TJSP 15/06/2016 - Pág. 381 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2136
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se.A parte autora ingressou com ação e, em síntese, alega ser possuidora do imóvel descrito na inicial há cerca de vinte anos e
que fora surpreendida com o ajuizamento da ação 1002434-96.2014.8.26.0278, requer a concessão de tutela de urgência para
suspensão daquela ação.É o relatório.DECIDO.Os documentos carreados não são suficientes para conferir a plausibilidade ao
argumento da parte autora. Os fatos são controvertidos e somente podem ser melhor analisados sob o contraditório. Ademais,
há nos autos em apenso (1002434-96.2014.8.26.0278) decisão, que deferiu a imissão dos autores, ora réus, na posse do imóvel.
Consigno que a autora interpôs agravo de instrumento, atacando aquela decisão, no entanto a imissão provisória restou mantida
pela Egrégia Corte.Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória.No mais, ante das especificidades da causa e de modo a
adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência
de conciliação.(CPC, art.139, V e VI e Enunciado n.35 da ENFAM).Cite-se a parte requerida para contestar o feito no prazo de
15 (quinze) dias úteis.A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada
na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da
petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e
6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá
como mandado.Sem prejuízo, providencie a serventia a vinda da certidão de objeto e pé e cópia da inicial da ação 100129342.2014.8.26.0278 (fls. 09).Int. e dil. - ADV: GISELLE MILENA DE LIMA BATISTA (OAB 222884/SP)
Processo 1000595-65.2016.8.26.0278 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Caio Roberto Martins Telefonica Brasil - Vistas dos autos ao autor para:manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC).
Vistas dos autos ao réu para:recolher ou comprovar o recolhimento da taxa de mandato judicial. - ADV: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB 178033/SP), RAPHAEL ZAMPOLI DE ALMEIDA GOMES DA ROCHA (OAB 363056/SP)
Processo 1000641-25.2014.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Por primeiro certifique-se o transito em julgado da sentença proferida nos autos.
Sem prejuízo, o peticionário de fls. 55 deverá esclarecer o interesse processual na substituição requestada, vez que o feito se
encontra sentenciado. Prazo de dez dias.No silêncio arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe Int. e Dil. - ADV: GUSTAVO
PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), PAULO RICARDO BICEGO FERREIRA (OAB 329921/SP), ALEXANDRE PASQUALI
PARISE (OAB 112409/SP)
Processo 1000660-65.2013.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - - RENOVA CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A - Fls.
116/117: Defiro. Por primeiro, deverá o autor recolher as custas necessárias às diligências requestadas. Com o recolhimento
comprovado nos autos, providencie a serventia judicial pesquisa nos sistemas BACENJUD e INFOJUD sobre o cadastro de
endereço do requerido. Com as informações nos autos intime-se o autor para que se manifeste. Int. e Dil. - ADV: RODRIGO
FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 1000696-39.2015.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Jose Regis de Oliveira - Vistas dos autos ao autor para:Manifestar-se, em 05 dias, sobre o
andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou
por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: GUSTAVO
PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP)
Processo 1000727-93.2014.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO MERCANTIL DO
BRASIL - LF INDUSTRIA E COMERCIO DE MANGUEIRAS E SERVICOS LTDA ME - - FLAVIA SANTOS DA SILVA - Fls. 71:
Esclareça a parte autora o pedido de avaliação dos bens penhorados, tendo em vista a certidão do oficial de justiça de fls.
62/63.Regularizados, tornem os autos conclusos.Int. e Dil. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000732-47.2016.8.26.0278 - Procedimento Sumário - Responsabilidade do Fornecedor - Angelucia da Silva Banco Bradesco Sa - Vistas dos autos ao autor para:manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). ADV: FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA (OAB 237085/SP), NERIVANIA MARIA DA SILVA (OAB 211954/SP), MARIA
CELINA VELLOSO CARVALHO DE ARAUJO (OAB 269483/SP)
Processo 1000773-19.2013.8.26.0278 - Procedimento Sumário - Locação de Imóvel - Horacio Hartman Junior - FABIANA
SERAFIM DE SIQUEIRA - - EZEQUIEL DE CARVALHO ALVES - Vistas dos autos ao autor para:Manifestar-se, no prazo legal,
acerca da certidão negativa do oficial de justiça de fls. 85 e 87. - ADV: MARLUCIA SOUZA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB
254937/SP)
Processo 1000833-84.2016.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jose da Silva - Para a apreciação do
pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, providencie o autor a vinda de informações de entrega dos três últimos
exercícios financeiros.Com a juntada, atente-se a serventia para o caráter sigilodo das informações.Regularizados, tornem os
autos conclusos com urgência.Int. e dil. - ADV: BRUNO DA SILVA RAMOS (OAB 332838/SP)
Processo 1000893-57.2016.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Galileia Ferro e Aço Ltda - Ercar
Estamparia e Comércio Ltda ME - Vistas dos autos ao autor para:cientificá-lo da concessão de prazo por 45 dias. - ADV: JOSE
CARLOS DE MORAES (OAB 86552/SP)
Processo 1000936-28.2015.8.26.0278 - Procedimento Comum - Obrigações - Zkg9 Soluçoes Empresariais Ltda - Priscila
Elias - Fls. 34: Consigno a falta de recolhimento da taxa de mandato. Assim, intime-se o advogado subscritor de fls. 33, para
que providencie o recolhimento necessário, sob pena de inscrição na dívida ativa, bem como expedição de ofício à Ordem
dos Advogados do Brasil.Fls. 35: A revelia não deve ser declarada nesse momento. É que a citação postal não se efetivou na
pessoa da requerida e desse modo, se faz necessária a sua citação pessoal através de mandado. Neste sentido:”A citação de
pessoa física pelo correio deve obedecer ao disposto no artigo 223, parágrafo único, do CPC, necessária a entrega direta ao
destinatário, de quem o carteiro deve colher o ciente. Subscrito o aviso por outra pessoa que não o réu, o autor tem o ônus de
provar que o réu, embora sem assinar o aviso, teve conhecimento da demanda que lhe foi ajuizada” (STJ-Corte Especial, ED
no REsp 117.949, Min. Menezes Direito, j. 3.8.05, DJU 26.09.05)Assim, intime-se a parte autora para que recolha as diligências
necessárias para o cumprimento do ato pelo Oficial de Justiça. Regularizado, expeça-se o mandado para a citação da requerida,
com as cautelas e advertências legais. Cumpra com URGÊNCIA.Int. e dil. - ADV: FABIANO RODRIGUES (OAB 365728/SP)
Processo 1000948-08.2016.8.26.0278 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Carla Tatiane Leitão Bueno
- Claro S/A - Vistas dos autos ao autor para:manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC).Vistas dos
autos ao réu para:recolher ou comprovar o recolhimento da taxa de mandato judicial. - ADV: MARIO PAULO BERGAMO (OAB
211829/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 1000974-40.2015.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Fiat S/A - Danilo
Oliveira Evangelista - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JOSÉ CARLOS
SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1001069-70.2015.8.26.0278 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Fabiana Vitoria da Silva Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º