TJSP 22/06/2016 - Pág. 2224 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2141
2224
Processo 0040507-35.2012.8.26.0405 (405.01.2012.040507) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Paes
e Doces Bella Jully Ltda - Nova Geres Comercio e Distribuicao de Produtos Alimenticios Ltda - Fls. 93 - Vistos.Concedo ao
Requerente, mais cinco dias, para que comprove a distribuição da carta precatória de fls. 87.No silêncio, torne-se sem efeito
a carta precatória e intime-se o Autor, por carta, para dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção.Int. - ADV:
ROSANA DA SILVA AMPARO (OAB 212832/SP), ALMIR DE SOUZA AMPARO (OAB 88155/SP)
Processo 0042695-40.2008.8.26.0405 (405.01.2008.042695) - Procedimento Comum - Obrigações - Maria Lucia Augusto de
Souza - Fabio Gallucci - - Hospital Montreal S.a - Fls. 1169 - Vistos.Diante da decisão proferida em Superior Instância, arquive-se
o presente feito com as formalidades legais.Int. - ADV: JULIANA FRANCO DE CAMARGO (OAB 159561/SP), JOSE ROBERTO
MAZETTO (OAB 31453/SP), ALFREDO NILTON VERSATI (OAB 83976/SP), ADRIANO FACHIOLLI (OAB 303396/SP)
Processo 0043399-14.2012.8.26.0405 (405.01.2012.043399) - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - São Jose
Empreendimentos Imobiliarios S/c Ltda - Otniel Nascimento Ramos - Laura Rossa - Fls. 151 - Vistos.Partes legítimas e
representadas. Não há nulidades ou irregularidades a serem superadas. Processo formalmente em ordem. Para audiência de
conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 01/11/2016 às 14:40 horas. Intime-se as Partes para comparecimento, bem
assim as testemunhas eventualmente arroladas, cujo rol deverá estar nos autos vinte dias antes da audiência. Saliento que a
ausência do correquerida Laura Rossa Leite poderá ser suprida com a presença de procurador com poderes para transigir.Int. ADV: BRUNO YUDI SOARES KOGA (OAB 316085/SP), RODRIGO SAMPAIO VIANNA PEREIRA LIMA (OAB 129691/SP), ALEX
RAMOS OLIVEIRA RAMIREZ (OAB 374362/SP)
Processo 0046217-80.2005.8.26.0405 (405.01.2005.046217) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Valmir Cardoso Gomes - Sebastião Frauzino Lopes - - Marcelo Foltran - Fls. 439 - Certifico que, nos termos do Provimento nº
04/2014 da Corregedoria Geral da Justiça e do art. 162, § 4º do CPC., preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s)(.......” Providencie o Requerido, a Impressão pelo Portal do S.A.J., ou se preferir, poderá
retirar em Cartório, o Mandado de Cancelamento de Registro de Penhora, expedido á fls. 432 “.........). Nada mais - ADV: LUIZ
CARLOS AVELINO (OAB 82111/SP), FLORISVALDO OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB 99274/SP), CARLOS EDUARDO AVELINO
(OAB 243407/SP)
Processo 0047246-63.2008.8.26.0405 (405.01.2008.047246) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Agricio
Oliveira Santos - Lenarge Transp e Servicos Ltda - - Itau Seguros S/A - Fls. 558 - Vistos.O 2º parágrafo do despacho de fls.
549 foi proferido por equívoco, motivo pelo qual o torno sem efeito.Declaro encerrada a fase de instrução.Concedo, pois, às
Partes, o prazo de dez dias para apresentação de memoriais, ficando facultado ao Autor, a retirada dos autos nos primeiros
cinco dias e ao Requerido nos cinco dias restantes.Int. - ADV: HALINA GABRIELA BERLINGA (OAB 263044/SP), VERA LUCIA
GOMES (OAB 152935/SP), GABRIELA ZARA DE BARROS (OAB 178181/SP), VINICIUS BARROS REZENDE (OAB 106790/
RJ), CAMILLA BALSAMO BUENO (OAB 267389/SP), ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLO (OAB 321739/SP), VANESSA
ABELHA DE FUCCIO BARBOSA (OAB 102057/MG)
Processo 0048093-07.2004.8.26.0405 (405.01.2004.048093) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - K.A.R.D. - - K.M.R.D. M.R.D. - Fls. 45 - Vistos.Retorne o processo ao arquivo.Int. - ADV: RODRIGO PANIZZA SIQUEIRA (OAB 173927/SP)
Processo 0048143-23.2010.8.26.0405 (405.01.2010.048143) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Registro de nascimento após prazo legal - J.C.P. - Fls. 231 - Vistos.Fls. 230: Defiro. Aguarde-se.Int. (...30 dias para a Defensoria
Pública...) - ADV: JOÃO PAULO DOS SANTOS (OAB 224775/SP)
Processo 0049243-91.2002.8.26.0405 (405.01.2002.049243) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - G.C.I.R.M.C.C. - G.C.I.R.M.C.C. - R.A.I. - Fls. 27 - Vistos.Retorne o processo ao arquivo.Int. - ADV: MARCOS PARUCKER (OAB 114835/SP)
Processo 0050019-42.2012.8.26.0405 (405.01.2012.050019) - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ubiraji
Mendes da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - EMMO SERVIÇOS LTDA - Fls. 168 - Vistos.Fls. 130 e 140/160:
Ciência.Sobre as respostas dos quesitos às fls. 164/166, manifestem-se as Partes, em cinco dias.Int. - ADV: ANTONIO CARLOS
MOREIRA JUNIOR (OAB 244101/SP)
Processo 0050355-46.2012.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rinaldo Aparecido
da Silva - MARIA IVONEIDE DE SOUZA COSTA - - ERICK HENRIQUE DE SOUZA NASCIMENTO COSTA - - SARAH KIMBERLY
DE SOUZA NASCIMENTO COSTA - - EVERTON LUIZ DE SOUZA COSTA - Fls. 154 - Vistos.Fls. 150/153: Ciência ao Exequente.
No mais, cumpra-se o tópico final do despacho de fls. 148.Int. - ADV: VALMIR JOSE DE VASCONCELOS (OAB 182702/SP),
EDSON KEITI SATO (OAB 112386/SP)
Processo 0050709-08.2011.8.26.0405 (405.01.2011.050709) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco S/A - Maucir Chiodi Me - - Maucir Chiodi - Fls. 50 - Vistos.Para que produza os seus devidos e legais efeitos
de direito, HOMOLOGO, por sentença o acordo celebrado entre as Partes às fls. 47/49, nestes autos da Execução de Título
Extrajudicial que Banco Bradesco S/A move contra Maucir Chiodi Me, Maucir Chiodi e, em consequência, JULGO EXTINTO
o processo, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Intime-se os Executados, por
carta, para que providenciem, no prazo legal, o recolhimento do valor da taxa judiciária a que alude o artigo 4º, inciso III da Lei
11.608/03, sob pena de inscrição da dívida. Considerando que o acordo havido entre as Partes, sem reserva alguma, traz em si
a aceitação tácita de ato incompatível com a vontade de recorrer, certifique-se o trânsito em julgado e após o recolhimento da
taxa judiciária, arquive-se os autos do processo, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: ANDRE LUIS FULAN (OAB
259958/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP)
Processo 0053670-82.2012.8.26.0405 (405.01.2012.053670) - Procedimento Comum - Nulidade / Inexigibilidade do Título
- Jose Amaro da Silva - Banco Bradesco - Fls. 142 - Vistos.Arquive-se o presente feito com as formalidades legais.Int. - ADV:
JOSÉ EDMUNDO DE SANTANA (OAB 185574/SP), ALEXANDRE LUIZ ALVES CARVALHO (OAB 204155/SP), FABIO CABRAL
SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Processo 0055507-75.2012.8.26.0405 (405.01.2012.055507) - Procedimento Comum - Nulidade / Inexigibilidade do Título Francisco Jose da Silva - Administradora de Consorcio Nacional Honda Ltda - Fls. 319 - Vistos.Considerando que há diferença
entre o valor depositado e o pleiteado pelo Requerente, apresente este, em cinco dias, planilha atualizada do seu crédito.Int. ADV: ANTONIO JOSE DOS SANTOS (OAB 69477/SP), ELADIO MIRANDA LIMA (OAB 86235/RJ)
Processo 0057937-97.2012.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Claudia Didziakas
Porciuncula - Italica Saude S/c Ltda - Fls. 361 - Vistos.Os honorários de execução devem incidir sobre o valor total da condenação,
ou seja, multa e honorários de sucumbência.Apresente a Exequente, em cinco dias, planilha atualizada do débito, requerendo o
que entender e de direito.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: AILTON CAPELLOZZA (OAB 129898/SP),
IVANILSON ZANIN (OAB 181528/SP), ALEXANDRE ALVES ROSSI (OAB 211157/SP)
5ª Vara Cível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º