TJSP 21/06/2016 - Pág. 1569 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2140
1569
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 74,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016
do STF de 05/02/2016. - Advs: Kreciane Regina Ferreira (OAB: 274648/SP) - Evandro Nunes de Siqueira (OAB: 225670/SP) Vivian da Silva Lopes (OAB: 305490/SP) - Ronaldo Leitao de Oliveira (OAB: 113473/SP) - Vera Rita dos Santos (OAB: 92534/
SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2086907-85.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: E. D. de M. Agravado: J. C. dos S. - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIVÓRCIO. PARTILHA.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. DECISÃO AGRAVADA QUE SE LIMITOU A DETERMINAR
A MANIFESTAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA, DEIXANDO, OUTROSSIM, DE SUSPENDER O PROCESSO PRINCIPAL.
PREMATURA SE MOSTRA A ANÁLISE DO MÉRITO DA EXCEÇÃO, PORQUANTO AINDA NÃO APRECIADO PELO JUÍZO ‘A
QUO’. FAZÊ-LO NESTA INSTÂNCIA IMPLICARIA SUPRESSÃO A UM GRAU DE JURISDIÇÃO. RECEBIMENTO DO INCIDENTE
SEM EFEITO SUSPENSIVO. ACERTO. FALTA DE PREVISÃO EXPRESSA NO CPC/2015. AGRAVO DESPROVIDO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 81,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016
do STF de 05/02/2016. - Advs: Reinaldo Rodrigues de Almeida (OAB: 158421/SP) - Jorge Luis Magalhães dos Santos (OAB:
187701/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2086966-73.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: M. B. C. Agravado: R. C. - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Não Conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.
TUTELA DE URGÊNCIA. INTERLOCUTÓRIA QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA PARA EVENTUAL
AFASTAMENTO DO CÔNJUGE DO LAR, BLOQUEIO DE BENS EM NOME DO RECORRIDO E FIXAÇÃO DE ALIMENTOS.
AGRAVANTE NOTICIOU QUE AS PARTES SE COMPUSERAM. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE RECURSAL.
AGRAVO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 74,00
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores
referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Marcia Bortot (OAB: 90155/SP) - Pátio do Colégio, sala
315
Nº 2087088-86.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: S. V. - Agravada: B.
A. O. A. - Magistrado(a) Fábio Quadros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO – REVISIONAL
DE ALIMENTOS – INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA – NÃO RESTOU DEMONSTRADA
SITUAÇÃO EXCEPCIONAL QUE AUTORIZARIA REDUÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR – NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO
PROCESSUAL PARA APURAÇÃO DA REAL SITUAÇÃO ECONÔMICA DO GENITOR – DECISÃO MANTIDA – RECURSO NÃO
PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 74,00 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao
PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da
Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Erica Willik Correa (OAB: 286119/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2087426-60.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Panorama - Agravante: GENI ARBID
e outro - Agravado: TELEFÔNICA BRASIL S/A - Magistrado(a) Enio Zuliani - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – INDEFERIMENTO DA
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA – INCONFORMISMO – DECISÃO MANTIDA DIANTE DA AUSÊNCIA DE PROVA DA
CARÊNCIA DE RECURSOS PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS E DEMAIS DESPESAS PROCESSUAIS. POSSIBILIDADE,
CONTUDO, DE DIFERIMENTO DAS CUSTAS AO FINAL PELA PARTE VENCIDA, CONFORME PRECEDENTE (AGIN Nº
2018790-42.2016.8.26.0000). PROVIMENTO, EM PARTE, AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 81,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Cristiano Pinheiro
Grosso (OAB: 214784/SP) - Vanessa Arbid Bueno (OAB: 224810/SP) - - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2087467-27.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Panorama - Agravante: RONALDO
ZACARIAS DA SILVA e outro - Agravado: TELEFÔNICA BRASIL S/A - Magistrado(a) Enio Zuliani - Deram provimento em parte
ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA –
INDEFERIMENTO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA – INCONFORMISMO – DECISÃO MANTIDA DIANTE DA AUSÊNCIA
DE PROVA DA CARÊNCIA DE RECURSOS PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS E DEMAIS DESPESAS PROCESSUAIS.
POSSIBILIDADE, CONTUDO, DE DIFERIMENTO DAS CUSTAS AO FINAL PELA PARTE VENCIDA, CONFORME PRECEDENTE
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