TJSP 22/06/2016 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2141
2010
& Renzetti Ltda - Banco Santander Sa - Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a autora. Int. - ADV: HEITOR EVARISTO
FABRICIO COSTA (OAB 23569/SP), CIBELE PRISCILA RENZETTI (OAB 190390/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/
SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
Processo 0000226-51.2015.8.26.0334 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Municipio
de Uniao Paulista - Por tratar-se de erro de ordem material e considerando que a petição foi formulada pelo próprio requerente,
defiro o pedido de fls. 156 e corrijo o despacho de fls. 154, a fim de constar que o requerente deverá efetuar o pagamento do
valor restante dos honorários periciais.No mais, mantenho o despacho de fl. 154 tal como foi lançado.Int. - ADV: ALEXANDR
DOUGLAS BARBOSA LEMES (OAB 216467/SP)
Processo 0000254-53.2014.8.26.0334 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omini SA - Crédito
Financiamento e Investimento - Vistos.Trata-se de ação de busca e apreensão ajuizada por Omini SA - Crédito Financiamento
e Investimento em face de Fabiano Ferreira Lima, devidamente qualificados nos autos. Juntou documentos.Os comprovantes
de pagamento de custas e despesas processuais foram coligidos aos autos (fl.06).Proferida sentença em fls. 45/47, foi julgada
extinta a ação uma vez verificado que o veículo objeto da lide encontrava-se em nome de terceira pessoa, sem existência de
restrições, restando caracterizada a falta de interesse processual da parte autora.Por meio do Acórdão de fls. 65/72 foi dado
provimento ao recurso para afastar a r. sentença proferida.Homologada a habilitação de Omni S.A, Crédito, Financiamento
e Investimento no polo ativo da ação em substituição ao credor originário (fls. 103).A autora foi intimada pessoalmente a dar
prosseguimento ao feito (fl.114). Porém, não houve manifestação (fl.115). É o relatório do essencial. Fundamento e decido.
Primeiramente, cumpre salientar que este juízo não tolera a falta de impulso da parte para desenvolvimento regular do feito.
A Omini SA - Crédito Financiamento e Investimento foi intimado oficial e pessoalmente para providências (fls.114), no entanto,
não demonstrou qualquer interesse no prosseguimento deste feito. Assim, o presente processo deve ser extinto sem a análise
de mérito, pois sequer houve citação da parte contrária para fins de incidência da Súmula nº240 do C.STJ. Dado que provocou
o impasse, são-lhes imputáveis as consequências daí decorrentes e, uma vez que não cuidou de promover os atos que lhe
competia, é de se ter por caracterizada sua contumácia, impondo-se a extinção do processo sem apreciação do mérito. Diante
do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação de mérito, nos termos do disposto pelo artigo 485, inciso III, do
Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais.P.R.I.C. - ADV:
ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), WELSON GASPARINI
JUNIOR (OAB 116196/SP)
Processo 0000342-91.2014.8.26.0334 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A (sucessor por cisão parcial do Banco ABN Amro Real S/A) - Luiz Alexandre Ono Leite Considerando a devolução do AR com a informação “não procurado” (trata-se de endereço em zona rural), manifeste-se o
requerente. - ADV: CÁSSIO NICOLETTI (OAB 169643/SP), MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 0000362-82.2014.8.26.0334 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Renata Rodrigues da Silva
- Telefônica Brasil S/A - Sobre o comprovante de depósito juntado aos autos, manifeste-se a requerente. - ADV: HEBERT
VINICIUS CURVELLO VENDITO (OAB 285667/SP), PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP), MONICA FERNANDES
DO CARMO (OAB 115832/SP)
Processo 0000374-93.2011.8.26.0369/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Juraci Alves
Domingues - Jelder Éric de Souza Lourenço - Juraci Alves Domingues - Para o Dr. Juraci e o executado retirarem mandados
de levantamento. - ADV: MARCUS VINICIUS PAVANI JANJULIO (OAB 125543/SP), OLIVERIO GARCIA FLORES FILHO (OAB
143426/SP), JURACI ALVES DOMINGUES (OAB 30636/SP)
Processo 0000475-51.2005.8.26.0334 (334.01.2005.000475) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral Satengenharia e Comércio Ltda e outros - Cumpra-se o despacho de fls. 808.Int. - ADV: RODRIGO CHAMAS (OAB 174375/SP),
MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS (OAB 197859/SP), JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP), PAULO ROBERTO
PARMEGIANI (OAB 74424/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), DANIELY APARECIDA FERNANDES GODOI (OAB
229050/SP), LUIS FERNANDO ANDRADE VIDAL DE NEGREIROS (OAB 248216/SP)
Processo 0000532-93.2010.8.26.0334 (334.01.2010.000532) - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação Caissar Kassis - Arquivem-se os autos com as anotações de praxe, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte
interessada.Int. - ADV: ALCIDES SARAIVA DE ALMEIDA (OAB 17621/SP), ALEXANDRE SARAIVA DE ALMEIDA (OAB 216597/
SP), OSMANIR MOREIRA DE SOUZA (OAB 284267/SP)
Processo 0000554-25.2008.8.26.0334 (334.01.2008.000554) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria de
Fatima Silveira Pereira e outro - Município de União Paulista Sp - Intime-se o requerente para cumprir as exigências do Oficial
do Cartório de Registro de Imóveis de fls. 386, no prazo de 15 (quinze) dias.Int. - ADV: JULIANO BALESTRA MENDES (OAB
288303/SP), EDUARDO NIMER ELIAS (OAB 192572/SP), CARLOS EDMUR MARQUESI (OAB 174177/SP), RENATA CRISTINA
GERALDINI BATISTA ROSA (OAB 151222/SP)
Processo 0000566-63.2013.8.26.0334 (033.42.0130.000566) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Safra Sa - Aguarde-se o integral cumprimento da carta precatória expedida às fls. 126/127.Int. - ADV: NELSON
PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 0000610-53.2011.8.26.0334 (334.01.2011.000610) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Interligação
Elétrica do Madeira Sa - Julia Maria Aranha Pereira e outros - Deixo de apreciar o pedido de fls.513/517, por ser intempestivo.
Cumpra-se integralmente o já determinado à fl. 511.Int. - ADV: MARCOS VALERIO FERNANDES (OAB 236879/SP), MURILO
DE OLIVEIRA FILHO (OAB 284261/SP), RODRIGO ALVES SOARES (OAB 304389/SP)
Processo 0000674-05.2007.8.26.0334 (334.01.2007.000674) - Procedimento Comum - Fornecimento de Energia Elétrica Imarindústria e Reciclagem de Plásticos Ltdame - Elektro Eletricidade e Serviços Sa e outros - Maria Eliza Estival Bianchi - A
penhora sobre os alugueres já foi decidida à fl. 574.Assim, intime-se a credora para apontar novo patrimônio e renda da devedora,
no prazo de 05 dias, na forma já determinada à fl. 574.No silêncio, arquivem-se.Int. - ADV: TATIANA ABREU GALLEGO GARCIA
(OAB 223877/SP), MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS (OAB 197859/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), THIAGO
PITTA DIAS (OAB 262479/SP), ELTON MELO (OAB 278329/SP), MARÍLIA PERON DA SILVA (OAB 293601/SP), JOSE EDGARD
DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0000769-54.2015.8.26.0334 - Procedimento Comum - Seguro - João Fernandes Aranha Júnior - Bradesco Vida
e Previdência S/A - Fls. 139/141: Manifeste-se o autor.Sem prejuízo, intime-se o requerente para juntada dos documentos
indicados na decisão de fls. 135/137, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão da prova.Int. - ADV: JOÃO FRANCISCO
DE OLIVEIRA (OAB 326938/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB
31464/SP)
Processo 0000886-16.2013.8.26.0334 (033.42.0130.000886) - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Antonio Carlos
Penariol - Color Visão do Brasil Industria Acrílica Ltdacolormaq - - Dhiollie de Macedo Silva - - Jorge Aparecido dos Reis Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º