TJSP 16/06/2016 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2137
2008
executado. Expeça-se com urgência contramandado de prisão em favor do executado Emerson Assunção da Silva.Após,
manifeste-se o patrono da exequente no prazo de 5 (cinco) dias.Intimem-se. - ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA CLAUDIO
(OAB 279514/SP), JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA (OAB 169675/SP)
Processo 0000391-51.2012.8.26.0416 (416.01.2012.000391) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Panamericano Sa - Vistos. Oficie-se à O.A.B. local requisitando indicação de advogado (Curador Especial)
para patrocinar os interesses do requerido Luiz Henrique da Silva, citado por edital. Com a indicação nos autos, intime-se,
pessoalmente, o Curador Especial nomeado para apresentar contestação, no prazo de quinze (15) dias. Int. - ADV: JOSE
MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 0000432-91.2007.8.26.0416/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cesp Companhia
Energetica de São Paulo - Cerâmica Diamante Ltda - Vistos. Fls.798: defiro: Expeça-se mandado de penhora e avaliação em
bens da executada, observando-se o valor demonstrado às fls.189. Int. - ADV: ANDRE LUIZ ESTEVES TOGNON (OAB 139512/
SP), CARLOS EDUARDO CURY (OAB 122855/SP), SAMUEL BIANCO BAPTISTA (OAB 137631/SP), SEBASTIAO ELESMAR
PEREIRA (OAB 80645/SP), MARTA ROSA DE AZEVEDO OLIVEIRA SECCHI (OAB 170025/SP), JONAS GELIO FERNANDES
(OAB 71387/SP), FRANCISCO CARLOS ARANDA (OAB 97143/SP), FERNANDA PINHEIRO SABOTTKA (OAB 51788/PR)
Processo 0000474-67.2012.8.26.0416 (416.01.2012.000474) - Execução de Alimentos - Alimentos - C.A.B.D. - - M.A.B.D. J.C.F.D. - Vistos.Fls. 131/132: Em se tratando de valor referente ao FGTS, nos termos do artigo 1º da Lei 6858/80, oficie-se ao
INSS requisitando a Certidão de Dependentes Habilitados perante a Autarquia.Int. - ADV: LINCOLN FERNANDO BOCCHI (OAB
231235/SP)
Processo 0000482-78.2011.8.26.0416 (416.01.2011.000482) - Ação Civil Pública - Fauna - Cesp Companhia Energetica
de São Paulo - Francisco Estrela Ruiz - - Ruth Platzeck Estrella - Vistos.Fls. 288: Oficie-se ao endereço informado, conforme
requerido, nos termos do ofício expedido e copiado às fls. 275.Sem prejuízo, tendo em vista que a decisão de fls. 263, que
determinou o pagamento dos honorários periciais pela CESP foi reconsiderada pelo primeiro parágrafo do r. despacho de fls.
273, por tratar-se de Ação Civil Pública, reitere-se o ofício de fls. 274, encaminhando-se, dentre outras, cópias de fls. 263,
267/269 e 273.Int. - ADV: MAURICIO HERNANDES (OAB 122789/SP), AMAURI CESAR DA SILVA DIAS (OAB 189451/SP),
ANTONIO MENTE (OAB 73074/SP), IVAN MARCELO ANDREJEVAS (OAB 266180/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB
113887/SP)
Processo 0000491-35.2014.8.26.0416 - Divórcio Litigioso - Casamento - F.S. - Vistos. Oficie-se solicitando a devolução da
Carta Precatória informada às fls. 55/57, independente de cumprimento. No mais, cumpra-se o despacho de fls. 53. Int. NOTA
DE CARTORIO: Patrono do autor, enviar a minuta da inicial para o email: [email protected], a fim de viabilizar a expedição
do edital de citação. - ADV: DANILO FRANCISCO HILARIO VALEZI (OAB 243885/SP)
Processo 0000511-60.2013.8.26.0416 (041.62.0130.000511) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Fênix Rio
Preto Serviços de Cobrança Ltda - Mario Fernandes Delfino Me - Vistos.Considerando que o Juízo se encontra seguro por
penhora (fls.26), bem como que não foram encontrados outros bens do executado passíveis de penhora (fls.48/49, 57 e 69/70),
considerando ainda que este Juízo passou a adotar a realização de leilões eletrônicos, nos termos do Provimento nº 1.625/09
do CSM de São Paulo, visando a celeridade e efetividade do processo executivo, possibilitando maior número de participantes,
informe a exequente eventual concordância com a referida forma de alienação, prevista no artigo 879, II, do Código de Processo
Civil.Sem prejuízo, apresente o demonstrativo atualizado do débito.Intimem-se. - ADV: LUIS ALCANTARA D’ORAZIO PIMENTEL
(OAB 124739/SP)
Processo 0000534-40.2012.8.26.0416 (416.01.2012.000534) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.R.S.F. - M.F. - Vistos.
Fls. 233: Ante ao trânsito em julgado, já certificado nos autos (fls. 230), arbitro os honorários da advogada do exequente, indicada
às fls. 06, nos termos do Convênio PGE/OAB.Expeça-se a certidão de honorários.Oportunamente, tornem-se ao arquivo.Int. ADV: AMINA FATIMA CANINI (OAB 92270/SP)
Processo 0000601-34.2014.8.26.0416 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.S.P. - C.S.P. A.A.A.S. - Vistos.Fls. 191: Defiro.Expeça-se mandado de penhora e avaliação, que deverá recair em 50% do imóvel residencial
do executado, no endereço indicado na petição inicial, qual seja, Rua “D”, nº 2.291, Jardim Primavera, na cidade de Paulicéia/
SP; conforme requerido, observando-se o valor do débito apresentado às fls.195.Int. - ADV: JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA
(OAB 169675/SP)
Processo 0000607-51.2008.8.26.0416 (416.01.2008.000607) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.B.S.S. - - S.M.B.S. - I.B.S. - V.S.S. - Vistos.Dê-se ciência da prisão do executado, noticiada às fls.237.Intimem-se. - ADV: JOSE BATISTA PATUTO
(OAB 24065/SP), ANA PAULA BARBOSA MENDES (OAB 229740/SP)
Processo 0000690-57.2014.8.26.0416 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - BRUNO HENRIQUE DA SILVA
SACOMAN - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT SA - Vistos.Fls. 140: Defiro a expedição de passagens em
favor do autor, para comparecimento na perícia médica designada às fls.132, devendo o mesmo comparecer junto ao setor de
administração deste Juízo, sito à Rua Manoel Fernandes da Cunha, nº 1.308, no horário compreendido entre às 12:30 e 17:00
horas, munido de documentos pessoais para a devida retirada das mesmas, 10 dias antes da data designada para realização
da perícia.Intime-se o requerente através de sua patrona, mediante publicação no diário eletrônico. - ADV: CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 138436/SP), ÉRICA TAKIZAWA TAIRA (OAB 276777/SP)
Processo 0000728-69.2014.8.26.0416 - Inventário - Inventário e Partilha - EMERSON ASSUNÇÃO DA SILVA - Vistas dos
autos ao autor para:( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias.
Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção
do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: WENDERSON PIGOSSI (OAB 158230/SP)
Processo 0000741-68.2014.8.26.0416 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - AUTO POSTO 2010 LTDA - AMARAL
& AMP MIQUELOTI TRANSPORTES LTDA - Vistas dos autos ao autor para:( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento
ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta,
a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). Recado: providenciar o
recolhimento, em complementação, da diligencia do Sr. Of. De justiça, no valor de R$6,90, para cumprimento da medida. - ADV:
MARILDA LEANDRO DA SILVA (OAB 269412/SP), ADELER FERREIRA DE SOUZA (OAB 172245/SP)
Processo 0000934-11.1999.8.26.0416/01 - Cumprimento de sentença - AGUINALDO CARDOSO - Cesp Companhia
Energetica de São Paulo - Vistos.Trata-se de ação de indenização em cumprindo de sentença que AGUINALDO CARDOSO
move em face da CESP-COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO, alegando crédito no valor de R$137.527,53, para o mês
de novembro/2015 (fls.1813/1815).A executada foi intimada através de seu patrono, a providenciar o pagamento do débito, sob
pena de pagamento de multa (fls.1817 e 1819) e não se manifestou nos autos (fls.1824).Foi realizado bloqueio on line no valor
de R$197.377,66 (fls.1825/1826).O bloqueio foi convertido em penhora e a executada foi intimada para apresentar embargos
(fls.1827 e 1832), oportunidade em que apresentou a impugnação de fls.1838/1843, alegando excesso de execução.O exequente,
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