.8.26.0458 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação
- Adelino Colaço - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - - Departamento Estadual de Trânsito Indago às partes se pretendem produzir provas em audiência. - ADV: LUCIO RICARDO DE SOUSA VILANI (OAB 219859/SP),
GUSTAVO FERNANDO TURINI BERDUGO (OAB 205284/SP)
Processo 1000508-54.2016.8.26.0458 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Mislene
Cristina Miyajima Vilani - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cite-se. - ADV: LUCIO RICARDO DE SOUSA VILANI (OAB
219859/SP), RUI FERNANDO BRAGA ALVES (OAB 358500/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º