TJSP 28/06/2016 - Pág. 654 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2145
654
as folhas 210/212. - ADV: GUILHERME LEMOS (OAB 217756/SP), CLAUDIA APARECIDA LEITE TEODORO DE MENEZES
(OAB 108566/SP), MAURO SANCHES CHERFEM (OAB 90534/SP)
Processo 1000027-94.2015.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS e outro Luiz Valerio Cintra e outros - Benedito Carlos Cardoso e outros - Manifeste-se o requerente em réplica à contestação apresentada
as folhas 186/200 no prazo legal. - ADV: ANA PAULA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 363995/SP), ROGÉRIO GOMES GIGEL
(OAB 173541/SP), CLAUDIA APARECIDA LEITE TEODORO DE MENEZES (OAB 108566/SP)
Processo 1002393-43.2014.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Arthur Francisco Giacomini - Manifeste-se o
requerente, no prazo legal, acerca da certidão de folhas 299, providenciando o necessário. - ADV: MIGUEL SCARCELLO FILHO
(OAB 348468/SP), VALMIR DE SANT’ANNA (OAB 343450/SP), HENRIQUE HABITZREUTER SILVEIRA (OAB 256720/SP)
Processo 4002680-86.2013.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - EVA MACEDO COELHO - PREFEITURA DA
ESTÂNCIA DE ATIBAIA e outros - Mandado de Registro à disposição da parte interessada para impressão e encaminhamento. ADV: MAURO SANCHES CHERFEM (OAB 90534/SP), JOÃO PAULO RODRIGUES MULATO (OAB 228635/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA SIQUEIRA IWAI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0686/2016
Processo 0003568-60.2012.8.26.0048 (048.01.2012.003568) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Natanael José de Luna - Alvará expedido e aguardando assinatura. Procidências pela Parte. - ADV: VALDIR JOSÉ
MARQUES (OAB 297893/SP), FRANCISCO CARLOS AVANCO (OAB 68563/SP)
Processo 0006324-13.2010.8.26.0048/01 - Precatório - Requisição de Pequeno Valor - RPV - Maria Aparecida Pereira de
Andrade - PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA - Vistos.Fls. 18: Recomenda-se à z. Serventia que busque as informações
necessárias para entendimento do novo sistema eletrônico de pagamentos de Precatório e RPV, em especial o Comunicado
703/2016.Considerando o valor executado, concedo à exequente o prazo de cinco dias para que esclareça se deseja que o
pagamento de seu crédito seja feito por Precatório, a ser pago pelo DEPRE, ou por Requisição de Pequeno Valor - RPV, a ser
quitado pela entidade devedora.Caso insista na expedição de Precatório, deverá corrigir o incidente instaurado, encaminhando
o Anexo II, nos moldes do Comunicado do DEPRE nº 394/2015, disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico em 25/06/2015 e
Comunicado SPI nº. 64/2015, disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico em 18/04/2016. Caso decida adotar o procedimento
do RPV, deverá encaminhar novo incidente, nos termos dos comunicados supracitados.Com a regularização, deverá a serventia
proceder à conferência de dados, realizando ajustes caso necessário, conforme permissivos constantes do Comunicado Conjunto
703/2016, certificando-se nos autos. Após, tornem os autos conclusos no incidente. Decorrido o prazo em silêncio, arquivemse os autos, com as cautelas de praxe.Intime-se. - ADV: MIGUEL FERREIRA DOS SANTOS (OAB 226063/SP), CRISTINA DE
LUCENA MARINHO (OAB 136321/SP)
Processo 0006348-70.2012.8.26.0048 (048.01.2012.006348) - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Marta
Lopes de Souza de Assis - Angela Caldeira Alves Ribeiro e outro - Ciência à Parte Autora do Ofício de página 157, requerendo,
se o caso, o que de mister. - ADV: VICTOR BONAN BARBOSA (OAB 331638/SP), VALDIR JOSÉ MARQUES (OAB 297893/SP),
FRANCISCO CARLOS AVANCO (OAB 68563/SP), EURIPEDES JOSE BARBOSA (OAB 110910/SP), CARLA GRECCO AVANÇO
DA SILVEIRA (OAB 316411/SP)
Processo 0012668-39.2012.8.26.0048 (048.01.2012.012668) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Silvio Pereira dos Santos - Alvará disponível para impressão no sistema e-SAJ. - ADV: CLÉBER STEVENS GERAGE
(OAB 355105/SP)
Processo 0013722-40.2012.8.26.0048 (048.01.2012.013722) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Joana Pereira da Silva - Alvará expedido e aguardando assinatura. Providências pela Parte. - ADV:
FRANCISCO CARLOS AVANCO (OAB 68563/SP), VALDIR JOSÉ MARQUES (OAB 297893/SP)
Processo 0013827-85.2010.8.26.0048/02 - Requisição de Pequeno Valor - Requisição de Pequeno Valor - RPV - Rogério
Berbero - - Carlos Ricardo Olmedo - - Sidney Beja - - Andre Luiz da Cruz - - Hilton da Silva Gois - - Paulo André Ramalho
- - Maucir Osti - - Claudia Aparecida Leite Teodoro de Menezes - Claudia Aparecida Leite Teodoro de Menezes - - Claudia
Aparecida Leite Teodoro de Menezes - - Claudia Aparecida Leite Teodoro de Menezes - - Claudia Aparecida Leite Teodoro de
Menezes - - Claudia Aparecida Leite Teodoro de Menezes - - Claudia Aparecida Leite Teodoro de Menezes - - Claudia Aparecida
Leite Teodoro de Menezes - - Claudia Aparecida Leite Teodoro de Menezes - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo
com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício
(2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo
e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no
prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Intime-se. - ADV: CLAUDIA APARECIDA
LEITE TEODORO DE MENEZES (OAB 108566/SP)
Processo 0014388-75.2011.8.26.0048 (048.01.2011.014388) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Natalzito
de Jesus Ribeiro - Ciência à Parte Exequente, para os fins do r. Despacho de página 141, da Certidão de página 146. - ADV:
FRANCISCO CARLOS AVANCO (OAB 68563/SP)
Processo 0015320-34.2009.8.26.0048 (048.01.2009.015320) - Procedimento Sumário - Valcir Fernandes - Instituto Nacional
de Seguridade Social - Inss - Manifeste-se a Parte Exequente acerca dos Cálculos apresentados. - ADV: ABLAINE TARSETANO
DOS ANJOS (OAB 127677/SP), LUIZ ERNESTO ANSELMO VIEIRA (OAB 22357/SP)
Processo 1000004-17.2016.8.26.0048 - Procedimento Sumário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Luzinete da Silva Manifeste-se a Parte Exequente acerca dos Cálculos apresentados. - ADV: MARILENA APARECIDA SILVEIRA (OAB 111639/
SP)
Processo 1000805-98.2014.8.26.0048 - Mandado de Segurança - Crédito Tributário - MARIZA APARECIDA FRANCO
MANTOVANINI - PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA e outro - Certidão de Objeto e Pé expedida. Deverá a parte Recolher
valor ref página adicional. - ADV: NELSON HOSSNE (OAB 36964/SP), MARCIO MANOEL MAIDAME (OAB 187207/SP), CASSIA
NOVELLA DERNEIKA (OAB 261574/SP)
Processo 1000862-48.2016.8.26.0048 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - George Alexandre de Oliveira
Cunha - Vistos.GEORGE ALEXANDRE DE OLIVEIRA CUNHA, representado por seu curador, Sr. Wilson Aparecido Cunha,
interpôs a presente ação de concessão de benefício previdenciário de pensão por morte em face de INSS INSTITUTO NACIONAL
DE SEGURIDADE SOCIAL. Informou que é aposentado por invalidez por apresentar quadro de diagnóstico de esquizofrenia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º