TJSP 15/06/2016 - Pág. 2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2136
2009
Nº 0014002-19.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Sorocaba - Impette/Pacient: Alexandre Gomes de
Oliveira - Magistrado(a) Walter da Silva - NÃO CONHECERAM DO PEDIDO. V.U. - 8º Andar
Nº 0014663-49.2009.8.26.0127 - Processo Físico - Apelação - Carapicuíba - Apelante: Warlison Oliveira Baldoino Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter da Silva - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO
RECURSO DEFENSIVO, a fim de reduzir a pena de WARLISON OLIVEIRA BALDOINO para 05 (cinco) anos e 06 (seis) meses
de reclusão, e ao pagamento de 13 (treze) dias-multa, no valor mínimo legal, mantendo-se, no mais, a r. sentença, por seus
próprios e jurídicos fundamentos. Nos termos do decidido recentemente pelo Augusto Plenário do Supremo Tribunal Federal, no
julgamento do HC 126.292/SP, expeça-se ofício de recomendação. V.U. - Advs: Cynthia Pinto de Mendonça (OAB: 160351/RJ)
(Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0016130-73.2007.8.26.0114/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Interessado: Diego Martins - Embargdo: Colenda 14ª Câmara Criminal - Magistrado(a) Walter
da Silva - Conheceram dos embargos opostos e os acolheram para que conste no dispositivo do v. acórdão o seguinte texto.
“Do exposto, DOU PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DEFENSIVO, para diminuir a pena imposta a Diego Martins para 07
sete anos de reclusão e pagamento de 17 (dezessete) dias-multa, no valor mínimo legal, subsistindo no mais, a r. sentença
condenatória, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Nos termos do decidido recentemente pelo Augusto Plenário do
Supremo Tribunal Federal, no julgamento do HC 126.292/SP, expeça-se mandado de prisão”. V.U. - Advs: Noadir Marques da
Silva Junior (OAB: 112787/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0016945-09.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Sorocaba - Impette/Pacient: Abedenego Pessoa Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Não conheceram a presente ordem de Habeas Corpus. Comunique-se o resultado do
presente ao impetrante/paciente. V.U. - 8º Andar
Nº 0017153-50.2012.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Ricardo Mano Sanches
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter da Silva - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO
DEFENSIVO. V.U. - Advs: Audria Martins Tridico Junqueira (OAB: 138045/SP) - Elcio Padovez (OAB: 74524/SP) - 8º Andar
Nº 0027422-91.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Joaquim da Barra - Impette/Pacient: Alex Danilo
Ribeiro - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Indeferiram liminarmente o processamento da presente ordem de Habeas
Corpus, com recomendação. Encaminhe-se cópia do presente julgado ao paciente/impetrante. V.U. - 8º Andar
Nº 0028418-89.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impette/Pacient: Fabio Candido de
Azevedo - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Indeferiram liminarmente o processamento da presente ordem de Habeas
Corpus, com recomendação. Encaminhe-se cópia do presente julgado ao paciente/impetrante. V.U. - 8º Andar
Nº 0030664-78.2011.8.26.0050 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Rodrigo de Matos
Lima - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter da Silva - DERAM PROVIMENTO AO
RECURSO MINISTERIAL. V.U. - Advs: Virginia Sanches Rodrigues Caldas Catelan (OAB: 304946/SP) (Defensor Público) - 8º
Andar
Nº 0032418-52.2014.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Apelado: Willian Lopes Candido - Magistrado(a) Walter da Silva - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL.
V.U. - Advs: Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra (OAB: 165158/RJ) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0035976-75.2011.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Apte/Apdo: Joel Alysson Valentim Borges Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter da Silva - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO
DEFENSIVO E DERAM PROVIMENTO AO APELO MINISTERIAL, para majorar a pena de Joel Alysson Valentim Borges para 5
(cinco) anos e 6 (seis) meses de reclusão e pagamento 13 (treze) dias-multa, no valor mínimo legal, bem como, para fixar o
regime fechado para início de cumprimento de pena, subsistindo no mais, a r. sentença condenatória, por seus próprios e jurídicos
fundamentos. Nos termos do decidido recentemente pelo Augusto Plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do HC
126.292/SP, expeça-se mandado de prisão. V.U. - Advs: Roberto Monciatti (OAB: 115401/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0043826-57.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Inquérito Policial - Socorro - Investigado: A. E. B. de S. P. ( do M. de
S. - Investigado: C. R. de M. - Magistrado(a) Walter da Silva - DETERMINARAM O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO
INVESTIGATÓRIO, sem prejuízo do disposto no artigo 18, do Código de Processo Penal. V.U. - 8º Andar
Nº 0057834-83.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Everson Machado Ferreira - Apelante:
Robert dos Santos Barbosa - Apelante: Taciane Pereira dos Santos Conceição de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Magistrado(a) Walter da Silva - NEGARAM PROVIMENTO AOS APELOS DEFENSIVOS para que subsista
a r. sentença condenatória, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Nos termos do decidido recentemente pelo Augusto
Plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do HC 126.292/SP, expeçam-se ofícios de recomendação. V.U. - Advs:
Denise Nakano Veronezi (OAB: 124629/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0075564-15.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Apelado: Douglas de Oliveira Rodrigues - Magistrado(a) Walter da Silva - DERAM PROVIMENTO AO APELO
MINISTERIAL. V.U. - Advs: Amanda Ruiz Babadopulos (OAB: 250802/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0079526-75.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Sidinei José Ferreira - Apelante:
Jean Carlos de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter da Silva - NEGARAM
PROVIMENTO AOS APELOS DEFENSIVOS, mantendo-se a r. sentença condenatória, por seus próprios e jurídicos fundamentos.
Nos termos do decidido recentemente pelo Augusto Plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do HC 126.292/SP,
expeça-se ofício de recomendação. V.U. - Advs: Rodrigo Fonseca (OAB: 279007/SP) - Danielly Salviano Pereira Silva (OAB:
291437/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
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