TJSP 28/06/2016 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2145
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Processo 0014520-86.2003.8.26.0348 (348.01.2003.014520) - Inventário - Inventário e Partilha - Yurico Kuwaoka e outros Aguardo cumprimento integral de fls. 122 e 148, primeira parte. - ADV: MAURICIO PEREIRA CAMPOS (OAB 143146/SP)
Processo 0014646-24.2012.8.26.0348 (348.01.2012.014646) - Cumprimento de sentença - Extinção da Execução - Silvia
Cristina Ferreira e outro - Itau Unibanco Sa - Fls. 273/283: Com razão o requerido. Diante do que se tem nos autos, ANULO
a decisão de fls. 235.Informe a autora o valor devido a esta e sua patrona.Com este, levante-se os valores incontroversos de
fls. 190 e 276.Após a expedição do mandado de levantamento, intime-se o interessado na pessoa de seu patrono a retirar.
Informe se o débito encontra-se quitado, sendo que o silêncio será entendido como concordância.Proceda-se ao desbloqueio
dos valores constante às fls. 240/242, ficando desde já, autorizada a expedição de mandado de levantamento em favor do
requerido, caso tenha ocorrido a transferência do valor. - ADV: ÁDRIMA GALVANO DA CRUZ (OAB 193304/SP), NORBERTO
APARECIDO GALVANO (OAB 168690/SP), RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 0014962-42.2009.8.26.0348 (348.01.2009.014962) - Depósito - Alienação Fiduciária - Bv Financeira Sa Cfi - Carlos
Roberto dos Santos - Manifeste-se sobre o resultado da pesquisa BacenJud realizada. - ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA DA
MOTA (OAB 192562/SP), LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP)
Processo 0015175-48.2009.8.26.0348 (348.01.2009.015175) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral Luiz Cezar Marcelino - Beleza Visual Comercio e Serviços de Beleza Ltda Me e outros - Manifeste-se acerca da(s) pesquisa(s)
negativa(s).CNPJ de Instituto de Formação Profissional aponta pessoa diversa da informada nos autos - ADV: MARCIO
GUSTAVO PEREIRA LIMA (OAB 206823/SP), MATHEUS DE OLIVEIRA TAVARES (OAB 160711/SP), MARCOS ANTONIO DO
NASCIMENTO (OAB 223810/SP), MARCIO APARECIDO PEREIRA LIMA (OAB 82430/SP)
Processo 0015631-27.2011.8.26.0348 (348.01.2011.015631) - Procedimento Comum - Revisão - R.P.P. - E.B.P. e outros Em cumprimento ao V. Acórdão, oficie-se à empregadora para desconto dos alimentos conforme fls. 24.Após, arquivem-se.Int.
- ADV: ROSANGELA VIEIRA LEITÃO DA SILVA (OAB 203994/SP), ALESSANDRO ALVES CARVALHO (OAB 261981/SP)
Processo 0016879-28.2011.8.26.0348 (348.01.2011.016879) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Nacional Tubos
Industrial Ltda - Soma Fer Comercio de Produtos Siderurgicos Ltda - Manifeste-se o autor uma vez que decorreu o prazo
concedido - ADV: SANDRA REGINA FREIRE LOPES (OAB 244553/SP), LUIS ALEXANDRE OLIVEIRA CASTELO (OAB 299931/
SP)
Processo 0016899-82.2012.8.26.0348 (348.01.2012.016899) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco Sa - Gesso Silva Ltda Me - - Sebastiao Teixeira da Silva - Manifeste-se sobre o resultado da pesquisa BacenJud
realizada. (executado não é cliente ou possui apenas contas inativas / executado sem saldo positivo) - ADV: ORLANDO ROSA
(OAB 66600/SP), IDUVALDO OLETO (OAB 20581/SP)
Processo 0016926-12.2005.8.26.0348 (348.01.2005.016926) - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Dagmar Aparecida
de Souza e outro - Planacom Administração de Imoveis Sc Ltda - Comunique-se ao perito por telefone, para resposta em 10
dias sob pena de substituição, certificando nos autos.Int. - ADV: SAMUEL PEREIRA DA SILVA (OAB 97415/SP), PATRICIA
APARECIDA MERLIN (OAB 170974/SP)
Processo 0017025-74.2008.8.26.0348 (348.01.2008.017025) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Manoel
Martins de Macedo - Em cumprimento ao V. Acórdão e considerando o ofício 21.232/018/2011, datado de 08/fevereiro/2011, da
Procuradoria Federal Especializada-INSS, externando a intenção de redução de demandas e o interesse no efetivo cumprimento
do julgado, defiro vista destes autos ao requerido para que ele apresente seus cálculos referente à sucumbência. Aguarde-se
pelo prazo de 30 dias e, com a apresentação da memória dos cálculos, dê-se vista à parte vencedora para manifestação
com relação aos cálculos apresentados. Havendo concordância e, considerando o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV
(comunicado 394/2015 da Presidência do Tribunal de Justiça) para adequação, apresente o beneficiário no formato digital a
solicitação da expedição de Ofício Requisitório através do Portal e-Saj por meio de “Petição Intermediária” na funcionalidade
específica para precatórios, neste caso em especifico, se possível, mencionando o valor já definido nos autos. - ADV: JOAO
SERGIO RIMAZZA (OAB 96893/SP)
Processo 0017577-10.2006.8.26.0348 (348.01.2006.017577) - Procedimento Sumário - Antonio de Jesus Souza - Inss
Instituto Nacional de Seguridade Social - Ante a concordância do autor proceda-se conforme fls. 277 parte final.Int. - ADV: ANA
MARIA STOPPA (OAB 108248/SP), NAZARIO ZUZA FIGUEIREDO (OAB 83922/SP), RODRIGO DE AMORIM DOREA (OAB
256392/SP)
Processo 0018481-25.2009.8.26.0348 (348.01.2009.018481) - Cumprimento de sentença - Jose Fernando de Paula Municipio de Maua - Ante a decisão dos embargos não há que se falar em abatimento referente a litigância de má-fé.Considerando
o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV (comunicado 394/2015 da Presidência do Tribunal de Justiça) para adequação,
apresente o beneficiário no formato digital a solicitação da expedição de Ofício Requisitório através do Portal e-Saj por meio de
“Petição Intermediária” na funcionalidade específica para precatórios, neste caso em especifico, se possível, mencionando o
valor já definido nos autos - ADV: JOAO SERGIO RIMAZZA (OAB 96893/SP), LUCIANA DA CUNHA (OAB 287126/SP), EDSON
FERNANDO PEREIRA (OAB 186789/SP)
Processo 0018653-93.2011.8.26.0348 (348.01.2011.018653) - Cumprimento de sentença - Cheque - Distribegi Distribuidora
de Produtos de Limpeza e Generos Alimenticios Ltda - Proceda-se a penhora junto ao Bacen e oficie-se a Ciretran. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ELOISA ROCHA DE MIRANDA (OAB 145983/SP)
Processo 0018952-36.2012.8.26.0348 (348.01.2012.018952) - Procedimento Comum - Servidão - Petroleo Brasileiro Sa
Petrobras - Defiro o prazo de 15 dias requerido pelo autor às fls. 384.Decorrido, manifeste-se. - ADV: CARLOS ROBERTO DE
SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), GUSTAVO
GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 0019028-60.2012.8.26.0348 (348.01.2012.019028) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral Eduardo Carlos de Laura Muniz - Instituto de Olhos Sao Caetano Ltda - - Urbano Luiz Fonseca - Vistos,Com o falecimento
do autor (certidão de óbito as f. 170), imperiosa a suspensão do feito (art. 689, CPC), bem como a substituição deste pelo
respectivo espólio ou sucessores (art. 110, CPC).Sem isto impossível apreciar-se o mérito da causa.Qualificação da viúva
e herdeiros do falecido consta as f. 173/175 dos autos. Proceda assim a serventia pesquisa via Bacenjud e Infojud de seus
endereços e tente-se nos porventura encontrados a intimação destes para que no prazo de 15 (quinze) dias procedam a sua
habilitação nos autos, caso tenham interesse.Não encontrado endereço destes ou negativa a tentativa de intimação naqueles
porventura encontrados, proceda-se a intimação por edital. - ADV: ALEX DOS REIS (OAB 310647/SP), PAULO HOFFMAN (OAB
116325/SP), MARCIA CRISTINA SILVA DE LIMA (OAB 173786/SP), EVERTON PEREIRA DA COSTA (OAB 289720/SP), TIAGO
SANTOS CANELLA (OAB 309934/SP)
Processo 0019202-06.2011.8.26.0348 (348.01.2011.019202) - Procedimento Comum - Atos Administrativos - Maria de
Lourdes de Oliveira Ramos - Prefeitura do Municipio de Maua - Em cumprimento ao V. Acórdão, arquivem-se os autos. - ADV:
IVAN VENDRAME (OAB 166662/SP), RODRIGO CÉSAR DE MARCHI (OAB 177732/SP), MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE
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