TJSP 22/06/2016 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2141
2014
KANAMARU (OAB 111887/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ALVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WAGNER JOSÉ BUOSI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0164/2016
Processo 0000141-31.2016.8.26.0334 - Termo Circunstanciado - Lesão Corporal - Justiça Pública - Sudara Janiê Perpétua
da Silva - Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 04 de agosto de 2016, às 11:30 horas,
na qual será interrogada a acusada SUDARA JANIÊ PERPÉTUA DA SILVA e será realizada no prédio do fórum local.Atualizemse a f.a. e certidões que eventualmente constar em nome da acusada. Solicite-se junto à OAB indicação de defensor dativo
para defesa da acusada, devendo o advogado nomeado confirmar se aceita ou não aceita sua intimação pelo DJE dos atos do
processo.Intimem-se as vítimas Bruno Soares Costa e Brena Agostinho Ramos (fls. 05) para comparecimento na mencionada
audiência.Intime-se a testemunha de acusação Lucas Souza Soares (fls. 11), para comparecimento na mencionada audiência.
Cite-se a acusada Sudara Janiê Perpétua da Silva, bem como intime-a para comparecimento na audiência designada, fazendolhe as advertências de praxe. Dê-se ciência ao DD. representante do Ministério Público da audiência designada. - ADV: CARLA
AMARAL GARCIA (OAB 198692/SP)
Processo 0000783-38.2015.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - Justiça Pública - Osvaldo
Batista Ramos - Vistos. Fls. 13: Defiro. Atenda-se o requerido pela DD. representante do Ministério Público. Após, nova vista ao
MP. Intimem-se. - ADV: WILLIAM FERRARI KASSIS (OAB 350590/SP)
Processo 0000783-38.2015.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - Justiça Pública - Osvaldo
Batista Ramos - Vistos. Autuem-se a denúncia como peça inicial da ação penal. Cite-se a parte requerida para ofertar defesa
prévia, no prazo de 10 (dez) dias. Para tanto, deverá contratar advogado ou comparecer no cartório do Juizado Especial Cível
e Criminal de Macaubal para lhe ser nomeado dativo. Não protocolada resposta no prazo de 15 (quinze) dias, contados da
juntada da citação, solicite-se a indicação de defensor dativo para o acusado, ficando desde já nomeado e autorizado a carga
para ofertar defesa. Com a vinda da peça defesa, dê-se vista ao Ministério Público para ofertar manifestação. Após, venham
conclusos para análise do recebimento da denúncia e, caso positivo, designação de audiência instrução, interrogatório, debates
e julgamento (fls. 18). Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Intimem-se. - ADV: WILLIAM FERRARI KASSIS (OAB 350590/
SP)
Processo 0000783-38.2015.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - Osvaldo Batista Ramos - Luis
Fernando Sakata - Vistos.Aguarde-se a devolução da carta precatória expedida às fls. 58/59, objetivando-se a inquirição da
vítima. Com a juntada, dê-se integral cumprimento na deliberação de fls. 81/82.Intimem-se. - ADV: WILLIAM FERRARI KASSIS
(OAB 350590/SP)
Processo 0000805-96.2015.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- Justiça Pública - Marcio Antonio Castelao - Vistos. Designo audiência preliminar para o dia 06.08.2015, às 18h10, a qual será
realizada no prédio do fórum local. Intime-se o autor do fato Márcio Antonio Castelão, para comparecimento na mencionada
audiência, fazendo-lhe as advertências de praxe. Intimem-se. - ADV: WILLIAM FERRARI KASSIS (OAB 350590/SP)
Processo 0000805-96.2015.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- Justiça Pública - Marcio Antonio Castelao - Vistos. Para melhor adequação da pauta, redesigno a Audiência Preliminar para o
dia 14 de setembro de 2015, às 11:10 horas. Intime(m)-se. - ADV: WILLIAM FERRARI KASSIS (OAB 350590/SP)
Processo 0000805-96.2015.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- Justiça Pública - Marcio Antonio Castelao - Vistos. Fls. 35/37 (laudo de exame químico toxicológico): Dê-se ciência do DD.
representante do Ministério Público. Após, aguarde-se a audiência preliminar designada. Intimem-se. - ADV: WILLIAM FERRARI
KASSIS (OAB 350590/SP)
Processo 0000805-96.2015.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- Justiça Pública - Marcio Antonio Castelao - Vistos. Diante da manifestação do DD. representante do Ministério Público às fls.
42, intime-se o autor do fato Márcio Antonio Castelão para, no prazo máximo de cinco (05) dias, comprovar em cartório o integral
cumprimento da transação penal de fls. 39, sob pena de prosseguimento da ação penal. Intimem-se. - ADV: WILLIAM FERRARI
KASSIS (OAB 350590/SP)
Processo 0000886-45.2015.8.26.0334 - Ação Penal
- Celso Aparecido de Barros - Vistos. Fls. 33: Defiro.
WELLINGTON JOSE PEDROSO (OAB 292878/SP)
Processo 0000886-45.2015.8.26.0334 - Ação Penal
- Celso Aparecido de Barros - Vistos. Fls. 45: Defiro.
WELLINGTON JOSE PEDROSO (OAB 292878/SP)
- Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Flora - Justiça Pública
Atenda-se o requerido. Após, nova vista ao MP. Intimem-se. - ADV:
- Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Flora - Justiça Pública
Atenda-se o requerido. Após, nova vista ao MP. Intimem-se. - ADV:
Processo 0000886-45.2015.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Flora - Celso Aparecido
de Barros - Vistos.Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, em continuação, para o dia 15 de
agosto de 2016, às 11:00 horas, na qual será interrogado o réu Celso Aparecido de Barros e será realizada no prédio do fórum
local. Intime-se o réu para comparecimento na audiência designada, fazendo-lhe as advertências de praxe.Dê-se ciência ao
DD. representante do Ministério Público, bem como ao Dr. Wellington José Pedroso, defensor dativo nomeado para o réu Celso
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