TJSP 21/06/2016 - Pág. 2190 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2140
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Pública às fls. 195, 1º § e do fato de que o autor não foi localizado para a intimação pessoal às fls. 191, julgo extinto o processo
relativo à ação proposta, nos termos do artigo 485, inciso III do CPC.Posto isso, julgo extinto o processo relativo à ação
proposta, nos termos do artigo 485, inciso III do Novo Código de Processo Civil.Ciência ao Ministério Público e a Defensoria
Pública.Arquivem-se os autos, oportunamente, observadas as formalidades legais. (Proc. nº 3882/2007).P.R.I.C. - ADV: KATIA
LUZIA LEITE CARVALHO (OAB 284198/SP), MONICA GODANO SCHLODTMANN (OAB 186760/SP)
Processo 0052993-91.2008.8.26.0405 (405.01.2008.052993) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.A.C. - Cite-se por
edital com prazo de 20 dias. (Proc. nº 3774/2008). - ADV: ADRIANA VIEIRA DO AMARAL (OAB 177744/SP)
Processo 0053957-45.2012.8.26.0405 (405.01.2012.053957) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor Antonio Paes de Camargo e outros - Vistos.Diante dos documentos acostados aos autos, defiro o pedido formulado na petição
inicial de fls. 02/05, determinando a expedição de alvará, autorizando os requerentes Antonio Paes de Camargo, Amadeu Paes
de Camargo e Nadir Paes de Camargo a procederem ao levantamento dos valores existentes em nome do falecido Luiz Paes
de Camargo, na conta poupança nº 013.00133052-7, agência 1608 da Caixa Econômica Federal e, em consequência JULGO
EXTINTO o pedido de alvará nos termos do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se
os autos com as cautelas necessárias.P.R.I. - ADV: CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP)
Processo 0054134-29.2000.8.26.0405 (405.01.2000.054134) - Divórcio Consensual - Dissolução - J.B.J. e outro - F.E. Providencie às partes, no prazo de cinco dias, às cópias necessárias. Com às cópias, expeça-se carta de sentença. Após,
arquivem-se os autos. (Proc. nº 2929/2014). - ADV: MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP),
JUCELINO LIMA DA SILVA (OAB 167955/SP), ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP), RUI DE SALLES OLIVEIRA
SANTOS (OAB 174942/SP)
Processo 0055996-83.2010.8.26.0405 (405.01.2010.055996) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Jose Gomes
Alves - Vistas dos autos ao autor para:Providenciar, em 05 dias, as peças necessárias para expedição de formal de partilha/
carta de adjudicação/carta de arrematação. - ADV: JULIANA CRISTINA DALMAS BINDA SANTOS (OAB 275162/SP), CARLOS
ROBERTO GUARINO (OAB 44687/SP), BRUNO CATTI BENEDITO (OAB 258645/SP)
Processo 0060604-56.2012.8.26.0405 (040.52.0120.060604) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas T.G.S. - E.A.C. - Manifestem-se às partes, no prazo de cinco dias, sobre o laudo de fls. 137/139.Em igual prazo, apresente
a requerente justificativa de sua ausência à perícia psicológica.Com as manifestações, tornem os autos conclusos. (Proc. nº
3752/2012). - ADV: LEILA ALI SAADI (OAB 253342/SP), LUCIA TOKOZIMA (OAB 66406/SP), ANDRE CORDEIRO DE MORAES
(OAB 329046/SP)
Processo 0063620-18.2012.8.26.0405 (040.52.0120.063620) - Inventário - Inventário e Partilha - Demilson Rocha Sigoli e
outro - FAZENDA ESTADUAL - Diante da informação de fls. 173, a presente o inventariante, no prazo de cinco dias, novo plano
de partilha.Com a apresentação do novo plano de partilha, remeta-se os autos ao partidor para conferência.(proc. Nº 70/2013)
P.e.Int.Osasco, 09 de junho de 2016. - ADV: RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP), GUILHERME HENRIQUE
SCARAZZATO OSTROCK (OAB 303577/SP), ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP), MONICA ESPOSITO DE MORAES
ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP)
Processo 0066791-32.2002.8.26.0405 (405.01.2002.066791) - Outros Feitos não Especificados - P.H.M.R.M.C.A.S.M. Vistos.Fls. 212/213: a procuração de fls. 213 não está assinada pela representante do menor.Regularize, no prazo de cinco
dias.Após, será apreciado o pedido de prazo. (Proc. nº 232/2005).P. E int. - ADV: DENIA CRISTINA PENILHA MARTINEZ (OAB
217954/SP), CLEUSA ABREU DALLARI (OAB 23222/SP)
Processo 0079184-86.2002.8.26.0405 (405.01.2002.079184) - Alvará Judicial - Manoel Gonçalves de Oliveira e outros Oficie-se ao Banco do Brasil, com urgência, informando os dados solicitados às fls. 98. (Proc. nº 257/2005). - ADV: ELINALDA
GONÇALVES PERES (OAB 173749/SP)
Processo 1012760-88.2015.8.26.0405 (apensado ao processo 0005396-97.2006.8.26) - Sobrepartilha - Inventário e Partilha
- Solange de Moura Mafra dos Anjos - Fls. 35/40: ciente. Cumpra a Serventia, com urgência, o r. despacho de fls. 34. (Proc. nº
1590/2015 apenso ao processo nº 630/2006). - ADV: ELI COLLA SILVA TODA (OAB 192575/SP)
Processo 2050012-22.1989.8.26.0405 - Separação Consensual - Dissolução - E.P.M. e outro - Vistas dos autos aos
interessados para cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os
autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: ERIKA VERUSKA DE SOUZA TEIXEIRA ANTUNES (OAB
203895/SP)
Processo 2050030-77.1988.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - WALDEMAR ORTLEPP e outro - Vistas
dos autos aos interessados para cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem
manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: REGINALDO BATISTA CABELO (OAB
161266/SP)
Processo 2050061-58.1992.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.N.S.M. e outro - Fls. 40, 1º §: indefiro por
falta de amparo legal. Expeça-se 2ª via da carta de sentença.Providencie a parte interessada, no prazo de cinco dias, às peças
necessárias.Expeça-se certidão de objeto e pé. A seguir, arquivem-se os autos. (Proc. nº 11/1992). - ADV: RONALDO NERY
DUARTE (OAB 327448/SP)
Processo 3000568-60.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D.F.M. e outro C.M. - Vistas dos autos ao autor para ciência de fls. 151/173 em 05 dias. - ADV: EVANDRO VENANCIO DA SILVA (OAB 288219/
SP), CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP), ALINE DE LIMA LOPES (OAB 266203/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO MAURÍCIO FOSSEN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CASSIA NORBIATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0082/2016
Processo 1000007-65.2016.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - O.S.A. e outro - Razão assiste aos requerentes
em seu pedido de fls. 25/26, uma vez que, por evidente equívoco, ocorreu mero erro material em relação à sentença de
fls. 23, posto que o nome do cônjuge-varão foi grafado incorretamente, tendo constado seu prenome incorretamente como
sendo ORDILEI, quando a forma correta é ODIRLEI, como também que a abreviatura do nome da cônjuge-varoa no primeiro
parágrafo daquela decisão foi grafado incorretamente, tendo constado incorretamente suas iniciais como sendo C.D.A., quando
a forma correta é C.D.Q.A. .Assim, frente a todas essas considerações, DOU PROVIMENTO ao recurso de EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO de fls. 25/26, a fim de corrigir os erros materiais apontados acima em relação à sentença de fls. 23, na forma
como aqui especificado, mantendo-se, no mais, tudo o quanto foi ali deliberado, ficando a presente decisão fazendo parte
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