TJSP 28/06/2016 - Pág. 1521 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2145
1521
mais, aguarde-se o julgamento dos embargos à execução opostos (processo 1001000-25.2015).Int. - ADV: ANTONIO CARLOS
LOPES (OAB 33670/SP)
Processo 0003946-89.2012.8.26.0347 (347.01.2012.003946) - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Altaydes
da Cruz Lima - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ciente do laudo pericial de fls. 90/94, complementações de fls. 121/123 e
164/167, manifestações do autor de fls. 96/97, 125/126, 152/153 e 171/174, e manifestação do Instituto réu (fls. 99/100). Declaro
finalizado o trabalho pericial.Reportando-me ao contexto dos autos, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 29
de agosto de 2016, às 16:00 horas, a realizar-se perante este Juízo.Intime-se o requerente, por mandado, advertindo-o de que
deverá prestar depoimento pessoal, nos termos do art. 385, §1º, do Código de Processo Civil, consignando-lhe que presumirse-ão confessados (considerados como verdadeiros) os fatos contra ele alegados, caso não compareça ou, comparecendo, se
recuse a depor, resguardadas, entretanto, as hipóteses articuladas no art. 388, do CPC.No mais, sob a égide do art. 455, do
Código de Processo Civil, competirá ao patrono do requerente informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas à fl. 05,
assim como as que eventualmente o forem, do dia, da hora e do local designados para a audiência, observando-se os §§ 1º
a 3º, do dispositivo em comento.Por oportuno, assento que intimadas as testemunhas arroladas, na forma dos §§ 1º ou 4º, do
art. 455, do CPC, e deixando estas de comparecer ao ato, sem motivo justificado, as mesmas serão conduzidas e responderão
pelas despesas do adiamento da audiência (consoante art. 455, § 5º, da Lei Adjetiva).Servirá a presente, por cópia digitada,
como mandado de intimação.Intime-se. - ADV: ARNALDO SEBASTIAO MORETTO (OAB 50740/SP), ANTONIO APARECIDO
GROSSO (OAB 79812/SP)
Processo 0004185-30.2011.8.26.0347 (347.01.2011.004185) - Procedimento Comum - Averbação/Cômputo/Conversão de
tempo de serviço especial - Mauricio Belizario - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Esclareça o autor se houve a revisão
do seu beneficio e se apresentará os cálculos dos valores em atraso ou deseja que o INSS o faça.Int. - ADV: ANTONIO MARCOS
FERREIRA (OAB 146045/SP), CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP)
Processo 0005198-93.2013.8.26.0347 (034.72.0130.005198) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Antonio Eufrazio Neto - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 238: Nos termos do requerimento
formulado pelo autor, oficie-se ao INSS para que proceda a averbação do tempo de serviço, nos termos do julgado.Instrua
o expediente com as cópias necessárias, notadamente decisão final e trânsito em julgado.Int. - ADV: OZANA APARECIDA
TRINDADE GARCIA FERNANDES (OAB 265744/SP), KARLA CRISTINA FERNANDES FRANCISCO (OAB 275170/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO CARVALHO DE BARROS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CESAR GIMENEZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0501/2016
Processo 0002203-78.2011.8.26.0347 (347.01.2011.002203) - Execução de Alimentos - Alimentos - W.F.S.A. - - N.C.S.A. O.S.A. - M.R.P. e outro - Nota de Cartório: Manifeste-se o executado sobre as petições dos exequentes de fls. 170/174. - ADV:
DAVID NUNES (OAB 226919/SP), MARIA DE MORAES FERNANDES (OAB 307759/SP)
Processo 0004641-09.2013.8.26.0347 (034.72.0130.004641) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Izabel da Silva - Fls.
70/71: Ciente.Quanto ao substabelecimento de fl. 71, providencie a serventia as alterações necessárias.No mais, intime-se a
requerente, por intermédio do procurador substabelecido, para que, pormenorizando os autos, promova integral cumprimento
à determinação de fl. 47, preferencialmente em uma única peça, de modo a facilitar o trâmite e impulso destes autos, posto
que constituído um imbróglio desnecessário até então.Em termos, dê-se vista dos autos ao órgão do Ministério Público e, por
conseguinte, tornem conclusos.Int. - ADV: CLODOALDO DA SILVA MELLO (OAB 370711/SP)
Processo 0004715-34.2011.8.26.0347 (347.01.2011.004715) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.C.A. - G.P.A. - Vistos.
Aguarde-se manifestação da exequente por mais 10 (dez) dias.No silêncio, intime(m)-se o(a) exequente, na pessoa de sua
representante legal, e seu patrono, para que promovam o regular andamento do feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de
extinção do processo. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intimese. - ADV: ELIANE JUSSARA TORTORELLO (OAB 75256/SP)
Processo 0005618-98.2013.8.26.0347 (034.72.0130.005618) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Banco Itauleasing Sa - Lagui Locacao de Veiculos Ltda - Fls. 130/131: Ciente.Defiro o sobrestamento do feito
pelo prazo de 90 (noventa dias), consoante postulado.Decurso, no silêncio, aguarde-se provocação dos autos em arquivo.Int. ADV: GERALDO ANTONIO PIRES (OAB 116698/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), CARLA CRISTINA
LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP)
Processo 0005816-38.2013.8.26.0347 (034.72.0130.005816) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.G.A.B. Adenildo Ramos Bezerra - (Nota de cartório: Fica o Curador Especial nomeado, Dr. Wagner Anderson Galdino, devidamente
intimado para apresentar contestação). - ADV: WAGNER ANDERSON GALDINO (OAB 124967/SP), VAGNER PIAZENTIN
SIQUEIRA (OAB 166119/SP)
Processo 0006206-42.2012.8.26.0347 (347.01.2012.006206) - Depósito - Alienação Fiduciária - Omni Sa Credito
Financiamento e Investimento - Odelzita de Souza Morais - Fl. 123: Ciente.Defiro a suspensão do processo, a teor do art. 921,
III, do Código de Processo Civil.Aguarde-se provocação dos autos em arquivo. Destaco que os autos serão desarquivados
para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (art. 921, § 3º, do CPC).Int. ADV: DENISE VAZQUEZ PIRES (OAB 221831/SP), ARMANDO ZAVITOSKI JUNIOR (OAB 259782/SP), DANIELA FERREIRA
TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO DOMINGOS RINHEL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILSON CARLOS BATISTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º