TJSP 29/06/2016 - Pág. 1323 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2146
1323
Processo 1000321-59.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Sebastião Inacio da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Primeiramente, expeça-se novo ofício à empresa
Frutropic, instruindo o expediente com cópia da CTPS do autor(fls. 60/65), como requerido pela empresa a fls. 268/271.No mais,
manifeste-se o autor sobre as cartas endereçadas às empresas CEMIBRA LTDA e OSCAR BALDAN e OUTROS, devolvidas
pelos correios, juntadas, respectivamente a fls.165 e 233.Sem prejuízo, intime-se o Instituto-réu para manifestar-se sobre os
documentos juntados pelo autor a fls. 176/209, nos termos do art. 437, §1º, do CPC. Intime-se. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA
(OAB 142170/SP), DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP)
Processo 1000944-55.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Reginaldo Aparecido Pereira
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciente da contestação(fls.166/191) e réplica(197/199).No mais, aguarde-se a
comprovação do depósito dos honorários períciais pelo Instituto-réu e, após comunicação do IMESC, a designação da data da
perícia.Com a designação da data da perícia, cientifiquem-se os litigantes, o autor por intermédio de seu advogado, nos termos
do art. 474, do CPC.Intime-se. - ADV: RODRIGO JOSE LUCHETTI (OAB 280625/SP)
Processo 1001247-40.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Fernando Gilmar Andre - Instituto
Nacional do Seguro Social - Fls.80/82: Oficie-se ao IMESC, reiterando o ofício datado de 27/11/2015, para que remeta a este
Juízo, com urgência o laudo pericial referenre à perícia médica realizada no autor.Intime-se. - ADV: DANIEL ALEX MICHELON
(OAB 225217/SP)
Processo 1001760-08.2014.8.26.0347">1001760-08.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - ROSA DIAS AYORA AMORIM
- Instituto Nacional do Seguro Social - Observo que foram distribuidos autos de cumprimento de sentença, registrados sob nr.
1001760-08.2014.8.26.0347">1001760-08.2014.8.26.0347/01, em apenso.Assim, prossiga-se nos autos em apenso. Aguarde-se.Intime-se. - ADV: MARCUS
VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP), ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP)
Processo 1001760-08.2014.8.26.0347">1001760-08.2014.8.26.0347/01 (apensado ao processo 1001760-08.2014.8.26) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - ROSA DIAS AYORA AMORIM - Instituto Nacional do Seguro Social - DEPRECADO: Juízo Federal
de Araraquara (SP)(Av. Padre Francisco Salles Culturato, 658 Araraquara Cep: 14.802-000)INTIME-SE a autarquia-ré, acima
qualificada, na pessoa de seu representante judicial, para que no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, apresente impugnação
à execução nos próprios autos, nos termos do artigo 535 do NCPC. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como
CARTA PRECATÓRIA, instruída com as peças necessárias, notadamente o cálculo. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o
seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta.PROCURADOR(ES): Dr(a).
Marcus Vinicius Adolfo de Almeida, OAB/SP 274.683 e Dra. Elen Tatiane Pio, OAB/SP 338.601.Intime-se. - ADV: MARCUS
VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP), ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP)
Processo 1001980-69.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Auxílio-Reclusão - Maria Marcia Modesto Sena - InssInstituto Nacional do Seguro Social - Ante o exposto e considerando tudo mais que do processo consta, JULGO IMPROCEDENTE
a presente ação e condeno o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em
10% do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §2º do Código de Processo Civil. Tal condenação fica adstrita ao
preceituado no artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil.P.R.I.C - ADV: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 280330/SP),
DAVID NUNES (OAB 226919/SP)
Processo 1002409-02.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Incapacidade Laborativa Permanente - Vanderlei Gomes
Pires - Inss - Instituto Nacional da Seguridade Nacional - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o autor sobre a contestação
apresentada. - ADV: MARIA DE FATIMA MARTINS DA SILVA (OAB 263964/SP)
Processo 1002480-72.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) JOAO LAERCIO DIAS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência ao autor do
ofício recebido do INSS, informando a implantação do benefício (fls.148). - ADV: DIEGO RICARDO TEIXEIRA CAETANO (OAB
262984/SP)
Processo 1003471-48.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - RICARDO ROCCO GOMES INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o autor se houve a implantação do
benefício, como determinado na sentença de fls.141/143. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 1004445-85.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Vanderlei Bononi - Instituto
Nacional do Seguro Social - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência ao autor do ofício recebido do INSS, informando a implantação do
benefício. - ADV: ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP), MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP)
Processo 4000464-31.2013.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - PEDRO ANTONIO BARIONI Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 183/185: Por cautela, cientifique-se pessoalmente o autor do pagamento do requisitório,
facultando ao patrono a apresentação do mesmo em cartório. Não comparecendo, expeça-se mandado.Sem prejuízo, expeçamse os alvarás em favor do autor e do patrono, separadamente.Desnecessária a remessa ao contador para cálculo de eventual
incidência de imposto de renda, ante a edição do Provimento 1463/2007 do Conselho Superior da Magistratura.No mais, diga o
exequente sobre a satisfação da execução.Intime-se. - ADV: ELIAS EVANGELISTA DE SOUZA (OAB 250123/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MATÃO EM 24/06/2016
PROCESSO :0000552-35.2016.8.26.0347
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 004/2016 - Dobrada
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: Jones Aparecido Santos de Oliveira
VARA:VARA CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MATÃO EM 27/06/2016
PROCESSO
CLASSE
:0002823-17.2016.8.26.0347
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
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