TJSP 23/06/2016 - Pág. 1684 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2142
1684
RODRIGUES ALVES (OAB 226187/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP)
Processo 0007617-54.2008.8.26.0091 (361.02.2008.007617) - Procedimento Sumário - Fazenda do Estado de São Paulo Tendo em vista o trânsito em julgado deste feito, e nada mais haver sido requerido pelas partes, façam-se as devidas anotações
e remetam-se os autos ao arquivo.Publique-se.Cumpra-se.Intime-se. - ADV: GUILHERME ROSSI JUNIOR (OAB 141670/SP),
MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO (OAB 187835/SP), ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP)
Processo 0007817-95.2007.8.26.0091 (361.02.2007.007817) - Procedimento Sumário - Fazenda Publica Estadual - Vistos.
Deverá a Fazenda do Estado de São Paulo iniciar, querendo, o incidente de cumprimento de sentença, observando desde já o
Provimento CG 16/2016, publicado na data de 04 de abril de 2016.Publique-se.Intime-se. - ADV: VICTOR HUGO BONANATA DE
ANDRADE (OAB 287281/SP), FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS (OAB 341188/SP)
Processo 0009919-80.2012.8.26.0361 (361.01.2012.009919) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública /
DL 3.365/1941 - Município de Mogi das Cruzes - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo - Dispõe o artigo
28, §1º, que: “A sentença que condenar a Fazenda Pública em quantia superior ao dobro da oferecida fica sujeita ao duplo
grau de jurisdição”.No caso em análise, não ocorreu a condenação no referido valor.Acerca do ocorrido, manifestem-se as
partes.Publique-se.Intime-se. - ADV: NILSON FRANCO DE GODOI (OAB 94060/SP), KALIL ROCHA ABDALLA (OAB 17637/SP),
SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP)
Processo 0010719-74.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Estado de Sao Paulo
- Vistos.Diante do decurso de prazo certificado à f. 103, manifeste-se o requerente.Deverá, desde já, observar o Comunicado
nº 394/2015, publicado na data de 02 de julho de 2015 no Diário Oficial.Publique-se.Intime-se. - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA
CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB 232496/SP)
Processo 0012709-71.2011.8.26.0361 (361.01.2011.012709) - Desapropriação - Desapropriação - Petroleo Brasileiro S/A
Petrobras - Maria do Carmo Nogueira - - Nadir Franco da Silva e outros - Defiro ao expropriante o prazo de mais cinco dias para
manifestar-se nestes autos.Publique-se.Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/
SP), QUEZIA FONTANARI PEDRO (OAB 269256/SP)
Processo 0013745-17.2012.8.26.0361 (361.01.2012.013745) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Abrão Gomes da Silva - Estado de São Paulo - Acerca da manifestação do autor, de f. 214/225, manifeste-se a FESP em 05
(cinco) dias, esclarecendo acerca do setor nas petições indicado (Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar), e
sua finalidade.Publique-se.Intime-se. - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), MARCIO FERNANDO
FONTANA (OAB 116285/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP)
Processo 0014761-69.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jocelem da Silva Estado de São Paulo - Vistos.Deverá a Fazenda Estadual observar o Provimento CG 16/2016, publicado na data de 04 de abril
de 2016.No mais, deverá manifestar-se em cinco dias acerca da petição de f. 116.Publique-se.Intime-se. - ADV: FLORENCE
ANGEL GUIMARÃES MARTINS (OAB 341188/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP)
Processo 0016141-64.2012.8.26.0361 (361.01.2012.016141) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Estado de São Paulo - Acerca da petição do autor de f. 130, manifeste-se a Fazenda Estadual, em 05 (cinco) dias.Publique-se.
Intime-se. - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), FABIO SIMAS GONÇALVES (OAB 225269/SP),
FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS (OAB 341188/SP)
Processo 0016838-85.2012.8.26.0361 (361.01.2012.016838) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Jabinho Araújo Sales - Estado de São Paulo - Reporto-me ao quanto já determinado à f. 80, vez que encontra-se o feito em fase
de expedição de ofício requisitório.Publique-se.Nada mais sendo requerido, ao arquivo.Intime-se. - ADV: NÚRIA FRANCISCA
SALVAT VALLE (OAB 192686/SP), MARCUS VINICIUS BOZZELLA RODRIGUES ALVES (OAB 226187/SP), MICHELLE NAJARA
APARECIDA SILVA (OAB 300929/SP)
Processo 0017185-21.2012.8.26.0361 (361.01.2012.017185) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras - Sebastiana Costa Pereira e outros - Defiro o pedido de dilação de prazo para
manifestação do expropriante nestes autos, acerca do laudo pericial, por mais dez dias.Publique-se.Intime-se. - ADV: ABILIO
DONIZETTI DE MORAIS (OAB 106244/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP)
Processo 0019976-60.2012.8.26.0361 (361.01.2012.019976) - Procedimento Comum - Gratificação Incorporada / Quintos
e Décimos / VPNI - Marineuza da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Tendo em vista o trânsito em
julgado deste feito, e nada mais haver sido requerido pelas partes, façam-se as devidas anotações e remetam-se os autos ao
arquivo.Publique-se.Cumpra-se.Intime-se. - ADV: ANA GLÓRIA DA SILVA SANTOS (OAB 169856/SP), MARIANNE PIRES DO
NASCIMENTO (OAB 262425/SP), MICHELLE NAJARA APARECIDA SILVA (OAB 300929/SP)
Processo 0020836-61.2012.8.26.0361 (361.01.2012.020836) - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço Luiz Fernando Ferreira Vianna - Estado de Sao Paulo - Em 05 (cinco) dias, manifeste-se a Fazenda Estadual acerca da certidão
de f. 134, a qual informa o descumprimento do acordo (pagamento das demais parcelas) pelo requerente.Publique-se.Intime-se.
- ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), FABIO SIMAS GONÇALVES (OAB 225269/SP), MICHELLE
NAJARA APARECIDA SILVA (OAB 300929/SP)
Processo 0021460-13.2012.8.26.0361 (361.01.2012.021460) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios Nildo Aparecido Maia - Vistos.Diante do informação do sistema de que há incidente de pedido de expedição de RPV (em formato
digital), aguardem-se os autos em cartório por mais 90 (noventa) dias.Intime-se. - ADV: MICHELLE NAJARA APARECIDA SILVA
(OAB 300929/SP), PATRICIA DANIEL DA SILVA (OAB 350525/SP)
Processo 0022611-82.2010.8.26.0361 (361.01.2010.022611) - Desapropriação - Desapropriação - Petroleo Brasileiro S/A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º