TJSP 16/06/2016 - Pág. 924 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2137
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Processo 0002903-31.2012.8.26.0311 (311.01.2012.002903) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Matilde
Pedraza dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos,Fls. 101/102: Expeçam-se Alvarás.Intime-se o(a) autor(a)
pessoalmente, através de mandado.Fls. 103: Cientifique-se a autora.A seguir, tornem conclusos para extinção.Int. - ADV: VANIA
ROBERTA CODASQUIEVES PEREIRA (OAB 281217/SP), ANGELICA CARRO (OAB 134543/SP), MAURICIO TOLEDO SOLLER
(OAB 112705/SP)
Processo 0003209-44.2005.8.26.0311 (311.01.2005.003209) - Outros Feitos não Especificados - Benefício Assistencial (Art.
203,V CF/88) - José Hamilton Santana de Siqueira - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos,Fls. 223: Cientifique-se o autor.
Fls. 224/227: Manifeste-se o(a) autor(a) no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito.Int. - ADV: EDVALDO
APARECIDO CARVALHO (OAB 157613/SP), CARLOS ANDRÉ COUTINHO ESPINDOLA (OAB 24323/PE)
Processo 0003491-09.2010.8.26.0311 (311.01.2010.003491) - Procedimento Comum - Aparecida Contelli Sardelari - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Vistos,Fls. 147/156: Manifeste-se o(a) autor(a) no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que
entender de direito.Int. - ADV: MARCIO HENRIQUE BARALDO (OAB 238259/SP), MAURICIO TOLEDO SOLLER (OAB 112705/
SP)
Processo 0003510-54.2006.8.26.0311 (311.01.2006.003510) - Procedimento Comum - Antonio José Balbino - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - “Nota de Cartório: à parte autora: ciência acerca do ofício oriundo do INSS: ...há averbação de
tempo de contribuição (ATC) emitida em nome do requerente sob o procotolo nº 15022003.2.00029/15-6. Assim, a via original
desta deverá ser apresentada na Agência da Previdência Social mais próxima para a devida revisão e inclusão do tempo
reconhecido judicialmente...” - ADV: MARGARETE DE CASSIA LOPES (OAB 104172/SP), GUSTAVO BASSOLI GANARANI
(OAB 213210/SP), EDVALDO APARECIDO CARVALHO (OAB 157613/SP)
Processo 0004152-27.2006.8.26.0311 (311.01.2006.004152) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de
Junqueirópolis - Maria Aparecida de Santana - - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo
- (fls 37) Vistos. Fls.34 : Defiro o sobrestamento dos autos até 22/11/2014. Decorridos, tornem ao exeqüente para manifestar-se
nos autos em 5 (cinco) dias , sob pena de extinção da ação (CPC, art. 267, III). Fls.35/36: Defiro a juntada. Int. - ADV: PAULO
SIMON DE OLIVEIRA (OAB 124750/SP), WALTER APARECIDO AMARANTE (OAB 166730/SP), CLAUDIA IWAKI (OAB 265846/
SP), JOSE GERALDO DA SILVEIRA (OAB 68986/SP)
Processo 0004152-27.2006.8.26.0311 (311.01.2006.004152) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de
Junqueirópolis - Maria Aparecida de Santana - - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo
- Vistos.Fls. 38: Indefiro.A certidão dos autos pode ser pleiteada diretamente junto a escrivania judicial, mediante o recolhimento
da taxa respectiva.Fls. 37: Cumpra-se.Int.Junqueiropolis, 13 de maio de 2016. - ADV: JOSE GERALDO DA SILVEIRA (OAB
68986/SP), CLAUDIA IWAKI (OAB 265846/SP), WALTER APARECIDO AMARANTE (OAB 166730/SP), PAULO SIMON DE
OLIVEIRA (OAB 124750/SP)
Processo 0004254-39.2012.8.26.0311 (311.01.2012.004254) - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial - Marcos
Soares da Mota - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos,Fls. 81-verso: Manifeste-se o(a) autor(a) no prazo de 5 (cinco)
dias, requerendo o que entender de direito.Fls. 82: Cientifique-se a autora.Int. - ADV: MAURICIO TOLEDO SOLLER (OAB
112705/SP), ANGELICA CARRO (OAB 134543/SP), MARIA IZABEL VAL PRADO (OAB 14314/MS)
Processo 0004359-21.2009.8.26.0311 (311.01.2009.004359) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Luzia
Rodrigues Garcia Amaral - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos,Fls. 120: Cientifique-se a autora.Fls. 121/125:
Manifeste-se o(a) autor(a) no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito.Int. - ADV: CARLOS ANDRÉ
COUTINHO ESPINDOLA (OAB 24323/PE), GUSTAVO BASSOLI GANARANI (OAB 213210/SP), BRUNO SANTHIAGO GENOVEZ
(OAB 202785/SP)
Processo 0004454-82.2015.8.26.0168 - Procedimento Comum - Restabelecimento - DENISE ARAÚJO COELHO - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos,Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as no prazo
de 5 (cinco) dias.Int. - ADV: EVANDRO LUIS DOS SANTOS (OAB 180683/SP)
Processo 1000271-10.2015.8.26.0311 (apensado ao processo 0002029-22.2007.8.26) - Embargos à Execução - Valor da
Execução / Cálculo / Atualização - ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Aparecida Antonietti - Face às considerações
tecidas, JULGO IMPROCEDENTE os presentes embargos, deduzidos pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
em face de APARECIDA ANTONIETI.Em razão da sucumbência, arcará o embargante com as custas, despesas processuais e
honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor atribuído à causa.Prossiga-se nos autos principais.P.R.I.C. Junqueirópolis,
. - ADV: ANGELICA CARRO (OAB 134543/SP), EDVALDO APARECIDO CARVALHO (OAB 157613/SP)
Processo 1000274-62.2015.8.26.0311 (apensado ao processo 3001851-12.2013.8.26) - Embargos à Execução Fiscal DIREITO TRIBUTÁRIO - F. Pinato Neto & Cia Ltda EPP - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS - Vistos, Diga a
parte adversa, no prazo legal, acerca da defesa oferecida, alegando o que entender de direito. Int. - ADV: JOSE LUIS SILVA
ABONIZIO (OAB 337280/SP), ALEX LUÍS LUENGO LOPES (OAB 210013/SP)
Processo 1000298-56.2016.8.26.0311 (apensado ao processo 0000009-19.2011.8.26) - Embargos à Execução - Valor da
Execução / Cálculo / Atualização - ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nelson Dias Filho - Vistos,Recebo os embargos
para discussão, e, em consequência, suspendo o curso dos autos principais. Certifique-se, apensando-se.Intime-se o(a)
embargado(a) para impugnação no prazo 15(quinze) dias (CPC, artigo 920, I). Int. - ADV: ANGELICA CARRO (OAB 134543/SP),
EDVALDO APARECIDO CARVALHO (OAB 157613/SP), GUSTAVO BASSOLI GANARANI (OAB 213210/SP)
Processo 1000383-76.2015.8.26.0311 (apensado ao processo 0000222-35.2005.8.26) - Embargos à Execução - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Valdir de Souza Farias Mesquita Face às considerações tecidas, JULGO IMPROCEDENTE os presentes embargos, deduzidos pelo INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL INSS em face de VALDIR DE SOUZA FARIAS MESQUITA.Em razão da sucumbência, arcará o embargante
com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor atribuído à causa.Prossiga-se nos
autos principais.P.R.I.C. Junqueirópolis, . - ADV: SERGIO MASTELLINI (OAB 135087/SP), EDVALDO APARECIDO CARVALHO
(OAB 157613/SP), GUSTAVO BASSOLI GANARANI (OAB 213210/SP)
Processo 3000048-91.2013.8.26.0311 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - José Carlos Alves da Cruz Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Ante ao exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil,
JULGO PROCEDENTE o pedido e condenar o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS a conceder auxílio-doença
ao autor JOSÉ CARLOS ALVES DA CRUZ, a partir de 17 de maio de 2013, diante do preenchimento de todos os requisitos
legais, até que, submetido a tratamento médico, reaver sua capacidade laborativa.Às parcelas do benefício em atraso serão
calculados juros moratórios aplicados de conformidade com os critérios fixados no Manual de Orientação de Procedimentos para
os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pela Resolução nº 134/2010, do Conselho da Justiça Federal, observada a aplicação
imediata da Lei nº 11.960/09, a partir de sua vigência, independentemente da data do ajuizamento da ação (EREsp 1.207.197/
RS; REsp 1.205.946/SP). A incidência dos juros de mora fixados em 0,5% ao mês a partir da citação, em atenção ao disposto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º