TJSP 16/06/2016 - Pág. 2 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2137
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R.C.A.R.M.A.P.A. - Defiro, se em termos. - ADV: LINDSAY SALLETE CUSTODIO FACCINE (OAB 220668/SP), ANDRÉ LUIZ
GONÇALVES RACY (OAB 272595/SP)
Processo 0001382-63.2004.8.26.0236 (236.01.2004.001382) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade R.C.A.R.M.A.P.A. - J. Defiro, se em termos, com urgência.Int. (fls. 256: Guia de Levantamento expedida e encontra-se em
cartório para retirada pelo requerido). - ADV: LINDSAY SALLETE CUSTODIO FACCINE (OAB 220668/SP), ANDRÉ LUIZ
GONÇALVES RACY (OAB 272595/SP)
Processo 0001667-51.2007.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Marizete Aparecida
Altarego da Cruz - - ALBERTO ANTONIO DA CRUZ JUNIOR - - Bruno Cesar Cruz - Instituto Nacional de Seguro Social Inss Fls. 238/240: Da análise dos autos verifica-se o equívoco na expedição das RPV’s de fls. 229/231. Sendo assim, solicite-se o
estorno dos valores para o TRF, com urgência, intimando-se o INSS para apresentar os dados para o preenchimento da guia
GRU. Após, oficie-se à Caixa Econômica Federal para as providências cabíveis.Após o cancelamento, expeçam-se precatórios
em nome de cada um dos herdeiros habilitados.Intime-se o INSS nos termos da EC 62/09.Fls. 234: Expeça-se alvará para
levantamento (honorários). Int.(Fls. 244: O alvará de levantamento já está disponível para impressão no sistema informatizado).
- ADV: ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA
(OAB 140741/SP)
Processo 0001870-47.2006.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Divisão e Demarcação - Adeildo dos Santos Aguiar
- Albano Boschiero - Adeildo dos Santos Aguiar - Vistos, Fls. 644: Recebo como aditamento à petição de cumprimento de
sentença. Anote-se. Na forma do artigo 513, § 2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor
indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.Fica a parte executada advertida
de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que,
independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento
voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de
advogado de dez por cento.Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de
nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição
do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas
por cada diligência a ser efetuada.Int. - ADV: MARCO AURÉLIO SABIONE (OAB 182939/SP), ADEILDO DOS SANTOS AGUIAR
(OAB 304617/SP)
Processo 0002078-31.2006.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Antonio Carlos Coppi - Breno Cavalcante Pereira Me
e outro - Vistos.Processe-se o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica apresentado em desfavor de
Breno Cavalcante Pereira, suspendendo-se o andamento da execução no tocante à pessoa alvo do presente incidente, até o
seu julgamento. Atualize-se o cadastro das partes no sistema SAJ/PG5 para o regular reflexo no Distribuidor (art. 133, § 1º, do
CPC).Cite-se para manifestação e apresentação de provas cabíveis, em 15 dias.Expeça-se o necessário. Int. - ADV: ANA KELLY
DA SILVA NICOLA (OAB 229374/SP), VIRLEI APARECIDA FERREIRA DA SILVA (OAB 74982/SP)
Processo 0002265-34.2009.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Benefícios em Espécie - Wilma Aparecida dos
Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Para atuar com perito nomeio o SR RODRIGO BELENTANE ZAVARIZE.
Laudo em 15 dias. Intimem-se as partes para que, querendo, no prazo legal apresentem quesitos e indiquem assistente técnico.
Oportunamente, requisite-se o pagamento. Int. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP),
ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP)
Processo 0002283-55.2009.8.26.0236 (236.01.2009.002283) - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato Banco Itaú Sa - Fls. 258/264: Anote-se.Arquivem-se. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0002413-40.2012.8.26.0236 (236.01.2012.002413) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Hsbc
Bank Brasil Sa Banco Multiplo - Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: AIRES VIGO (OAB 84934/SP)
Processo 0002417-48.2010.8.26.0236 (236.01.2010.002417) - Monitória - Cheque - José Carlos da Silva - VISTOS.Suspendo
a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Decorrido o prazo e nada mais sendo
requerido, digam as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 921, § 5º do CPC (prescrição intercorrente).
Aguarde-se em arquivo a eventual sobrevinda de notícia acerca da existência de patrimônio passível de penhora. Enquanto
a parte exequente não indicar patrimônio passível de penhora o trâmite da execução não será retomado. Int. - ADV: SERGIO
JOSE ARAUJO DE SOUZA (OAB 137387/SP)
Processo 0003127-63.2013.8.26.0236 (023.62.0130.003127) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário Shirley Stocco Roncada - Considerando que o ofício visto por cópia às fls. 127 foi encaminhado, via postal, na data de 09/03/2016,
aguarde-se a implantação do benefício previdenciário pelo prazo de trinta dias, sob pena de aplicação de multa diária no valor
de R$ 100,00 pelo descumprimento injustificado da ordem. Intime-se o INSS para apresentação do cálculo da liquidação, no
prazo de sessenta dias. Com a resposta da Autarquia, abra-se vista à exequente. Int.(Fls. 138: Ciência ao requerente sobre a
implantação do benefício previdenciário B31 Auxlio Doença sob o número 31/614.399.705-9, DIB 09/05/2013; RMI 678,00; DIP
01/03/2016). - ADV: FLAVIO PINHEIRO JUNIOR (OAB 214311/SP)
Processo 0003663-45.2011.8.26.0236 (236.01.2011.003663) - Imissão na Posse - Imissão - Interligação Elétrica do Madeira
Sa - Roberto Tadachi Asato e outros - VISTOS Considerando as manifestações lançadas nos autos e não havendo custas
em aberto, homologo o acordo, julgando extinto o processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de
Processo Civil. Outrossim, o acordo implica na renúncia tácita ao direito de recorrer (art. 1000 do CPC), certificando-se o
trânsito em julgado. Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado às fls. 77 e seus acréscimos legais em benefício
da requerente, conforme requerimento de fls. 285, item “15”.Expeça-se edital nos termos do artigo 34 do Decreto Lei nº 3365/41,
tendo em vista que o mesmo visa dar conhecimento a terceiros. Após o decurso do prazo de 10 (dez) dias, sem qualquer
manifestação, expeça-se mandado de averbação ao Cartório de Registro Imóveis local.Oportunamente, arquivem-se. P.R.I. ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP), MURILO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 284261/SP), RODRIGO
ALVES SOARES (OAB 304389/SP)
Processo 0004117-59.2010.8.26.0236 (236.01.2010.004117) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- I. - Fls.193: Anote-se. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0004164-62.2012.8.26.0236 (236.01.2012.004164) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Márcia
da Silva Moraes - Fls. 173: Fiquem cientes as partes da certificação do trânsito em julgado e que eventual cumprimento de
sentença deverá tramitar em formato digital, nos termos do provimento CG 16/2016. - ADV: FLAVIO PINHEIRO JUNIOR (OAB
214311/SP)
Processo 0004176-76.2012.8.26.0236 (236.01.2012.004176) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Gabriel Martins - Fls. 154: Ciência ao requerente sobre a implantação do benefício previdenciário sob o
número 42/172.825.999-9, DIB 27/04/2011; RMI 892,52; DIP 01/03/2016. Cessado em 29/02/2016 o benefício 91/612.110.941-0.
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