TJSP 24/06/2016 - Pág. 1133 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2143
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Processo 0017027-36.2005.8.26.0320 (320.01.2005.017027) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral Marco Antonio Covre - - Loreni Fátima Lanzarin Covre - Francisco do Carmo Fernandes - - Hilário Fernandes e outros - Vistos.
Razão assiste ao peticionário de fls. 371/372. Determino o cancelamento da penhora realizada às fls. 359, exonerando-se o
depositário do encargo assumido, independente de mandado.No mais, defiro o pedido acessando aos sistemas BACENJUD
e RENAJUD, para os devidos fins, devendo os exequentes, apresentar em cinco dias, cálculo atualizado do débito.Intime-se.
- ADV: LUCIANA MARIA SOARES (OAB 143140/SP), MARCOS ROBERTO ZARO (OAB 328240/SP), NOEDY DE CASTRO
MELLO (OAB 27500/SP), ANTONIO CARLOS SANCHEZ MACHADO (OAB 155481/SP), MARCIA REGINA CHRISPIM (OAB
116092/SP)
Processo 0019047-87.2011.8.26.0320 (320.01.2011.019047) - Procedimento Comum - Consórcio Nacional Embracom Vistos, A realização de pesquisa da existência de bens, via Arisp, é limitada aos casos em que o Juízo competente a determine,
como diligência sua, ou às hipóteses em que ao interessado tenha sido concedida a gratuidade de justiça.Fora das situações
citadas, desnecessária a intervenção judicial, a prestação do serviço a particulares já é propiciada pelo chamado Sistema
de Ofício Eletrônico da ARISP (http://www.oficioeletrônico.com.br). Assim, não configuradas as hipóteses supramencionadas,
indefiro o pedido de pesquisa de imóveis. No prazo de 10 dias, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento,
indicando bens à penhora, ou, alternativamente, requerendo a suspensão por ausência de bens.Em caso de inércia por prazo
superior a 30 dias, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO FERREIRA
TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 0019411-25.2012.8.26.0320 (320.01.2012.019411) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Alcoa Aluminio
Sa - Terranova Fértil Mícron Ltda e outros - Vistos.Fls.290/291: Preliminarmente, regularize a exequente no prazo de quinze
dias, a petição protocolada, apondo sua assinatura.Após tornem.Intime-se. - ADV: AMANDA REGINA ERCOLIN MILANO (OAB
207790/SP), FABRICIO JOSE RODRIGUES (OAB 298211/SP), ROBERY BUENO DA SILVEIRA (OAB 303253/SP)
Processo 0020068-64.2012.8.26.0320 (320.01.2012.020068) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cintia
Bovo - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Fls. 172 - Concedo a autora, o prazo de cinco dias, para que informe
qual o valor a ser levantado.No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.Intime-se. - ADV: OSVALDO STEVANELLI (OAB
107091/SP), MARIA ARMANDA MICOTTI (OAB 101797/SP)
Processo 0020373-92.2005.8.26.0320 (320.01.2005.020373) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Banco do Brasil Sa - Gráfica Iracemápolis Ltda Me e outros - Vistos.Fls. 378: Indefiro o pedido, vez que a atualização
da avaliação do bem será realizada na ocasião da realização do leilão eletrônico.Aguarde-se o recolhimento das taxas, conforme
a certidão de fls. 374.Intime-se. - ADV: NELSON ANTONIO OLIVEIRA BORZI (OAB 76280/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0021132-12.2012.8.26.0320 (320.01.2012.021132) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Edison Moreno
Gil - Vistas dos autos ao autor para:( X ) manifestar-se no prazo de quinze 15 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s)
juntado(s) aos autos. - ADV: OCTAVIANO CANCIAN NETO (OAB 237641/SP), YURI MARQUES GIL (OAB 265536/SP)
Processo 0022578-89.2008.8.26.0320 (320.01.2008.022578) - Procedimento Comum - Direitos e Títulos de Crédito - Atuante
Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Jose Fabio Lopes e outro - Vistos.Cientifique-se o autor acerca do desarquivamento dos
autos, requerendo o que de direito no prazo de quinze dias.No silêncio, tornem os autos ao arquivo.Intime-se. - ADV: ADRIANO
GREVE (OAB 211900/SP), SARA CRISTINA FORTI (OAB 199485/SP), LILIAN ITALIANO ANGELO CANDIOTO (OAB 201426/
SP)
Processo 0025170-77.2006.8.26.0320 (processo principal 0000011-41.1983.8.26) (320.01.1983.000011/1) - Outros
Incidentes não Especificados (Inativa) - Jandira Gordinho - Vistos.Defiro o pedido de desarquivamento, feito pelo peticionário,
sendo que os autos ficarão a disposição do interessado pelo prazo de dez dias. No silêncio, tornem os autos ao arquivo.Intimese. - ADV: BÁRBARA SANCHES BATISTA CRUAÑES (OAB 247590/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP),
RAFAELA PAES RANGEL (OAB 237219/SP), JOSE TADEU DE AGUIAR BARROS (OAB 83712/SP)
Processo 0025170-77.2006.8.26.0320 (processo principal 0000011-41.1983.8.26) (320.01.1983.000011/1) - Outros
Incidentes não Especificados (Inativa) - Jandira Gordinho - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.Fls. 788: Regularize a serventia o
cadastro do defensor no sistema SAJ, vez que trata-se de procurador do Banco do Brasil, conforme a petição de fls.784/785.
Refaça-se a publicação de fls.786.Intime-se. - ADV: RAFAELA PAES RANGEL (OAB 237219/SP), JOSE TADEU DE AGUIAR
BARROS (OAB 83712/SP), BÁRBARA SANCHES BATISTA CRUAÑES (OAB 247590/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES
(OAB 220917/SP)
Processo 0025806-38.2009.8.26.0320 (320.01.2009.025806) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade Thiago Samsack - Ayres de Souza Neto espólio Representado Maria Aparecida de Souza e outros - - R.J.S. - - M.A.S. - Vistos.
Manifestem-se as partes e o representante do Ministério Público, em quinze dias, acerca do laudo pericial de fls. 439/449.
Intime-se. - ADV: JULIANA GIUSTI CAVINATTO (OAB 262090/SP), CESAR HENRIQUE CASTELLAR (OAB 202791/SP), PAULO
FERNANDO BIANCHI (OAB 81038/SP)
Processo 0027002-38.2012.8.26.0320 (320.01.2012.027002) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação dos
Proprietarios do Portal de Sao Clemente - Vistos.Manifeste-se a exequente, em cinco dias, acerca da certidão negativa do
Oficial de Justiça de fls. 376, que deixou de intimar a requerida, na pessoa de seu representante legal, em virtude de ter se
mudado conforme infomação da atual moradora Manuela.No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.Intime-se. - ADV:
FERNANDO LUIS DE CAMARGO (OAB 94280/SP)
Processo 0027009-30.2012.8.26.0320 (apensado ao processo 0017717-21.2012.8.26) (320.01.2012.027009) - Embargos à
Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Pedro Aparecido Vitor - Paulo Eduardo Trento e outro - Vistos.Defiro a
consulta junto ao sistema BACENJUD conforme requerido às fls. 184, devendo os exequentes apresentarem o cálculo atualizado
do débito e proceder ao recolhimento da taxa referente ao Comunicado 170/11 do Conselho Superior da Magistratura, no prazo
de quinze dias.No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: RONEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 236484/
SP), JOSE MAURO FABER (OAB 95811/SP)
Processo 0027123-03.2011.8.26.0320 (320.01.2011.027123) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos Fundação Herminio Ometto - Vistos.Em melhor análise dos autos, desnecessária a intimação pessoal de devedor revel para
cumprimento voluntário da condenação, mesmo porque o art. 346 do CPC estabelece que contra o revel que não tenha patrono
constituído nos autos, correrão os prazos independente de intimação, a partir da publicação de cada ato decisório. Assim,
defiro a consulta junto aos sistemas BACENJUD e RENAJUD, conforme requerido às fls. 129, devendo a exequente apresentar
o cálculo atualizado do débito no prazo de 15 dias.No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.Intime-se. - ADV: DAIRUS
RUSSO (OAB 227611/SP)
Processo 0027131-43.2012.8.26.0320 (apensado ao processo 0000059-29.1985.8.26) (320.01.2012.027131) - Sobrepartilha
- Inventário e Partilha - Maria Aparecida Marrafon Fazenaro - Vistos.Suspendo o andamento deste feito até a decisão nos autos
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