TJSP 24/06/2016 - Pág. 2593 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2143
2593
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RENATO ZANELA PANDIN E CRUZ GANDINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARACI GARCIA ERNANDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0221/2016
Processo 0000243-51.2012.8.26.0477 (477.01.2012.000243) - Procedimento Sumário - Condomínio em Edifício - Condominio
Edificio Mario Jorge Paulo - Fls. 147/149: Aguarde-se por 30 (trinta) dias. - ADV: MARCO ANTONIO ESTEVES (OAB 151046/
SP)
Processo 0000264-08.2004.8.26.0477 (477.01.2004.000264) - Procedimento Comum - Ato / Negócio Jurídico - Osvair
Antonio Rodovalho e outros - Luzia dos Santos Gomes e outro - Manifeste-se o autor sobre o mandado cumprido NEGATIVO
(imóvel de veraneio), no prazo legal. - ADV: MAURI ROCHA ANDRE (OAB 221873/SP), HEIKE MARIA PENZ (OAB 330266/SP),
DENILTO MORAIS OLIVEIRA (OAB 238996/SP)
Processo 0002170-23.2010.8.26.0477 (477.01.2010.002170) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel Ledijane Schiripa - Zenilda Rodrigues e outro - Arbitro os honorários advocatícios para a defensora nomeada às fls. 06 em R$
613,89. Expeça-se certidão. - ADV: JOSE VICTOR RAMOS NOGUEIRA (OAB 337935/SP), LIA SILVEIRA QUINTELA PEREIRA
(OAB 225760/SP), CLAUDIO VALHERI LOBATO (OAB 84736/SP)
Processo 0002182-37.2010.8.26.0477 (477.01.2010.002182) - Procedimento Comum - Concessão / Permissão / Autorização
- Adão Pereira de Andrade - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Informo ao interessado que a guia de levantamento está
disponível em cartório para retirada. - ADV: ALVARO MICHELUCCI (OAB 163190/SP), EDUARDO AVIAN (OAB 234633/SP),
RICARDO BASSO LOPES (OAB 249073/SP)
Processo 0002426-15.2000.8.26.0477 (477.01.2000.002426) - Usucapião - Propriedade - Farid Milad Boulus Bou Chebl
e outros - Vistos.Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens.Procedam-se as anotações
necessárias.Int. - ADV: GUILHERME FARID MISCHI BOU CHEBL (OAB 307099/SP), ROBERTO DE SOUZA ARAUJO (OAB
97905/SP), LINGELI ELIAS (OAB 96916/SP), MAGMAR FABRIS (OAB 73646/SP), CARLA ROSSI ARAUJO (OAB 214262/SP),
MANOEL ANTONIO RIBEIRO (OAB 39490/SP), AMERICO RODRIGUES DIAS (OAB 49955/SP), ELISEU CASTRO ROCHA
(OAB 155599/SP), FABIO TEIXEIRA REZENDE (OAB 122581/SP), LUIZ SERGIO TRINDADE (OAB 142821/SP), ADRIANA
JARDIM DA SILVA TAUYL (OAB 213597/SP), ALEXANDRE FERNANDES DOMINGUES (OAB 147962/SP), NELSON LINS E
SILVA ALVAREZ PRADO (OAB 100593/SP), JOÃO RICARDO MARTINEZ CERVANTES (OAB 204113/SP), KARLA HELENE
RODRIGUES VAZ (OAB 211794/SP), ROBERTO MARIO MORGANTI (OAB 189152/SP), ADRIANA MARQUES STARCK (OAB
197217/SP), LINO KURHARA JUNIOR (OAB 197113/SP)
Processo 0002545-53.2012.8.26.0477 (477.01.2012.002545) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Edificio Leija - Juliano Vertematti Pianelli - Vistos.Fls. 99: Indefiro, por ora, o pedido de citação editalícia, haja vista que não
restaram esgotados os meios para localização do requerido.Providencie o autor o recolhimento das custas pertinentes, nos
termos do Provimento CSM 2195/2014, para pesquisa junto ao Infojud, devendo ser recolhido na guia do Fundo de Despesas do
TJSP (FEDTJ), código 434-1, no prazo de 05 (cinco) dias.Int. - ADV: JOSE CARLOS FRANCEZ (OAB 139820/SP)
Processo 0002671-74.2010.8.26.0477 (477.01.2010.002671) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Antonio Marques
Montenegro - Fazenda Pública da União - Condomínio Edíficio Santa Verônica - Vistos.Fls. 245:ao Ministério Público para
parecer e, após, tornem os autos conclusos para sentença.Int. - ADV: VIVIANE DE MACEDO PEPICE (OAB 235271/SP),
JULIANA HADURA ORRA (OAB 274993/SP), WAGNER TRENTIN PREVIDELO (OAB 128886/SP)
Processo 0002701-41.2012.8.26.0477 (477.01.2012.002701) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Edificio Panorama - Fls. 106/109: Defiro o pedido de retificação do polo passivo, passando o feito a prosseguir somente em face
de Nely Álvares Lopes. Anote-se.Sem prejuízo, providencie o autor, no prazo de cinco dias, o necessário para a realização dos
atos citatórios, indicando endereços a serem diligenciados e recolhendo as custas pertinentes, observados os Provimentos CSM
2195/14 e CG 28/14. - ADV: RENATA SANTOS FERREIRA WOLSKI (OAB 253443/SP)
Processo 0002708-43.2006.8.26.0477 (477.01.2006.002708) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Helena de Lourdes Baptista - Eletronics Comercial e Distribuidora de Eletronicos Ltda Me - Vistos.Fls. 135/136: Fica instaurado
o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, com fulcro no art. 133, do CPC, ficando o processo suspenso, na
forma do art. 134, § 3º, do CPC. Procedam-se as anotações necessárias, inclusive quanto ao pólo passivo da ação.Informe o
exequente os endereços dos sócios, bem como providencie duas cópias de fls. 135/136 para fins de contra-fé, no prazo de 05
(cinco) dias.Após, citem-se para que se manifestem e requeiram as provas cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias.Int. - ADV:
ROSELY CARDOSO (OAB 185422/SP), PAULA FERREIRA SANTOS (OAB 205099/SP)
Processo 0002957-96.2003.8.26.0477 (477.01.2003.002957) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Municipio Estancia Balnearia de Praia Grande - Comenge Comercio e Engenharia Ltda - Vistos.Considerando que
o expropriante já levantou o excedente do depósito inicialmente ofertado (fls. 175), fica prejudicada a determinação quanto à
expedição de mandado de levantamento.Expeça-se de carta de adjudicação em favor do expropriante, que deverá providenciar
o recolhimento da taxa respectiva e as cópias necessárias, no prazo de cinco dias.Oportunamente, arquivem-se os autos
com as formalidades legais.Int. - ADV: RENATA DA COSTA SANTOS (OAB 177562/SP), FABIO ANTONIO DOMINGUES (OAB
175626/SP), ROBERTO MARIO MORGANTI (OAB 189152/SP)
Processo 0003248-86.2009.8.26.0477 (477.01.2009.003248) - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato Eni da Silva Curado - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos,Fls. 159/165: Abra-se vista dos autos ao réu, para impugnar a
execução, nos termos do art. 535, do CPC.Int. - ADV: ALVARO MICHELUCCI (OAB 163190/SP), DOUGLAS CANDIDO DA SILVA
(OAB 228570/SP), AUGUSTO CESAR VIEIRA MENDES (OAB 125904/SP)
Processo 0003837-10.2011.8.26.0477 (477.01.2011.003837) - Procedimento Comum - Ato / Negócio Jurídico - Antonio
Batista de França - Instituto Nacional Seguridade Social Inss - José Francisco Capela de Almeida - Vistos.Fls. 175/176: Não
houve condenação de integração de auxílio à aposentadoria, mas somente condenação do requerido a conceder o benefício
de aposentadoria por invalidez ao autor.É certo ainda que, no decorrer da lide o benefício de aposentadoria por invalidez foi
concedido ao autor, em continuidade ininterrupta ao auxílio-doença.Dessa forma, não havendo valor a ser executado, anote-se
a extinção e arquivem-se os autos, com as formalidades legais.Int. - ADV: ARMANDO FERNANDES FILHO (OAB 132744/SP),
MÁRCIA DE PAULA BLASSIOLI (OAB 202501/SP)
Processo 0004299-69.2008.8.26.0477 (477.01.2008.004299) - Procedimento Comum - Aroldo Rodrigues Garcia - Mateus
Caldana - Nesta data, determinei a transferência dos valores bloqueados (fls. 157/158) para conta judicial.Com o depósito,
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