TJSP 14/06/2016 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2135
2012
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ ROBERTO FINK JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0287/2016
Processo 0000002-66.2014.8.26.0458 - Procedimento Comum - Guarda - R.C.P.S. - L.L.S. - - E.A.P. - Depreque-se. (nota de
cartório - expedida carta precatória à Comarca de Iacanga para avaliação psicossocial) - ADV: LUCAS MARTINÃO GONÇALVES
(OAB 302784/SP), JOSE LUIZ FERREIRA CALADO (OAB 85459/SP)
Processo 0000010-49.1991.8.26.0458 (458.01.1991.000010) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Rádio 710 de Bauru Ltda - - Maria do Carmo de Jesus Carvalho - - José Nelson de Carvalho Espólio
- Diante da pesquisa impressa nesta data - ARISP - Nota de Exigência do 1º Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de
Marília-SP, diga o exequente. Encaminhe para publicação no DJE. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 56526/
MG), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), SILVIO GUILEN LOPES (OAB 59913/SP), LUIZ CARLOS
ROSSETTO CURVELLO (OAB 23891/SP)
Processo 0000011-62.2013.8.26.0458 (045.82.0130.000011) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Rogério Mansano Maia Me - Elisângela B Rocha - Servirá o presente como intimação do autor para retirada dos documentos
desentranhados do processo, atendendo a sua solicitação, os quais se encontram arquivados em pasta própria do cartório ADV: SERGIO GAZZA JUNIOR (OAB 152931/SP)
Processo 0000013-61.2015.8.26.0458/01">0000013-61.2015.8.26.0458/01 (apensado ao processo 0000013-61.2015.8.26) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - 2 F Piratininga Comércio de Materiais de Construção Ltda - Sebastião Marcos Silva Santos - Intime-se o
executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito,
acrescido de custas, se houver = R$ 6.605,21.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523
sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação,
apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito
será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.Ademais, não efetuado o
pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente
efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento
das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada, se o caso. - ADV:
JOSÉ RICARDO SOARES DAHER (OAB 203097/SP)
Processo 0000017-11.2009.8.26.0458/01 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - Meiri Aparecida Benetti Santa Giuliana Agropastoril e Representações Ltda - Meiri Aparecida Benetti - Frente a memória apresentada pela Impugnada
à fl. 238, ciência à Impugnante. Indago as partes se dispõem de provas a produzir na Impugnação. Encaminhe para publicação
no DJE. - ADV: MEIRI APARECIDA BENETTI (OAB 104686/SP), ANNA HELENA DE CAMPOS GUIMARÃES MOBAID (OAB
344396/SP)
Processo 0000018-83.2015.8.26.0458 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - 2 F Piratininga Comércio
de Materiais de Construção Ltda - Jacira Soares Pereira - Incluída e protocolizada minuta junto ao BACENJUD. Oficie-se à
CIRETRAN. - ADV: JOSÉ RICARDO SOARES DAHER (OAB 203097/SP)
Processo 0000019-68.2015.8.26.0458/01 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - 2f Piratininga Comercio de Materiais
de Construcao Ltda Me - João Valentim Alonso - I - Expeça-se Mandado de Penhora, Avaliação e Intimação. II - Negativa a
diligência, proceda o Sr Meirinho a relação dos bens que guarnecem a residência do executado - Artigo 836, § 1º - Código de
Processo Civil - 2015. - ADV: JOSÉ RICARDO SOARES DAHER (OAB 203097/SP)
Processo 0000025-75.2015.8.26.0458 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.P.F. - D.O.L. - Aguarde-se
o retorno da carta precatória expedida. Encaminhe para publicação no DJE. - ADV: VALMIR AMADO (OAB 312447/SP)
Processo 0000032-67.2015.8.26.0458 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - S.S.E.A. - L.L.A. - I - Oficiese solicitando o agendamento de novo exame - DNA. II - Por ora, resta prejudicada a audiência anotada para o próximo dia
24 de maio, de modo que faço a exclusão da pauta. - ADV: PAULO CESAR GUTIERREZ (OAB 245661/SP), CARLA ADRIANA
GASPARELO DE CARVALHO (OAB 224700/SP)
Processo 0000078-27.2013.8.26.0458/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Educare Escola de
Educação Infantil Ltda Me - Daniela Ladeira Correa Adolfo - “Servirá o presente como intimação do(s) advogado(s) da(s)
parte(s) interessada(s), caso queira e sem a necessidade de comparecer em cartório, evitando-se assim fila e perda de tempo,
acessar o sitio do Tribunal de Justiça (www.tjsp.jus.br - consulta/processo/1ª instância/processos cíveis/Foro de Piratininga/
nome da parte do processo ou número dos autos, clicar no ícone “decisão proferida” ou no “documento expedido” (alvará,
mandado, carta precatória, ofício, certidão, etc) e proceder a reprodução de tal documento, que representa cópia fidedigna
do documento desejado, com a assinatura digital do juiz” - ADV: SERGIO GAZZA JUNIOR (OAB 152931/SP), ISABELA CHAB
PISTELLI DAMASCENO (OAB 141785/SP)
Processo 0000093-11.2004.8.26.0458 (458.01.2004.000093) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional Supermercado Santa Maria de Piratininga Ltda - - Mario Casellato - - José Manoel Pioto - Depreque-se. - ADV: FABÍOLA
DUARTE DA COSTA AZNAR (OAB 184673/SP), SILVANA MONDELLI (OAB 100946/SP), CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS
(OAB 147103/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP)
Processo 0000112-31.2015.8.26.0458 - Monitória - Prestação de Serviços - PREVE ENSINO LTDA - LUCIANO RODRIGUES
- Posto isso, tendo em vista o que restou certificado pela Serventia Judicial, dando conta de que os embargos não foram
oferecidos, é de se aplicar o disposto no art. 701, §2º, CPC, constituindo-se de pleno direito o documento que instruiu a petição
inicial em título executivo judicial. Dessa forma, impõe-se também, com fundamento nesse mesmo artigo, a conversão do
mandado de pagamento em mandado executivo nos moldes do que prevê o Título II do Livro I da Parte Especial. Condeno
a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que ora arbitro em 10% (dez por cento) sobre o
valor da condenação.Certifique-se oportunamente o decurso de prazo para interposição de recurso.Decorrido o referido prazo,
certifique-se nos autos e diga o credor em termos de prosseguimento, indicando bens à penhora, juntando documentos que
identifiquem seus titulares, ou requerendo o bloqueio de ativos financeiros em nome da parte executada, caso em que deverá
fornecer novo cálculo da dívida, bem como comprovar o recolhimento das custas pertinentes, nos termos do Provimento CSM
n.º 2.195/2014 e Comunicado CSM n.º 170/2011.O preparo, no caso de apelação, corresponderá a 4% do valor atualizado dado
à causa ou, em caso de condenação, do valor dessa, observando-se os valores mínimo e máximo de recolhimento, nos termos
do artigo 1.007 e parágrafos do Código de Processo Civil e art. 698 das Normas de Serviço Ofícios de Justiça, Provimentos nº
50/1989 e 30/2013, da Corregedoria Geral da Justiça, independentemente da elaboração de cálculo pela Serventia. Nota de
Cartório: em sendo apresentado eventual recurso o valor singelo do preparo é R$ 440,82, e o valor atualizado de R$ 580,81
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