TJSP 16/06/2016 - Pág. 1625 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2137
1625
Processo 1000073-10.2014.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Fiança - EDMILSON BORTOLOTTI e outro Decorreu o prazo do acordo, devendo o exequente requerer o que de direito quanto ao prosseguimento no prazo legal, ou a
execução será extinta. - ADV: SOLANGE MEIRE MALDONADO MARQUES (OAB 140423/SP)
Processo 1000092-79.2015.8.26.0698 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Sinval Gasparini - Abatedouro
de Aves California Ltda. - Ciência do documento recebido da Ciretran de Tabatinga para manifestação no prazo legal. - ADV:
MARIA JULIA TROMBINI PADOVANI (OAB 356776/SP), ADEILDO DOS SANTOS AGUIAR (OAB 304617/SP), ANDRE GUSTAVO
HERNANDES (OAB 243840/SP)
Processo 1000121-32.2015.8.26.0698 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Banco Santander (Brasil) S/A
- Ciência ao exequente de que foi realizada a transferência do valor bloqueado para conta judicial remunerada, devendo se
manifestar sobre a pesquisa RENAJUD. - ADV: ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP)
Processo 1000141-57.2014.8.26.0698 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Requerente
depositar as custas do edital de citação de Jadir Úngaro - valor R$217,95 (1.453 caracteres x R$0,15) - Recolhimento em favor
do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 435-9. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/
SP)
Processo 1000144-41.2016.8.26.0698 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - E.R.N.R.S.R.S. e
outros - H.O.N. - Vistos.Informe a exequente se houve o cumprimento do acordo a fim de possibilitar a extinção da execução. ADV: LIA RUIZ LOURENÇO (OAB 204083/SP), FERNANDA MANDU FERRAZ DE ARRUDA (OAB 288232/SP)
Processo 1000165-17.2016.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Escandinavia Veículos Ltda Executado(s) citado(s), devendo o exequente informar se o débito foi pago e requerer o que de direito quanto ao prosseguimento,
sob pena de arquivamento. Não serão apreciados requerimentos que não estejam acompanhados das custas pertinentes. - ADV:
MARCELO SEMEDO BARCO (OAB 186078/SP)
Processo 1000166-70.2014.8.26.0698 - Execução Contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - MARIA DE
FÁTIMA BATISTA - INSS - Vistos.Tendo em vista a satisfação da obrigação, conforme noticiado, JULGO EXTINTA a EXECUÇÃO,
com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Expeça-se alvará para levantamento do valor depositado,
nos termos do artigo 47 da Resolução nº 168/2011 do Conselho da Justiça Federal, devendo o(s) credor(es) acompanhar sua
disponibilização no processo digital independentemente de nova intimação.Após, não havendo os exequentes feito qualquer
ressalva considero tal ato incompatível com o direito de recorrer e determino que, publicada esta pela imprensa, seja certificado
o trânsito em julgado e arquivados os autos, anotando-se a extinção junto ao sistema informatizado.Publique-se e intimem-se. ADV: RITA HELENA SERVIDONI (OAB 109299/SP), SILMARA CRISTINA VILLA SCARAFICI (OAB 129194/SP), LUIS ANTONIO
STRADIOTI (OAB 239163/SP)
Processo 1000170-10.2014.8.26.0698 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - JOSÉ ANTONIO JACINTHO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Tendo em vista a satisfação da obrigação, conforme noticiado,
JULGO EXTINTA a EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Expeça-se alvará para
levantamento do valor depositado, nos termos do artigo 47 da Resolução nº 168/2011 do Conselho da Justiça Federal, devendo
o(s) credor(es) acompanhar sua disponibilização no processo digital independentemente de nova intimação.Após, não havendo
os exequentes feito qualquer ressalva considero tal ato incompatível com o direito de recorrer e determino que, publicada
esta pela imprensa, seja certificado o trânsito em julgado e arquivados os autos, anotando-se a extinção junto ao sistema
informatizado.Publique-se e intimem-se. - ADV: PATRICIA GIGLIO (OAB 172948/SP), LUIS ANTONIO STRADIOTI (OAB 239163/
SP)
Processo 1000174-13.2015.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Volvo Administradora de
Consórcio Ltda - Exequente depositar as custas para as citações dos executados. - ADV: ADRIANO ZAITTER (OAB 47325/PR)
Processo 1000180-83.2016.8.26.0698 - Monitória - Cheque - Cristian Paulo Carvalho de Souza - Requerente manifestar-se
sobre o mandado negativo. - ADV: JÉSSICA CARVALHO DE SOUZA VOLTOLINI (OAB 354860/SP)
Processo 1000181-73.2013.8.26.0698 - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Dissolução - Thays Garilio Scardelato e
outro - J. U. UNGARO AGRO PASTORIL LTDA - - JADIR UNGARO - - LIGIA MARIA ZARDO DE ALMEIDA UNGARO - - ALCEU
UNGARO - - YVONE UNGARO GARILIO - F. 2751/2752: defiro. Disponibilize a serventia a senha solicitada pelo perito, relativa
ao outro processo.F. 2753/2755: defiro a habilitação dos assistentes técnicos indicados. Anote-se a serventia.F. 2756/ 2759:
intimem-se as partes acerca da nova data agendada pelo perito às f. 2756, para os dias 12, 13, 14 e 15 de julho de 2006. - ADV:
AITAN CANUTO COSENZA PORTELA (OAB 246084/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), AURELIO JOSE RAMOS
BEVILACQUA (OAB 251240/SP), PAULA APARECIDA ABI CHAHINE YUNES PERIM (OAB 273374/SP), MARCOS AURELIO
CHIQUITO GARCIA (OAB 123583/SP), CARLOS ALBERTO REDIGOLO NOVAES (OAB 100882/SP)
Processo 1000220-02.2015.8.26.0698 - Embargos à Execução - Obrigações - Comercial Supermercado Portugues Ltda
e outro - Banco Bradesco S/A - Rejeito a preliminar de irregularidade da representação processual, por contar nos autos de
procuração hábil a esse desiderato. A força executiva da cédula de crédito bancário encontra fundamento legal no art. 28 da
Lei 10.931/04. No mérito, a controvérsia cinge-se à quantificação do saldo devedor e, consequentemente, do montante do
débito exigível.Indefiro o pedido de produção de prova oral, por não se mostrar inútil a esse propósito.Para delimitar o montante
do débito que constitui o saldo devedor da cédula de crédito bancário, defiro a produção de prova pericial. Nomeio o Sr.
Wagner Penharbel, perito judicial contábil, estabelecido em Monte Alto/SP, cujo prontuário está disponível para consulta neste
Ofício Judicial, para apresentar os cálculos do valor devido tomando-se como base os critérios pactuados na cédula de crédito
bancária em anexo. Cadastre-se.Arbitro seus honorários provisórios em R$ 900,00 (novecentos reais), a serem adiantados pelo
embargante, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão dessa prova.Defiro o prazo de 05 (cinco) dias para eventual
impugnação ao nome indicado, apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico e para depósito dos honorários.
Não sobrevindo impugnação, e com o depósito dos honorários, intime-se o perito a iniciar os trabalhos, encaminhando-lhe a
senha do processo, no qual poderá consultar os nomes e telefones dos assistentes, e os quesitos formulados pelas partes.O
laudo deverá ser entregue em até 15 (quinze) dias após a intimação, salvo justificada impossibilidade.Com a entrega do laudo,
intimem-se as partes a se manifestarem, devendo diligenciar junto aos respectivos assistentes seus pareceres para juntada aos
autos.Não havendo pedido de esclarecimentos ou de suplementação dos honorários, providencie-se o levantamento em favor
do perito da quantia depositada e tornem conclusos.Intimem-se. - ADV: LUIZ JOAQUIM BUENO TRINDADE (OAB 81762/SP),
MARIANA LIZA NICOLETTI MAGALHÃES (OAB 282184/SP), FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP), SÉRGIO LUIS
FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP)
Processo 1000221-50.2016.8.26.0698 - Procedimento Comum - Obrigações - A.g.d. Comercio de Pneus e Serviços Ltda Epp
- Jose Aparecido Covielo - Requerente manifestar-se sobre a contestação e documentos. - ADV: ROSELENE PITELLI GOSSN
(OAB 74425/SP), FABRICIO ASSAD (OAB 230865/SP), ANDERSON JOSÉ DA SILVA (OAB 226885/SP)
Processo 1000254-40.2016.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Roberval
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