TJSP 21/06/2016 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2140
2006
apelação, prazo de quinze dias. - ADV: EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR
(OAB 273429/SP)
Processo 0005228-24.2011.8.26.0372 (372.01.2011.005228) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Sebastiana Mariano Galdino - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ordem nº 967/11-Informe a requerente se
houve implantação do benefício - ADV: EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR
(OAB 273429/SP)
Processo 0005255-02.2014.8.26.0372 - Procedimento Comum - Guarda - M.M.A.S. - M.S. - Vistos.Trata-se de ação de
perda do poder familiar cumulada com guarda da filha, proposta pelo genitor em face da genitora.Houve deferimento da guarda
provisória à fl. 17.Citada, a requerida ofertou contestação, formulando pedido contraposto de guarda (fls. 27/39). Juntou
documentos às fls. 45/164.Réplica às fls. 168/169.Foram realizados estudos sociais (fls. 182/189, 206/209) e psicológicos
(fls. 215/217 e 220/223).Os documentos coligidos aos autos até aqui, indicam a necessidade do estreitamento da relação
entre mãe e filha. Indicam também, que a menor saiu da casa seu mãe, a requerida, por querer liberdade, e as conversas
descritas às fls. 96/164, comprovam isso, e demonstram que a adolescente já possui envolvimentos amorosos e sexuais.Um
dos estudos sociais realizados indica que o autor violou os direitos à educação à menor. Todos esses fatos não foram rebatidos
pelo autor, devidamente intimado para manifestação.Dessa forma, diante do conjunto de documentos constantes dos autos, e
principalmente porque, há comprovação de que a genitora rompeu o relacionamento com o companheiro que abusou de sua
filha, e demonstra forte vontade em oferecer à filha afeto e condições básicas necessárias ao seu desenvolvimento, REVOGO
a liminar, e transfiro a guarda provisória da menor para à requerida. Outrossim, fixo regime de visitas paterna, quinzenalmente,
podendo retirar a menor do lar materno aos sábados, às 10 horas, devolvendo-a aos domingos, às 17 horas, com flexibilidade,
observando o melhor interesse da menor.Intimem-se as partes, com urgência, e pessoalmente.Após, aguarde-se por seis meses
o estreitamento da relação entre mãe e filha. Em seguida, intimem-se as partes à manifestação.Intime-se. - ADV: JUAREZ
ANDRE BATISTELA (OAB 217630/SP), DIEGO TAVARES (OAB 336439/SP)
Processo 0005314-87.2014.8.26.0372 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.L.B.L. e outro - F.B.L.
- Vistos.Em razão da inadimplência com o débito alimentar, defiro o pedido e determino a prisão do executado pelo prazo de 30
dias.Expeça-se mandado de prisão.Intime-se. - ADV: DEBORA ABREU DE OLIVEIRA (OAB 268900/SP), DENISE FORCHETTI
TIGRE CAETANO (OAB 121511/SP), ALINA SWAROVSKY FIGUEIRA (OAB 238910/SP)
Processo 0005367-39.2012.8.26.0372 (372.01.2012.005367) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cbp Industria
Brasileira de Poliuretanos Ltda - Ordem nº 1042/12-Retirar a carta precatória disponível através do ESAJ e comprovar a
distribuição, no prazo de 30 dias - ADV: NELSON ADRIANO DE FREITAS (OAB 116718/SP)
Processo 0005548-40.2012.8.26.0372 (372.01.2012.005548) - Procedimento Sumário - Compra e Venda - Associaçao
dos Proprietarios do Loteamento Jardim Itapoan - Vistos.Fl. 89: Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO O FEITO, COM
FUNDAMENTO NO ART. 924, II, DO NCPC.Determino o levantamento da penhora de fl. 73. Proceda a Serventia ao necessário.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.P. R. I. C. - ADV: BRENO CAETANO PINHEIRO (OAB 222129/SP), ANA
PAULA TAVARES CRIVELENTE MIRANDA (OAB 353460/SP), MARCO AURELIO LUPPI (OAB 209306/SP)
Processo 0005848-75.2007.8.26.0372 (372.01.2007.005848) - Outros Feitos não Especificados - Vera Lucia da Silva Instituto Nacional do Seguro Social Inss - ORDEM 2456/07 - Vistos.Fl. 139: Ante a concordância da autora, HOMOLOGO o cálculo
de liquidação de fls. 129/130 apresentado pela autarquia.Requisite-se eletronicamente o pagamento do débito junto à Egrégia
Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Havendo notícia do pagamento, expeça-se alvará de levantamento
em favor da autora, fazendo os autos conclusos, em seguida, para extinção na forma do art. 924, II, do NCPC.Intime-se. (FOI
EXPEDIDO OFÍCIO REQUISITÓRIO ELETRÔNICO AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO) - ADV: ANDREIA
MARIA MARTINS BRUNN (OAB 218687/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP)
Processo 0005878-37.2012.8.26.0372 (372.01.2012.005878) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Municipio de Monte Mor - Azis Calil Kisma Canfur e outros - Vistos.Fl. 121: Ante a desistência do recurso apresentada
pelo embargante, certifique-se o trânsito em julgado.Após, manifeste-se o embargante em termos de prosseguimento quanto à
verba sucumbencial, em 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos.Intime-se. - ADV: RICHARDES CALIL FERREIRA (OAB
143150/SP), VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP)
Processo 0006104-47.2009.8.26.0372 (372.01.2009.006104) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino Sociedade Campineira de Educaçao e Instruçao - Ordem nº 1081/09-Vistos.Fl. 110: Ante o recolhimento da taxa legal, defiro a
expedição da certidão solicitada..Após, nada sendo requerido pela exequente, arquivem-se os autos.Intime-se.(retirar a certidão
disponível através do ESAJ) - ADV: ROSELI TEIXEIRA (OAB 144257/SP)
Processo 0006336-83.2014.8.26.0372 - Procedimento Comum - Guarda - V.A.S. - A.C.A.S. - Compareça a requerente em
cartório para assinar o termo de guarda definitiva - ADV: ALVARO RODRIGO MOREIRA GOMES (OAB 245769/SP), BRUNA
CRIS DA CRUZ SILVA (OAB 334126/SP)
Processo 0007426-29.2014.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - PAES RETIFICA DE
MOTORES LTDA ME - Vistos.Fl. 56: Defiro.Desentranhe-se o mandado de fls. 21/22A para cumprimento no endereço do
executado, devendo o Sr. Oficial de Justiça proceder à constatação, penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem à
satisfação da presente execução. Intime-se. - ADV: CYRO DA SILVA MAIA JUNIOR (OAB 209029/SP)
Processo 1015409-02.2014.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Fundo de Recuperação
de Ativos - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não padronizados - Logística e Transportes Jacc Ltda. e outro Vistos.Fls. 110/111: Ante os documentos apresentados, defiro a alteração do polo ativo da lide para o ingresso do FUNDO DE
RECUPERAÇÃO DE ATIVOS - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS. Proceda
a Serventia às alterações necessárias no sistema SAJ e na autuação, certificando.Manifeste-se o novo exequente em termos
de prosseguimento, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos.Intime-se. - ADV: ALBERTO IVÁN ZAKIDALSKI
(OAB 285218/SP), MARA REGINA BUENO KINOSHITA (OAB 86356/SP)
Processo 3000400-60.2013.8.26.0372 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Douglas
de Oliveira Santos - - Regina Oliveira dos Santos - - Outros de Qualificação Ignorada - - Odilon Fidel da Rocha - - GILDETE
RODRIGUES DE OLIVEIRA - - Patrícia Helena Simões - Vistos. Abra-se vista ao Representante Ministerial, em razão da
presente ação envolver discussão possessória sobre área de preservação permanente. Após, tornem-me conclusos. Int. - ADV:
GIULIANO BOLDRIN JONAS (OAB 277208/SP)
Processo 3000850-03.2013.8.26.0372 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Elzo Longatti - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Fls. 131/132: Intime-se o INSS para que apresente o cálculo de liquidação das
parcelas atrasadas, em 10 dias. Intime-se. - ADV: THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP), MICHELLE
MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP)
Processo 3001792-35.2013.8.26.0372 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Roseli Aparecida Barrera
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º